Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Anápolis - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;"><sup>15</sup>“Cuidado com os falsos profetas: Eles vêm até vós vestidos com peles de ovelha, mas por dentro são lobos ferozes. <sup>16</sup>Vós os conhecereis pelos seus frutos. Por acaso se colhem uvas de espinheiros ou figos de urtigas? <sup>17</sup>Assim, toda árvore boa produz frutos bons, e toda árvore má, produz frutos maus. <sup>18</sup>Uma árvore boa não pode dar frutos maus, nem uma árvore má pode produzir frutos bons. <sup>19</sup>Toda árvore que não dá bons frutos é cortada e jogada no fogo. <sup>20</sup>Portanto, pelos seus frutos vós os conhecereis”. (Mateus 7 : 15-20)</p>
B. Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA, SESSÃO ANTERIOR:</p> <p style="text-align: justify;">- LEITURA DA MATÉRIA CONSTANTE DA CONVOCAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1)-PLC 151/2023 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Altera dispositivo na Lei Complementar nº 398, de 03 de janeiro de 2019, que disciplina as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos que serão realizadas no âmbito do Plano Municipal de Desestatização – PMD.</p> <p style="text-align: justify;">2)-PLC 152/2023 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Altera dispositivos na Lei Complementar nº 136, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Anápolis, autoriza a remissão dos créditos tributários e não tributários ajuizados na forma que especifica, calculados por contribuinte e exercício, excluídos o ITU, IPTU, TSU e CIP, dos contribuintes que possuam mais de um imóvel, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">3)-PLO 153/2023 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre Programa de Benefícios Fiscais para o exercício de 2023 e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">4)-PLC 154/2023 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte da Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Lei Federal nº 13.116, de 20 de abril de 2015.</p> <p style="text-align: justify;">5)-PLC 155/2023 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Altera a redação do Artigo 6º da Lei Complementar nº 504, de 22 de julho de 2022, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">6)-PLC 157/2023 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 279, de 11 de julho de 2012, que institui o Código de Posturas do Município de Anápolis.</p> <p style="text-align: justify;">7)-PLC 149/2023 – PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 506, de 06 de setembro de 2022. </p> <p style="text-align: justify;">8)-PLC 150/2023 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 146, de 06 de junho de 2007, que dispõe sobre a criação de cargos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, para cumprimento do disposto no § 4º do art. 198 da Constituição Federal, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">9)-PLC 156/2023 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre normas de responsabilidade previdenciária no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.</p>
C. Grande Expediente
<p>NÃO HAVERÁ GRANDE EXPEDIENTE</p>
D. Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1)-PLC 151/2023 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Altera dispositivo na Lei Complementar nº 398, de 03 de janeiro de 2019, que disciplina as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos que serão realizadas no âmbito do Plano Municipal de Desestatização – PMD.</p> <p style="text-align: justify;">2)-PLC 152/2023 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Altera dispositivos na Lei Complementar nº 136, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Anápolis, autoriza a remissão dos créditos tributários e não tributários ajuizados na forma que especifica, calculados por contribuinte e exercício, excluídos o ITU, IPTU, TSU e CIP, dos contribuintes que possuam mais de um imóvel, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">3)-PLO 153/2023 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre Programa de Benefícios Fiscais para o exercício de 2023 e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">4)-PLC 154/2023 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte da Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Lei Federal nº 13.116, de 20 de abril de 2015.</p> <p style="text-align: justify;">5)-PLC 155/2023 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Altera a redação do Artigo 6º da Lei Complementar nº 504, de 22 de julho de 2022, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">6)-PLC 157/2023 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 279, de 11 de julho de 2012, que institui o Código de Posturas do Município de Anápolis.</p> <p style="text-align: justify;">7)-PLC 149/2023 – PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 506, de 06 de setembro de 2022. </p> <p style="text-align: justify;">8)-PLC 150/2023 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 146, de 06 de junho de 2007, que dispõe sobre a criação de cargos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, para cumprimento do disposto no § 4º do art. 198 da Constituição Federal, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">9)-PLC 156/2023 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre normas de responsabilidade previdenciária no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.</p>
