Resumo (47ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2023 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
AMÉRICO / PP
Andreia Rezende / SD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cabo Fred Caixeta Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

Tende piedade, ó meu Deus, misericórdia! Na imensidão de vosso amor, purificai-me! Lavai-me todo inteiro do pecado, e apagai completamente a minha culpa! Eu reconheço toda a minha iniquidade, o meu pecado está sempre à minha frente. Foi contra vós, só contra vós, que eu pequei, e pratiquei o que é mau aos vossos olhos! Mostrais assim quanto sois justo na sentença, e quanto é reto o julgamento que fazeis. Vede, Senhor, que eu nasci na iniquidade e pecador já minha mãe me concebeu. Criai em mim um coração que seja puro, dai-me de novo um espírito decidido. Ó Senhor, não me afasteis de vossa face, nem retireis de mim o vosso Santo Espírito! (Salmo 50)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA  DA SÍNTESE  DA  ATA  ANTERIOR:

- LEITURA  DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA  DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 158/2023 = VEREADORA THAIS SOUZA

Reconhece os cães e gatos como seres sencientes, com natureza jurídica própria.

2-PLO 162/2023 = VEREADOR ELI ROSA

Veda notificações vexatórias por parte das empresas concessionárias dos serviços de energia e água aos consumidores no âmbito do Município de Anápolis.

3-PLO 166/2023 = VEREADORA THAIS SOUZA

Estabelece os critérios e parâmetros para funcionamento de "Supermercados Amigo dos Animais”.

4-PLO 173/2023 = VEREADORA THAIS SOUZA

Institui o ''Agosto Verde'', mês de prevenção à leishmaniose, no calendário de comemorações e eventos do Município de Anápolis.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 096/2023 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO

Dispõe sobre a Política Municipal de Empoderamento da Mulher, no âmbito do Município de Anápolis. 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLC 055/2023 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES

Autoriza o Poder Executivo para que seja criado o Fundo Municipal Contra a Fome em nosso Município e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emendas, Assistência Social, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 113/2023 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Declara patrimônio cultural imaterial no Município de Anápolis a Cultura Hip Hop com todas as suas manifestações artísticas e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura, Finanças favoráveis ao projeto)

