Resumo (68ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/10/2022 - 09:30
Encerramento: 11/10/2022 - 12:30



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Lista de Presença na Sessão
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LEANDRO RIBEIRO / PP
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
DRA. TRÍCIA BARRETO Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
EDIVALDO Doença Sessão
HÉLIO ARAÚJO Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
João da Luz Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
LISIEUX JOSÉ BORGES Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

Senhor, que desça sobre mim a vossa graça e a vossa salvação que prometestes! Não retireis vossa verdade de meus lábios, pois eu confio em vossos justos julgamentos! Cumprirei constantemente a vossa lei; para sempre, eternamente a cumprirei! É amplo e agradável meu caminho, porque busco e pesquiso as vossas ordens. Muito me alegro com os vossos mandamentos, que eu amo, amo tanto, mais que tudo! Elevarei as minhas mãos para louvar-vos e com prazer meditarei vossa vontade. (Salmo 118)

 

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 173/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Institui a Política Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural de Anápolis e dá outras providências.

2-PLO 174/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Institui a Política Municipal de Esporte e Lazer no Município de Anápolis e dá outras providências.

3-PLO 175/2022 = VEREADOR ELI ROSA

Fica instituída no Município de Anápolis, a Lei Adote a Saúde.

4-PLO 176/2022 = VEREADOR ELI ROSA

Fica instituída no Município de Anápolis, a Lei Adote a Educação.

5-PLO 177/2022 = VEREADOR ELI ROSA

Autoriza o Executivo a receber e utilizar doações de maquinários de construção civil para utilização em obras e serviços públicos, e dá outras providências.

6-PLO 178/2022 = VEREADOR ELI ROSA

Estabelece prioridade de matrícula e transparência escolar à criança e adolescente que seja filho ou dependente de profissionais da saúde, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental do Município de Anápolis.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

 

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 073/2021 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Acrescenta dispositivos à Lei 2.073, de 21 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Anápolis, para vedar o acesso ao serviço público à pessoa que tenha praticado crime nos termos da Lei 11.340/2006, ou cometido crimes contra idosos, crianças e deficientes.

