Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 2508
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA REATIVA IDADE NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS- GO - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Protocolo: 2532
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor NILSON CARLOS DE SOUSA e determina outras providências.” - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 2533
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 2565
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE
MENCIONA, A SER DESTINADA PARA USO EXCLUSIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 2590
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os subsídios dos agentes políticos do Município de Anápolis, referido nos incisos V e VI do artigo 29, da Constituição Federal, para o período de 2025 a 2028 e determina outras providências. - |
Não há resultado |