Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Protocolo: 3835
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO CONTADOR”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE SETEMBRO. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 3834
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO JOVEM NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 3836
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 3870
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 4.055, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DENOMINADO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |