Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Feliz o homem que respeita o Senhor e que ama com carinho a sua lei! Sua descendência será forte sobre a terra, abençoada a geração dos homens retos. Haverá glória e riqueza em sua casa, e permanece para sempre o bem que fez. Ele é correto, generoso e compassivo, como luz brilha nas trevas para os justos. Feliz o homem caridoso e prestativo, que resolve seus negócios com justiça. Porque jamais vacilará o homem reto, sua lembrança permanece eternamente! (Salmo 111)

- LEITURA  DA SÍNTESE  DA  ATA  ANTERIOR:

- LEITURA  DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA  DE PROJETOS: (às comissões)

1-PDL 120/2023 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina a Fábio Alves De Castro Vilela.

2-PDL 121/2023 = VEREADORA ANDREIA REZENDE

Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania Anapolina a Sra. Josemary Moura de Sousa Santos.

3-PRE 122/2023 = VEREADORA ANDREIA REZENDE

Altera-se a redação do inciso V do artigo 26 e artigo 36 à Resolução nº. 004/2015, de 02 de Junho de 2015.

4-PLO 123/2023 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Altera dispositivos da lei 3.437/10 – que proíbe o consumo de cigarros, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco.

5-PLO 124/2023 = VEREADORA DRA. TRICIA BARRETO

Institui o Programa Adote Um Bebedouro.

6-PLO 125/2023 = VEREADOR CABO FRED CAIXETA

Denomina-se de "Maria Aparecida de Jesus Saes", a Praça Pública localizada entre a Rua Monteiro Lobato e Avenida Nossa Senhora da Conceição, no Bairro Alexandrina da cidade de Anápolis e dá outras providências.

7-PLO 126/2023 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos profissionais da saúde que atuaram na linha de frente contra a Covid-19 no Município de Anápolis e dá outras providências.

8-PLO 127/2023 = VEREADOR DOMINGOS PAULA

Reconhece de utilidade pública a Igreja Ministério Kadosh de Evangelização e determina outras providências.

9-PC 129/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Anápolis referente ao exercício de 2020.

10-VETO 130/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 032/2023 que Dispõe sobre o direito do consumidor em requerer o controle e pagamento individual de seu consumo nos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares e dá outras providências. (iniciativa Delcimar Fortunato)

11-PLC 131/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Acrescenta, revoga e altera dispositivos da LC nº 146, de 06 de junho de 2007, e dá outras providências.

12-PLC 132/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a desafetação e afetação da área pública que menciona, a ser destinada para uso exclusivo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

13-PLO 133/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 4.173, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção público, e dá outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 118/2023 = VEREADOR HÉLIO ARAÚJO

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Anapolina a Vossa Excelência Senador Vanderlan Vieira Cardoso. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 115/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Altera dispositivo da Lei nº 3.731, de 15 de julho de 2014, e dá outras providências. (mandato/recondução Conselheiros Municipais) =(Constituição/Justiça, Direitos Humano/Cidadania favoráveis ao projeto)

2-PLO 041/2023 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Dispõe sobre o programa "SOS Idosos Desaparecidos no Município de Anápolis”, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto) 

3-PLO 054/2023 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES

Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal da Alimentação no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Educação, Saúde, Indústria/Comércio, Finanças favoráveis ao projeto)

4-PRE 006/2023 = VEREADOR REAMILTON ESPINDOLA

Acrescenta parágrafos ao art. 187 do Regimento Interno para criar a Autodescrição para Deficientes Visuais (Cegos) na Tribuna no Pequeno Expediente, Grande Expediente e outros. (Constituição/Justiça com Emenda, Direitos Humanos/Pessoa com Deficiência favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: