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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;">Feliz o homem que respeita o Senhor e que ama com carinho a sua lei! Sua descendência será forte sobre a terra, abençoada a geração dos homens retos. Haverá glória e riqueza em sua casa, e permanece para sempre o bem que fez. Ele é correto, generoso e compassivo, como luz brilha nas trevas para os justos. Feliz o homem caridoso e prestativo, que resolve seus negócios com justiça. Porque jamais vacilará o homem reto, sua lembrança permanece eternamente! (Salmo 111)</p>
B. Pequeno Expediente
<p>- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:</p> <p>- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)</p> <p>1-PDL 120/2023 = MESA DIRETORA</p> <p>Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina a Fábio Alves De Castro Vilela.</p> <p>2-PDL 121/2023 = VEREADORA ANDREIA REZENDE</p> <p>Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania Anapolina a Sra. Josemary Moura de Sousa Santos.</p> <p>3-PRE 122/2023 = VEREADORA ANDREIA REZENDE</p> <p>Altera-se a redação do inciso V do artigo 26 e artigo 36 à Resolução nº. 004/2015, de 02 de Junho de 2015.</p> <p>4-PLO 123/2023 = VEREADOR JOÃO DA LUZ</p> <p>Altera dispositivos da lei 3.437/10 – que proíbe o consumo de cigarros, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco.</p> <p>5-PLO 124/2023 = VEREADORA DRA. TRICIA BARRETO</p> <p>Institui o Programa Adote Um Bebedouro.</p> <p>6-PLO 125/2023 = VEREADOR CABO FRED CAIXETA</p> <p>Denomina-se de "Maria Aparecida de Jesus Saes", a Praça Pública localizada entre a Rua Monteiro Lobato e Avenida Nossa Senhora da Conceição, no Bairro Alexandrina da cidade de Anápolis e dá outras providências.</p> <p>7-PLO 126/2023 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER</p> <p>Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos profissionais da saúde que atuaram na linha de frente contra a Covid-19 no Município de Anápolis e dá outras providências.</p> <p>8-PLO 127/2023 = VEREADOR DOMINGOS PAULA</p> <p>Reconhece de utilidade pública a Igreja Ministério Kadosh de Evangelização e determina outras providências.</p> <p>9-PC 129/2023 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p>Dispõe sobre a aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Anápolis referente ao exercício de 2020.</p> <p>10-VETO 130/2023 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p>Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 032/2023 que Dispõe sobre o direito do consumidor em requerer o controle e pagamento individual de seu consumo nos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares e dá outras providências. (iniciativa Delcimar Fortunato)</p> <p>11-PLC 131/2023 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p>Acrescenta, revoga e altera dispositivos da LC nº 146, de 06 de junho de 2007, e dá outras providências.</p> <p>12-PLC 132/2023 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p>Autoriza a desafetação e afetação da área pública que menciona, a ser destinada para uso exclusivo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.</p> <p>13-PLO 133/2023 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p>Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 4.173, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção público, e dá outras providências.</p> <p>- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)</p>
C. Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)</p>
D. Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PDL 118/2023 = VEREADOR HÉLIO ARAÚJO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Anapolina a Vossa Excelência Senador Vanderlan Vieira Cardoso. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 115/2023 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Altera dispositivo da Lei nº 3.731, de 15 de julho de 2014, e dá outras providências. (mandato/recondução Conselheiros Municipais) =(Constituição/Justiça, Direitos Humano/Cidadania favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 041/2023 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre o programa "SOS Idosos Desaparecidos no Município de Anápolis”, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto) </p> <p style="text-align: justify;">3-PLO 054/2023 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal da Alimentação no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Educação, Saúde, Indústria/Comércio, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">4-PRE 006/2023 = VEREADOR REAMILTON ESPINDOLA</p> <p style="text-align: justify;">Acrescenta parágrafos ao art. 187 do Regimento Interno para criar a Autodescrição para Deficientes Visuais (Cegos) na Tribuna no Pequeno Expediente, Grande Expediente e outros. (Constituição/Justiça com Emenda, Direitos Humanos/Pessoa com Deficiência favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:</p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:</p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:</p>
