Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 5301
Turno: -
Texto original
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CRIA, DENOMINA E REGULAMENTA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª MARIA APPARECIDA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 236 de 2022
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Protocolo: 5358
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor ALEXSON PANTALEÃO MACHADO DE CARVALHO e determina outras providências." - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 5488
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento do risco da atividade de colecionador, de caçador e de atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas, nos termos do art. 6º, IX, da Lei Federal 10.826/03. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 238 de 2022
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Protocolo: 5489
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
ANAPOLINO AO MÉDICO SANCLER OTONI DE OLIVEIRA JÚNIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 239 de 2022
Processo: -
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Protocolo: 5490
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A CRIAÇÃO DA MEDALHA DR. FAUSTINO PLÁCIDO DO NASCIMENTO” - |
Não há resultado |
| 6 |
VETO TOTAL AO AUT. DE LEI Nº 098/2022, QUE INSTITUI EDUCAÇÃO FINANCEIRA E NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NO CONTRA TURNO DAS ESCOLAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 427, 28 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS OCUPADOS POR ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 187 DO REGIMENTO INTERNO PARA CRIAR A AUTODESCRIÇÃO PARA DEFICIENTES VISUAIS (CEGOS) NA TRIBUNA NO PEQUENO EXPEDIENTE, GRANDE EXPEDIENTE E OUTROS. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: João da Luz
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI A SEMANA ANAPOLINA DE DIVERSIDADE RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 10 |
VETO PARCIAL AO AUT. Nº 080/2022, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, VISANDO PRINCIPALMENTE A PROTEÇÃO DAS GESTANTES E DAS PARTURIENTES CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO. - |
Não há resultado | |
| 11 |
VETO TOTAL AO AUT. Nº 100/2022, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA EM JOANÁPOLIS DE MARIA DE FÁTIMA GOMES PEREIRA - |
Não há resultado | |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Seliane da SOS
Protocolo: 447
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Henry Lauro Maier e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Seliane da SOS
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Anapolina à Sra. Jane Lorena Mocellin Pires e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 587
Turno: -
Texto original
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Institui o Projeto “Visão de Futuro”, no qual, cria a “Semana Municipal de Combate, Prevenção e Conscientização dos problemas visuais nas crianças das escolas públicas municipais do Município de Anápolis-GO. - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 588
Turno: -
Texto original
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Institui na Câmara Municipal de Anápolis, a “GALERIA DAS EX-VEREADORAS”, como forma de política pública de incentivo à participação das mulheres na política e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 16 |
VETO PARCIAL AO AUT. DE LEI Nº 079/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA “VIDROS QUE SALVAM VIDAS” QUE ESTIMULA A
DOAÇÃO DE FRASCOS DE VIDRO PARA ARMAZENAMENTO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado | |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Protocolo: 733
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O § 1º E § 2º AO ART, 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.838 DE 13 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EMPRESÁRIO ANAPOLINO. - |
Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 757
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO SKATE". - |
Não há resultado |
| 19 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 758
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, O CONTROLE DE FREQUÊNCIA E O BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 783
Turno: -
Texto original
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Altera a redação dos artigos 21, 101 e 137 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Anápolis. - |
Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 784
Turno: -
Texto original
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Altera o caput do artigo 26 e o seu inciso V e acrescenta o inciso XI ao artigo 26 e o artigo 41-A à Resolução nº 1/2010 - |
Não há resultado |
| 22 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 785
Turno: -
Texto original
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Regulamenta e padroniza as homenagens no Âmbito da Câmara Municipal de Anápolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 786
Turno: -
Texto original
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Regulamenta e padroniza as homenagens no Âmbito da Câmara Municipal de Anápolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |