Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dai graças ao Senhor, porque Ele é bom; eterna é a sua misericórdia! A casa de Israel agora o diga: “Eterna é a sua misericórdia!” A casa de Aarão agora o diga: “Eterna é a sua misericórdia!” Os que temem o Senhor agora o digam: “Eterna é a sua misericórdia!” Empurram-me, tentando derrubar-me, mas veio o Senhor em meu socorro. O Senhor é minha força e o meu canto, e tornou-se para mim o Salvador. “Clamores de alegria e de vitória ressoem pelas tendas dos fiéis”. “A pedra que os pedreiros rejeitaram/ tornou-se agora a pedra angular”. Pelo Senhor é que foi feito tudo isso: Que maravilhas ele fez a nossos olhos! Este é o dia que o Senhor fez para nós, alegremo-nos e nele exultemos! (Salmo 117)

- LEITURA  DA SÍNTESE  DA  ATA  ANTERIOR:

- LEITURA  DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA  DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 080/2023 = VEREADOR PROFESSOR MARCO CARVALHO

Cria o Programa Reativa Idade no Município de Anápolis-GO.

2-PDL 081/2023 = VEREADOR JAKSON CHARLES

Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor NILSON CARLOS DE SOUSA e determina outras providências.

3-PLC 082/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

4-PLC 083/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a desafetação e afetação da área pública que menciona, a ser destinada para uso exclusivo do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

5-PLC 084/2023 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre os subsídios dos agentes políticos do Município de Anápolis, referido nos incisos V e VI do artigo 29, da Constituição Federal, para o período de 2025 a 2028 e determina outras providências. 

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLC 074/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 503 de 20 de julho de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLC 077/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Altera a Lei Complementar nº 444, de 13 de abril de 2020. (Polo Industrial e Tecnológico de Anápolis – POLITEC) (Constituição/Justiça, Urbanismo favoráveis ao projeto)

2-PLO 057/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir para o Estado de Goiás o controle e gestão do trecho rodoviário que específica e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Urbanismo, Finança favoráveis ao projeto)

3-PLO 058/2023 = VEREADORA ANDREIA REZENDE

Institui, no âmbito do município de Anápolis, o mês MAIO FURTA-COR, que terá como objetivos a conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: