Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/02/2023 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP






Expedientes
A. Texto Bíblico:

6Entre os perfeitos nós falamos de sabedoria, não da sabedoria deste mundo nem da sabedoria dos poderosos deste mundo, que, afinal, estão voltados à destruição. 7Falamos, sim, da misteriosa sabedoria de Deus, sabedoria escondida, que desde a eternidade Deus destinou para nossa glória. 8Nenhum dos poderosos deste mundo conheceu essa sabedoria. Pois, se a tivessem conhecido, não teriam crucificado o Senhor da glória. 9Mas, como está escrito, “o que Deus preparou para os que o amam é algo que os olhos jamais viram nem os ouvidos ouviram nem coração algum jamais pressentiu”. 10A nós Deus revelou esse mistério através do Espírito. Pois o Espírito esquadrinha tudo, mesmo as profundezas de Deus. (1 Coríntios 2 : 6-10)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 029/2023 = VEREADOR DELCIMAR FORTUNATO

Dispõe sobre o direito do consumidor em requerer o controle e pagamento individual de seu consumo nos bares, lanchonetes, restaurante e estabelecimentos comerciais similares e dá outras providências.

2-PLO 030/2023 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios locados pela Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica no âmbito Municipal, bem como nos prédios e imóveis de propriedade do Município e dá outras providências.

3-PLO 031/2023 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA

Institui o “Dia Municipal do Comunicador no Município de Anápolis-GO”, a ser comemorado anualmente, no dia 31 do mês de maio e dá outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 028/2023 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre a concessão de Auxilio Alimentação aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Anápolis e dá outras providências. (Comissão Conjunta: Constituição/Justiça, Servidor Público, Finanças/Orçamento favoráveis ao projeto)

2-PLO 201/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Institui a Semana do Empreendedorismo e da Inovação, no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Educação, Indústria/Comércio favoráveis ao projeto)

3-PLO 221/2222 = VEREADOR JEAN CARLOS

Acrescenta a Sessão III no Capítulo VI das Concessões da Lei nº 2.073/92 com a inclusão do Art. 160-A e parágrafo único. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 1037
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR EM REQUERER O CONTROLE E PAGAMENTO INDIVIDUAL DE SEU CONSUMO NOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTE E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1039
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios locados pela Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica no âmbito Municipal, bem como nos prédios e imóveis de propriedade do Município e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1040
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO COMUNICADOR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 31 DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 986
Dispoe sobre a concessão de auxilio alimentação aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Anápolis e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4398
INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO E DA INOVAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado com emenda
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2022
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 5053
"Acrescenta a Sessão III no Capítulo VI das Concessões da Lei nº. 2.073/92 com a inclusão do Art. 160-A e parágrafo único."
Requerimento de vista

