Resumo (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/06/2023 - 09:30
Encerramento: 19/06/2023 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
AMÉRICO / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cleide Hilário Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Reamilton do Autismo Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

6Quando éramos ainda fracos, Cristo morreu pelos ímpios, no tempo marcado. 7Dificilmente alguém morrerá por um justo; por uma pessoa muito boa, talvez alguém se anime a morrer. 8Pois bem, a prova de que Deus nos ama é que Cristo morreu por nós, quando éramos ainda pecadores. 9Muito mais agora, que já estamos justificados pelo sangue de Cristo, seremos salvos da ira por ele. 10Quando éramos inimigos de Deus, fomos reconciliados com ele pela morte do seu Filho; quanto mais agora, estando já reconciliados, seremos salvos por sua vida! 11Ainda mais: Nós nos gloriamos em Deus, por nosso Senhor Jesus Cristo. É por ele que, já desde o tempo presente, recebemos a reconciliação. (Romanos 5 : 6-11)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA  DA SÍNTESE  DA  ATA  ANTERIOR:

- LEITURA  DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA  DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 141/2023 = VEREADOR HÉLIO ARAÚJO

Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Contador”, no calendário oficial de eventos do Município de Anápolis comemorado anualmente no dia 22 de setembro.

2-PLO 142/2023 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Estabelece política municipal de estímulo ao Empreendedorismo Jovem no Município de Anápolis e dá outras providências.

3-PLO 143/2023 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Institui o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

4-PLO 144/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Altera dispositivo na Lei nº 4.055, de 26 de dezembro de 2019, que instituiu o serviço de acolhimento provisório denominado de Família Acolhedora no Município de Anápolis, e dá outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

(PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 160 DO REGIMENTO INTERNO: NAS SESSÕES EM QUE DEVAM SER APRECIADOS A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E O PLANO PLURIANUAL, NENHUMA OUTRA MATÉRIA FIGURARÁ NA ORDEM DO DIA)

 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLC 082/2021 = PREFEITO MUNICIPAL

Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças com Emendas favoráveis ao projeto)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3835
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO CONTADOR”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE SETEMBRO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 3834
ESTABELECE POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO JOVEM NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 3836
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3870
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 4.055, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DENOMINADO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 82 de 2023
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2533
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Projeto aprovado com as emendas impositivas, pela unanimidade dos presentes. Emendas modificativas rejeitadas por 10 votos contrários, contra 6 votos a favor.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 82 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Não Votou
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Não Votou
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Não Votou
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Não Votou
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Não Votou
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim