Resumo (79ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

¹²Com alegria dai graças ao Pai, que vos tornou capazes de participar da luz, que é a herança dos santos. ¹³Ele nos libertou do poder das trevas e nos recebeu no reino de seu Filho amado, ¹⁴por quem temos a redenção, o perdão dos pecados. ¹⁵Ele é a imagem do Deus invisível, o primogênito de toda a criação, ¹⁶pois por causa dele foram criadas todas as coisas no céu e na terra, as visíveis e as invisíveis, tronos e dominações, soberanias e poderes. Tudo foi criado por meio dele e para ele. ¹⁷Ele existe antes de todas as coisas e todas têm nele a sua consistência. ¹⁸Ele é a Cabeça do Corpo, isto é, da Igreja. Ele é o princípio, o Primogênito dentre os mortos; de sorte que em tudo ele tem a primazia, ¹⁹porque Deus quis habitar nele com toda a sua plenitude ²⁰e por ele reconciliar consigo todos os seres, os que estão na terra e no céu, realizando a paz pelo sangue da sua cruz. (Colossenses 1 : 12-20)

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 202/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Dispõe sobre o Programa Municipal de Enfrentamento à Disseminação de Desinformação ou de Informações Falsas (Fake News), divulgadas ou compartilhadas, por meio da rede mundial de computadores e demais meios de comunicação e de imprensa geral.

2-PLO 203/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência da paciente e à presença de acompanhante durante os exames sensíveis, no Município de Anápolis.

3-PLO 204/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

4-PDL 205/2022 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre a concessão da Comenda Dr. Henrique Santillo, e determina outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

(ART. 160 (...) Parágrafo único. Nas Sessões em que devam ser apreciados a proposta orçamentária, as Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual, nenhuma outra matéria figurará na Ordem do Dia.)

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 153/2022 = PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Anápolis, Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2023, na forma da legislação vigente, art. 165, inciso III, § 5º da Constituição Federal. (Constituição/Justiça, Finanças/Orçamento favoráveis ao projeto)