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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(46ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;">Que Deus nos dê a sua graça e sua bênção, e sua face resplandeça sobre nós! Que na terra se conheça o seu caminho e a sua salvação por entre os povos. Exulte de alegria a terra inteira, pois julgais o universo com justiça; os povos governais com retidão, e guiais, em toda a terra, as nações. A terra produziu sua colheita: o Senhor e nosso Deus nos abençoa. Que o Senhor e nosso Deus nos abençoe, e o respeitem os confins de toda a terra. (Salmo 66)</p>
B. Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:</p> <p style="text-align: justify;">- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 147/2023 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER</p> <p style="text-align: justify;">Altera a redação do artigo 1º caput, revoga o § 5º, alínea “a”, do mesmo artigo; e revoga o artigo 2º, §3º, alínea “a” da Lei nº 3.299 de 24 de junho de 2008.</p> <p style="text-align: justify;">2-VETO 148/2023 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 042/2023 que Dispõe sobre o Programa SOS Idosos Desaparecido no Município de Anápolis e dá outras providências. (iniciativa Professor Marcos Carvalho)</p> <p style="text-align: justify;">3-PLO 159/2023 = VEREADOR JOÃO FEITOSA</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão de título de Utilidade Pública à Associação de Ação Social e Educacional Ágape e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">4-PLO 160/2023 = VEREADORA DRA. TRÍCIA BARRETO</p> <p style="text-align: justify;">Institui a “Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra Mulher, denominada Campanha Laço Branco”, no âmbito do município de Anápolis, e da outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">5-VETO 161/2023 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 054/2023, que incentiva a doação de sangue por servidor público municipal, dispõe sobre a concessão de abono de frequência e dá outras providências. (iniciativa Jean Carlos)</p> <p style="text-align: justify;">6-PDL 163/2023 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Júlio César da Cruz Ferreira e determina outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">7-PDL 164/2023 = MESA DIRETORA</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Dr. Maurilio da Silveira Alvim Júnior, e determina outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">8-PLO 165/2023 = VEREADORA THAIS SOUZA</p> <p style="text-align: justify;">Fica instituído o mês municipal “Julho Dourado”, dedicado a conscientização sobre a vacinação dos animais para prevenção de doenças e zoonoses.</p> <p style="text-align: justify;">9-PLO 167/2023 = VEREADOR JOÃO DA LUZ</p> <p style="text-align: justify;">Permite que os táxis utilizem as vias de ônibus, visando melhorar a mobilidade urbana e proporcionar um serviço mais eficiente aos passageiros.</p> <p style="text-align: justify;">10-PRE 168/2023 = VEREADOR JOÃO DA LUZ</p> <p style="text-align: justify;">Incentiva a doação de sangue por servidor público municipal do Poder Legislativo, dispõe sobre a concessão de abono de frequência e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">11-PLO 169/2023 = VEREADORA THAIS SOUZA</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em animais domésticos de pequeno e grande porte no Município de Anápolis.</p> <p style="text-align: justify;"> 12-PLO 179/2023 = VEREADOR DOMINGOS PAULA</p> <p style="text-align: justify;">Reconhece de utilidade pública a Associação de Atendimento a Criança Sagrada Família, e determina outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">13-PLO 171/2023 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Institui no calendário oficial de eventos do Município de Anápolis o Dia do Cooperativismo, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">14-PELO 172/2023 = MESA DIRETORA</p> <p style="text-align: justify;">Altera os §§ 5º e 6º do art. 145 da Lei Orgânica do Município de Anápolis, dispõe sobre a Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)</p>
C. Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)</p>
D. Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">- EM ÚNICA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-VETO 130/2023 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 032/2023, que dispõe sobre o direito do consumidor em requerer o controle e pagamento individual de seu consumo nos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares e dá outras providências. (iniciativa Delcimar Fortunato) (Constituição/Justiça favorável ao veto)</p> <p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 051//2023 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa, cartaz, ou outro meio gráfico mais simples de locação nos prédios locados pela Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica no âmbito Municipal, bem como nos prédios e imóveis de propriedade do Município e dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 055/2023 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES</p> <p style="text-align: justify;">Autoriza o Poder Executivo para que seja criado o Fundo Municipal Contra a Fome em nosso Município e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emendas, Assistência Social, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">3-PLO 096/2023 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a Política Municipal de Empoderamento da Mulher, no âmbito do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Direito Humano/Cidadania, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">4-PLO 111/2023 = VEREADOR CABO FRED CAIXETA</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a inserção do Hino Oficial da cidade de Anápolis na contracapa do material didático disponibilizado no ensino fundamental pela rede pública municipal de ensino e dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE MOÇÕES</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:</p>