2-PLO 103/2022 = VEREADOR JEAN CARLOS

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fornecedores de produtos ou serviços, informar ao consumidor a respeito da inexistência de assistência técnica no Município de Anápolis e dá outras providências.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 135/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Institui o programa "Vidros que Salvam Vidas" que estimula a doação de frascos de vidros para armazenamento de leite materno no Município de Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 3918
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 3919
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2022
Autor: ELI ROSA DA SILVA
Número de Protocolo: 3920
FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, A LEI ADOTE A SAÚDE.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2022
Autor: ELI ROSA DA SILVA
Número de Protocolo: 3921
Institui no Município de Anápolis, a Lei Adote a Educação .
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2022
Autor: ELI ROSA DA SILVA
Número de Protocolo: 3922
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER E UTILIZAR DOAÇÕES DE MAQUINÁRIOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA UTILIZAÇÃO EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2022
Autor: ELI ROSA DA SILVA
Número de Protocolo: 3923
ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA E TRANSPARÊNCIA ESCOLAR À CRIANÇA E ADOLESCENTE QUE SEJA FILHO OU DEPENDENTE DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LEANDRO RIBEIRO / PP
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Seliane da SOS / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 917
"ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 2.073, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, PARA VEDAR O ACESSO AO SERVIÇO PÚBLICO À PESSOA QUE TENHA PRATICADO CRIME NOS TERMOS DA LEI 11.340/2006, OU COMETIDO CRIMES CONTRA IDOSOS, CRIANÇAS E DEFICIENTES."
Aprovado em 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2855
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fornecedores de produtos ou serviços, informar ao consumidor a respeito da inexistência de assistência técnica no município de Anápolis e dá outra providências.
Aprovado em 2ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 3273
INSTITUI O PROGRAMA"VIDROS QUE SALVAM VIDAS" QUE ESTIMULA A DOAÇÃO DE FRASCOS DE VIDROS PARA ARMAZENAMENTO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª Votação
4 - Requerimento nº 3338 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3894
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua Souza Ramos, Cidade Universitária, Anápolis– Go. (Rua Do Hospital Ânima)
Aprovado
5 - Requerimento nº 3340 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3896
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua Dr. James Fanstone, Cidade Universitária, Anápolis– Go.
Aprovado
6 - Requerimento nº 3341 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3897
Requer encaminhamento de oficio, à Agência Reguladora, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco em toda a via, na Rua Pedro Paulo, Conjunto Vila Verde, Anápolis/Go.
Aprovado
7 - Requerimento nº 3342 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3898
Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA SANEAGO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado reparo da calçada, na Av. Presidente Kenedy, Nº1220, Bairro Maracanã, Anápolis-Go. (Panificadora Maracanã)
Aprovado
8 - Requerimento nº 3343 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3899
Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA SANEAGO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado o reparo de vazamento de agua potável, na Av. Presidente Kenedy, Nº1220, Bairro Maracanã, Anápolis-Go. (Panificadora Maracanã)
Aprovado
9 - Requerimento nº 3344 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3900
Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA SANEAGO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco em toda a via, na Rua Pedro Paulo, Conjunto Vila Verde, Anápolis/Go.
Aprovado
10 - Requerimento nº 3346 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3902
Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA SANEAGO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco em toda extensão da via, na Rua 06, Qd. 20, Bairro Santo André, Anápolis/Go.
Aprovado
11 - Requerimento nº 3347 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3903
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, a pintura da sinalização horizontal “PARE” em todo Bairro Recanto do Sol, Anápolis-GO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 3348 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3904
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, a pintura da sinalização horizontal “PARE” em todo Bairro Boa Vista, Anápolis-GO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 3353 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3910
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a limpeza no lote, na Rua 03. Qd.H Lt.01, Bairro Anexo Itamaraty, Anápolis-GO.
Aprovado
14 - Requerimento nº 3357 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3914
Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA SANEAGO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua 04, Qd.20 Lt.17, Vila João Luiz de Oliveira, Anápolis/Go.
Aprovado
15 - Requerimento nº 3358 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3915
Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA SANEAGO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua Góis, Qd.12 Lt.16, Residencial Central Park 1, Anápolis/Go.
Aprovado
16 - Requerimento nº 3359 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3916
Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA SANEAGO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco em toda extensão da via, na Rua 06 A, Bairro Santo André, Anápolis/Go.(acima do Bar e Restaurante Clube da Cana)
Aprovado
17 - Requerimento nº 3360 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3917
Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA SANEAGO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a construção da rede de esgoto, em todo Bairro Frei Eustáquio, Anápolis-Go.
Aprovado
18 - Requerimento nº 3356 de 2022
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 3913
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, reforma da praça localizada na avenida Monteiro Lobato, quadra 02, Jardim Alexandrina.
Aprovado
19 - Requerimento nº 3330 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 3886
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, o serviço de tapa buraco na Av. Alberto Torres, Qd EN, Lt 99, no Bairro Vila Jaiara.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 3350 de 2022
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 3906
Requer o encaminhamento de ofício Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar Implantação de um Quebra - Molas na Rua Copa 16. Residencial Copacabana.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 3351 de 2022
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 3907
Requer o encaminhamento de ofício Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar Implantação de Lombo Faixa na Av. Pedro Ludovico n° 1340. Resid. P. Ludovico Parque das Nações.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 3355 de 2022
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 3912
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco na Rua K, qd. B, lt. 08. Vila São Joaquim.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 3331 de 2022
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 3887
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício a Secretaria de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos (CMTT), a fim de providenciar a manutenção da parada de ônibus localizada na Rua Zico de Faria, Quadra 33 - Bairro Filostro Machado.
Aprovado
24 - Requerimento nº 3332 de 2022
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 3888
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos na Rua Prof. Alarico, 169 (em frente ao Centro de Educação Infantil Pelicano) - Cidade Universitária.
Aprovado
25 - Requerimento nº 3333 de 2022
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 3889
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136 inciso l do Regimento interno, de ofício a Secretarias Municipal de Oras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos na Rua Dr. Zico de Faria, Quadra 33 - Bairro Filostro Machado.
Aprovado
26 - Requerimento nº 3334 de 2022
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 3890
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136 inciso l do Regimento interno, de ofício a Secretarias Municipal de Oras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos na Rua Maranhão, Quadra 64, Lote 18 - Bairro Jundiaí.
Aprovado
27 - Requerimento nº 3337 de 2022
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3893
Solicita-se reforma e manutenção da Escola Municipal Aparecida Gebrim
Aprovado
28 - Requerimento nº 3339 de 2022
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3895
Solicita-se a manutenção da Praça do Banco de Leite Humano Elaine Miriam de Oliveira
Aprovado
29 - Requerimento nº 3354 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3911
Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a construção de um quebra-molas, situado na Rua 01, Quadra 06, Lote 20, Residencial Las Palmas, nesta cidade.
Aprovado
30 - Requerimento nº 3349 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 3905
Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de novembro ás 19h no Plenário da Câmara, para comemorar o "DIA DO MÚSICO."
Aprovado
31 - Requerimento nº 3329 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3885
Requer o envio de ofício à Secretária Municipal de Serviço Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada na Avenida 10, Q.16, L.33, Jardim Progresso.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 3335 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3891
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando estudo técnico para que a Rua Pérola, na região da Qd. G - Jardim Goncalves, passe a ter sentido único
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 3336 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3892
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Avenida Federal, Qd. 06, Lt. 05, Jardim Guanabara.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LEANDRO RIBEIRO - Não Votou
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2022
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LEANDRO RIBEIRO - Não Votou
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LEANDRO RIBEIRO - Não Votou
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Seliane da SOS - Sim