Obs.: Requerimento de vista vereador Fred Godoy
4 - Requerimento nº 523 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 548
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO COM URGÊNCIA SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM EM UMA ARÉA NA RUA MOZART SOARES EM FRENTE AO EDIFÍCIO PORTO SEGURO NO BAIRRO CIDADE JARDIM
Aprovado
5 - Requerimento nº 524 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 549
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 3 NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Aprovado
6 - Requerimento nº 525 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 550
REQUER O ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTO NA AVENIDA JOÃO OLIVERIO NO BAIRRO SETOR SUL.
Aprovado
7 - Requerimento nº 610 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 646
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ALMEIDA JUNIOR ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A QD 23 LT 04 NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovado
8 - Requerimento nº 740 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 788
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO TRANSPORTE (CMTT), SOLICITANDO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA NA AVENIDA DOS PIRINEUS SN/ EM FRENTE A PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO DE SANTANA GALVÃO NO BAIRRO PARQUE DOS PIRINEUS.
Aprovado
9 - Requerimento nº 833 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 892
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de TAPA BURACO no Bairro Itamaraty.
Aprovado
10 - Requerimento nº 834 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 893
Requer da Secretaria de Meio Ambiente, habitação e Planejamento Urbano de Anápolis a construção de Praça no Bairro Itamaraty.
Aprovado
11 - Requerimento nº 835 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 894
Requer da Vigilância Epidemiológica o serviço de controle de pragas no Bairro Itamaraty.
Aprovado
12 - Requerimento nº 836 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 895
Requer da Vigilância Epidemiológica o serviço de Fumacê no Bairro Itamaraty.
Aprovado
13 - Requerimento nº 848 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 908
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, o serviço de tapa buraco na Rua Gagliari Esquina c/ Campania, Qd.37, Lt.23, no Bairro Jardim Itália II Etapa.
Aprovado
14 - Requerimento nº 849 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 909
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza de lote localizado na Rua Gagliari Esquina c/ Campania, Qd.37, Lt.23, no Bairro Jardim Itália II Etapa.
Aprovado
15 - Requerimento nº 850 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 910
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, o serviço de tapa buraco na Rua Chieti, Qd.38, Lt.24, no Bairro Jardim Itália.
Aprovado
16 - Requerimento nº 851 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 911
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza da área pública localizado na Rua Juhen Cury, Nº 85, no Residencial Santo Antônio.
Aprovado
17 - Requerimento nº 852 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 912
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão do Bairro Vila Esperança, nesta cidade.
Aprovado
18 - Requerimento nº 853 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 913
Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Inovação, Trabalho, Turismo e Agricultura, solicitando que viabilize estudos técnicos e de impacto financeiro para a construção de uma nova Central de Abastecimento – CEASA no Município de Anápolis.
Aprovado
19 - Requerimento nº 854 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 914
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, em caráter de URGÊNCIA, solicitando a normalização do abastecimento de medicamentos para tratamento de hipertensão nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Anápolis, especialmente nas seguintes: UBS Vila Formosa, UBS Arco Verde e UBS Bairro de Lourdes.
Aprovado
20 - Requerimento nº 855 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 915
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Escultor Antenor da Silva, Qd.28, Lt.20, no Bairro Filostro Machado.
Aprovado
21 - Requerimento nº 865 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 928
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de limpeza e roçagem em toda extensão da Rua 04, Setor de Chácaras, Setor Sul 3º Etapa.
Aprovado
22 - Requerimento nº 868 de 2023
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 933
Requer encaminhamento de oficio a Companhia Municipal de transporte e transito, solicitando o serviço de quebra mola na Rua Oscar Niemeyer Qd 54 Lt 730, Bairro Vila Jaiara
Aprovado
23 - Requerimento nº 869 de 2023
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 934
Requer encaminhamento de oficio a Companhia Municipal de Transporte e Transito, solicitando o serviço de Quebra mola na Rua Oscar Niemeyer Qd 01 Lt 10, Bairro Bandeiras
Aprovado
24 - Requerimento nº 870 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 935
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpadas em toda extensão da Av. Jose Neto Paranhos, Qd.51 Lt.08 Casa 01, Bairro Jundiaí, Goiás-GO.
Aprovado
25 - Requerimento nº 871 de 2023
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 936
Requer o encaminhamento de Oficio a secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de troca de lampada, na Rua 12 Qd 17 Lt 05, Bairro Vila União. Numero de poste 218000 poste 9
Aprovado
26 - Requerimento nº 872 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 937
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência a Instalação de boca de lobo na Rua Morumbi qd. 06 lt. 37 no bairro Jardim São Paulo
Aprovado
27 - Requerimento nº 873 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 938
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando o serviço de limpeza e retirada de mato na calçada que está localizada rua 29 qd. 57- Pq. Residencial das Flores
Aprovado
28 - Requerimento nº 874 de 2023
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 939
Requer o Encaminhamento de oficio a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o Serviço de roçagem no lote em frente na Rua Benedito B. de Almeida qd 01 Lt 15 A. Bairro Residencial Centenário.
Aprovado
29 - Requerimento nº 875 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 940
Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Alameda Rio De Janeiro QD 06 LT 03 – Setor aeroporto. Anápolis/GO.
Aprovado
30 - Requerimento nº 876 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 941
Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Travessa 02 Qd 15 Lt 20 – Vila União. Anápolis/GO.
Aprovado
31 - Requerimento nº 877 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 942
Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua 16 Qd 16 Lt 18 – Bairro Vila União. Anápolis/GO.
Aprovado
32 - Requerimento nº 878 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 943
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado por toda a extensão da Avenida Livia de Souza Fernandes Qd 32 Lt 33 – Conjunto Habitacional Vila União. Anápolis/GO.
Aprovado
33 - Requerimento nº 884 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 951
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda da árvore de duas arvores, na Av. dos Operários, Qd.08 Lt.32, Residencial Itatiaia, Anápolis-GO.
Aprovado
34 - Requerimento nº 891 de 2023
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 958
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de oficio à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a retirada das árvores na área pública da Rua Corumbá, frente à quadra 44, do Residencial Aldeia Dos Sonhos.
Aprovado
35 - Requerimento nº 892 de 2023
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 959
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JARAGUÁ – VILA JAIARA.”
Aprovado
36 - Requerimento nº 893 de 2023
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 961
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA AVENIDA DONA ALBERTINA DE PINA Q.2 L.13 – SETOR DE CHÁCARAS DA ALEXANDRINA.”
Aprovado
37 - Requerimento nº 894 de 2023
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 962
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Implantação de Boca-de-Lobo na Rua América de Oliveira Bittencourt, qd. 60, lt. 34. Bairro Vivian Parque.
Aprovado
38 - Requerimento nº 895 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 963
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza na Rua Guaicurus, Quadra 33, ao lado do Lote 02, Bairro Parque Iracema, nesta cidade.
Aprovado
39 - Requerimento nº 896 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 964
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada na Avenida Federal, Q.07, L.18, Jardim Guanabara.
Aprovado
40 - Requerimento nº 897 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 965
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua 25, em toda extensão da Quadra 23, Bairro Residencial Vale do Sol, nesta cidade.
Aprovado
41 - Requerimento nº 898 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 966
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada na Rua Canela Branca, Q.58, L.11, Residencial Aldeia dos Sonhos.
Aprovado
42 - Requerimento nº 899 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 967
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 12, Q.20, L.43, Recanto do Sol.
Aprovado
43 - Requerimento nº 902 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 970
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando placa de sinalização da lombada na Rua Corumbá Q. 41, L. 15, Residencial Aldeia dos Sonhos.
Aprovado
44 - Requerimento nº 922 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 992
Requer da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), uma solução para o problema da demanda reprimida em creches no município de Anápolis.
Aprovado
45 - Requerimento nº 926 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 996
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco em toda extensão da Rua 02 Qd.01, Vila Santa Isabel II Etapa, Anápolis-Go.
Aprovado
46 - Requerimento nº 935 de 2023
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 1005
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA RUA P-09 QD.0 OLT.17 – B.A ITAMARATY.”
Aprovado
47 - Requerimento nº 936 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1006
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza na esquina da Rua Alameda Palmares, Qd.15 Lt.01 Esquina com Av.01, Bairro Antônio Fernandes, Anápolis/Go.
Aprovado
48 - Requerimento nº 943 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 1013
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a retirada de árvore derrubada pela chuva localizada na Avenida Palmeiras Qd. 01 Lt.12 C Residencial Dom Felipe.
Aprovado
49 - Requerimento nº 944 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 1014
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para a Instalação de boca de lobo na rua 11 qd. 46- Residencial das Flores.
Aprovado
50 - Requerimento nº 945 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 1015
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de limpeza e retirada de mato do espaço público (praça), localizado na rua RC 13 Residencial Cerejeiras.
Aprovado
51 - Requerimento nº 950 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1020
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a substituição das lâmpadas incandescentes para lâmpadas de LED em toda extensão do Bairro São João.
Aprovado
52 - Requerimento nº 951 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1021
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a substituição das lâmpadas incandescentes para lâmpadas de LED em toda extensão do Residencial Shangrilá.
Aprovado
53 - Requerimento nº 952 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1022
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando manutenção na calçada do feirão e da praça na Rua 11, Bairro Vila Formosa 4° Etapa.
Aprovado
54 - Requerimento nº 953 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1023
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, serviço de roçagem e limpeza na Arena Haroldo Duarte, Res. Aldeia dos Sonhos.
Aprovado
55 - Indicação nº 33 de 2023
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 960
Indico, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja solicitando a inclusão do Beach Tennis no Rol de atividades esportivas contempladas pelo Programa ‘‘Bolsa Atleta’’, e da outras providencias.
Aprovado
56 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 985
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a reforma completa do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS da Vila Norte, nesta cidade.
Aprovado