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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;">Alegre-se o Senhor em suas obras! Bendize, ó minha alma, ao Senhor! Ó meu Deus e meu Senhor, como sois grande! De majestade e esplendor vos revestis e de luz vos envolveis como num manto. A terra vós firmastes em suas bases, ficará firme pelos séculos sem fim; os mares a cobriram como um manto, e as águas envolviam as montanhas. Fazeis brotar em meio aos vales as nascentes que passam serpeando entre as montanhas; às suas margens vêm morar os passarinhos, entre os ramos eles erguem o seu canto. Quão numerosas, ó Senhor, são vossas obras, e que sabedoria em todas elas! Encheu-se a terra com as vossas criaturas! Bendize, ó minha alma, ao Senhor! (Salmo 103)</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
B. Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:</p> <p style="text-align: justify;">- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 227/2022 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Cria, denomina e regulamenta o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Apparecida Alves e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">2-PDL 236/2022 = VEREADOR JAKSON CHARLES</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor ALEXSON PANTALEÃO MACHADO DE CARVALHO e determina outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">3-PLO 237/2022 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre o reconhecimento do risco da atividade de colecionador, de caçador e de atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do art. 6º, IX, da Lei Federal 10.826/03.</p> <p style="text-align: justify;">4-PDL 238/2022 = VEREADORA THAIS SOUZA</p> <p style="text-align: justify;">Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Médico Sancler Otoni de Oliveira Júnior e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;">5-PRE 239/2022 = VEREADOR DELCIMAR FORTUNATO</p> <p style="text-align: justify;">Institui o âmbito do Município de Anápolis a criação da Medalha Dr. Faustino Plácido do Nascimento.</p> <p style="text-align: justify;">6-VETO 001/2023 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Veto total ao Autógrafo de Lei nº 098/2022, de 07 de dezembro de 2022, que Institui Educação Financeira e Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no contra turno das escolas na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. (iniciativa Cabo Fred Caixeta)</p> <p style="text-align: justify;">7-PLC 003/2023 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Altera dispositivo na Lei Complementar nº 427, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a regularização de imóveis públicos ocupados por organizações religiosas no Município de Anápolis/GO e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">8-PRE 006/2023 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA</p> <p style="text-align: justify;">Acrescenta parágrafos ao art. 187 do Regimento Interno para criar a autodescrição para deficientes visuais (cegos) na tribuna no pequeno expediente e grande expediente e outros.</p> <p style="text-align: justify;">9-PLO 007/2023 = VEREADOR JOÃO DA LUZ</p> <p style="text-align: justify;">Institui a Semana Anapolina de Diversidade Religiosa e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">10-VETO 010/2023 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 080/2022, que Dispõe sobre a implantação da Semana de Conscientização da Violência Obstétrica, visando principalmente a proteção das gestantes e das parturientes contra a violência obstétrica, no Município de Anápolis-GO. (iniciativa Andreia Rezende)</p> <p style="text-align: justify;">11-VETO 011/2023 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Veto Total ao autógrafo de Lei nº 100/2022, que Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada em Joanápolis de Maria de Fátima Gomes Pereira. (iniciativa Leandro Ribeiro)</p> <p style="text-align: justify;">12-PDL 012/2023 = VEREADORA SELIANE DA SOS</p> <p style="text-align: justify;">Concede Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Henry Lauro Maier e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;">13-PDL 013/2023 = VEREADORA SELIANE DA SOS</p> <p style="text-align: justify;">Concede Título de Cidadã Anapolina à Senhora Jane Lorena Mocellin Pires e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">14-PLO 014/2023 = VEREADORA ANDREIA REZENDE</p> <p style="text-align: justify;">Institui o Projeto “Visão de Futuro”, no qual, cria a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Conscientização dos problemas visuais nas crianças das escolas públicas municipais do Município de Anápolis-GO.</p> <p style="text-align: justify;">15-PRE 015/2023 = VEREADORA ANDREIA REZENDE</p> <p style="text-align: justify;">Institui na Câmara Municipal de Anápolis, a “GALERIA DAS EX-VEREADORAS”, como forma de política pública de incentivo à participação das mulheres na política e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">16-VETO = 016/2023 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 079/2022, que Institui o programa “Vidros que Salvam Vidas” que estimula a doação de frascos de vidro para armazenamento de leite materno no Município de Anápolis, e dá outras providências. (iniciativa Professor Marcos Carvalho)</p> <p style="text-align: justify;">17-PLO 017/2023 = VEREADOR JAKSON CHARLES</p> <p style="text-align: justify;">Acrescenta o § 1º e § 2º ao art. 1º da Lei Municipal de nº 3.838 de 13 de junho de 2016, que dispõe sobre a Criação do Dia Municipal do Empresário Anapolino.</p> <p style="text-align: justify;">18-PLO 018/2023 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Skate.</p> <p style="text-align: justify;">19-PRE 019/2023 = MESA DIRETORA</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a jornada de trabalho, o controle de frequência e o banco de horas dos servidores da Câmara Municipal de Anápolis e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">20-PRE 020/2023 = MESA DIRETORA</p> <p style="text-align: justify;">Altera a redação dos artigos 21, 101 e 137 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Anápolis.</p> <p style="text-align: justify;">21-PRE 021/2023 = MESA DIRETORA</p> <p style="text-align: justify;">Altera o caput do artigo 26 e o seu inciso V e acrescenta o inciso XI ao artigo 26 e o artigo 41-A à Resolução nº 1/2010</p> <p style="text-align: justify;">22-PRE 022/2023 = MESA DIRETORA</p> <p style="text-align: justify;">Regulamenta e padroniza as homenagens no Âmbito da Câmara Municipal de Anápolis e dá outras providências.</p> <p>23-PDL 023/2023 = MESA DIRETORA</p> <p>Regulamenta e padroniza as homenagens no Âmbito da Câmara Municipal de Anápolis e dá outras providências.</p> <p>- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)</p> <p> </p>
C. Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)</p>
D. Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:</p> <p>- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:</p> <p>- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:</p>