3-PLO 114/2023 = VEREADOR REAMILTON ESPINDOLA

Institui o Dia Municipal da Equoterapia em Anápolis-GO. (Constituição/Justiça, Saúde/Saneamento, Educação/Cultura, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2023
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 4068
RECONHECE OS CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, COM NATUREZA JURÍDICA PRÓPRIA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023
Autor: ELI ROSA DA SILVA
Número de Protocolo: 4105
VEDA NOTIFICAÇÕES VEXATÓRIAS POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE ENERGIA E ÁGUA AOS CONSUMIDORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2023
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 4133
ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PARÂMETROS PARA FUNCIONAMENTO DE "SUPERMERCADOS AMIGO DOS ANIMAIS".
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2023
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 4263
“INSTITUI O ''AGOSTO VERDE'', MÊS DE PREVENÇÃO À LEISHMANIOSE, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS”
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PP
Andreia Rezende / SD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 2748
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPODERAMENTO DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Aprovado em 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 55 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1869
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA CRIADO O FUNDO MUNICIPAL CONTRA A FOME EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes com emenda.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 3170
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A CULTURA HIP HOP COM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3171
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EQUOTERAPIA EM ANÁPOLIS-GO.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
5 - Moção nº 50 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 3814
MOÇÕES DE APLAUSOS AO 40º ANIVERSÁRIO DA MISSÃO VIDA, FUNDADA EM AGOSTO DE 1983 NA CIDADE DE ANÁPOLIS- GO, QUE TEM COMO OBJETIVO MAIOR OFERECER A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA OU DE RISCO SOCIAL A OPORTUNIDADE DE REINSERÇÃO SOCIAL FIRMADA NOS PRINCÍPIOS CRISTÃOS E DE DIGNIDADE HUMANA.
Matéria não votada
6 - Moção nº 53 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4300
Moção de Aplauso a ser encaminhada aos Policiais Militares Veteranos, Claudio Alves Rodrigues, Sindevaldo Gonçalves Pereira, Milton Oliveira Vieira, Edson Moreira da Silva, Nerivaldo Aparecido de Oliveira Silva, Sinvaldo Gonçalves Pereira, Claudio Pereira de Lima, Paulo Batista de Oliveira, Sergio Gonçalves Pereira, Hélio Santana Curado, Vivaldo de Oliveira Garcia, Sebastião Teixeira de Souza, Ronny Alves de Souza, Pedro Wilson Lopes, Lucio Mariano Borges, Paulo Sérgio de Carvalho Pereira, João Jair Francisco de Sá e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Moção nº 54 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4301
Moção de Aplauso direcionada ao DIA DO PRESIDENTE DE BAIRRO, em nome dos presidentes citados na tabela anexa.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 126 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3475
Indicação ao Chefe do Poder Executivo para a revitalização completa do campo de futebol localizado entre as ruas 04 e 03 no Setor Industrial Munir Calixto, nesta cidade.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 127 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3476
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a ampliação estrutural e de equipes do Posto de Saúde do Bairro Calixtolândia, nesta urbe.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 128 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3477
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para construção de um Parque Linear, com pista de caminhada e academia ao ar livre, ao lado da Rua 01, Residencial do Cerrado, nesta cidade.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 129 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3478
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para construção de uma Praça, com pista de caminhada e academia ao ar livre, entre as Ruas 03 e 04, Residencial Nova Aliança, nesta cidade.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 130 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3479
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja viabilizado a construção de praça com academia ao ar livre e centro esportivo no espaço entre as Ruas Dom Nabirra, Miguel Abrãao e Dona Manira no Residencial Alfredo Abrahão.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 179 de 2023
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 3916
Indica nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício ao Governo do Estado de Goiás, solicitação para que seja implantado a patrula escolar no município de Anápolis.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 180 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3917
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Modernização, solicitando construção de um feirão coberto no Residencial Aldeia dos Sonhos.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 181 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3933
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretário Municipal de Saúde, solicitando a disponibilização de equipamentos de sensor de medição glicose/glicemia chamado “Sensor Libre” pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Matéria não votada
16 - Indicação nº 192 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4221
Indica a reforma e melhoria da Escola Municipal Maria Elizabeth Camelo Lisboa, localizada no Conjunto Habitacional Filostro Machado Carneiro, na cidade de Anápolis-GO.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 197 de 2023
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 4299
Requer que seja enviada indicação ao Prefeito de Anápolis e à Secretaria Municipal de Obras de Anápolis, solicitando que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Moema Ladeira de Mello – Residencial Arco-Íris (para conclusão nas ruas adjacentes), Anápolis GO.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 2727 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2963
Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA SANEAGO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua Alexandre Batista de frente ao Lote 09 Quadra 2n,Vila Santa Maria de Nazareth (próximo ao Campo Barro Preto), Anápolis/Go.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 2728 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2964
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua- A, esquina com Av. Federal, Qd.06 Lt.01, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Anápolis/Go.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 2729 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2965
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza na praça, de frente ao Endereço, Rua Gonçalves Pereira, Qd.16 Lt.26, Setor Sul I Etapa, Anápolis-GO.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 2730 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2966
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpadas, com número dos postes 02364438,02364414,02364396,0234187, Rua da Glória, Setor central, Anápolis-GO.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 3803 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 4230
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de limpeza e retirada de entulho na calçada localizado na esquina avenida D com avenida 21 qd. 51 lt.09 – JK Nova Capital.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 3571 de 2023
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 3957
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Praças, Parques e Jardins, solicitando a poda de árvore, na Praça Oscar Mioto – Rua Guimarães Natal, Bairro Maracanã Anápolis – GO.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 3582 de 2023
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 3968
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Serviços Urbanos (Gerência de iluminação), solicitando a troca de todas as lâmpadas , da Praça Oscar Mioto – Rua Guimarães Natal, Bairro Maracanã - Anápolis GO.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 3653 de 2023
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 4050
Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando o PATROLAMENTO , a estrada de sentido a Leopoldo de Bulhões próximo do Bairro da Vila São Vicente, Chácara 06- Fazenda Retiro de Baixo (Setor de Chácaras) – Anápolis – GO .
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 3691 de 2023
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 4092
Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Limpeza Urbana, solicitando, roçagem mecânica e costal , na Avenida Goiás, Qd.01 Lt.27, Jardim Petrópolis - Anápolis GO.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 3692 de 2023
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 4093
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Serviços Urbanos (Gerência de iluminação), solicitando a troca da lâmpada do poste n°3495595-1 localizado na Rua GB 02 – Setor Sul 1º Etapa - Anápolis GO.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 3536 de 2023
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 3920
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco em toda extensão da Rua Adolfo Mendes . Bairro São Vicente.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 3537 de 2023
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 3921
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco em toda extensão da Rua Santa Teresa. Bairro Residencial São Vicente.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 3538 de 2023
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 3922
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco da Avenida Pedro Ludovico Qd 03 Lt 03 . Bairro São Joaquim.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 3610 de 2023
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 3997
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco em toda extensão da Rua Inézia Conceição Braga. Bairro Vivian Parque.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 3611 de 2023
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 3998
Requer o encaminhamento de ofício Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar Implantação de Lombo Faixa na Avenida Reinaldo Silva, qd. 50, lt. 08. Bairro Paraiso.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 3869 de 2023
Autor: ELI ROSA DA SILVA
Número de Protocolo: 4303
REQUER CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL VOLTADO AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 2819 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3063
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza da Praça Publica em caráter de urgência. Localizado na Rua 49 esq. com a 53 QD 04 LT 16 - Bairro Recanto do Sol. Anápolis/GO.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 2820 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3064
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua Cantazaro QD 29 LT 45 – Residencial Jardim Itália. Anápolis/GO.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 2821 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3065
Ementa: Requer o serviço de troca da lâmpada em caráter de urgência, sob os numero do poste (2416250-4), Localizado na Rua Bari Qd 40 Lt 37 – Jardim Itália. Anápolis/GO.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 2897 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3143
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua 05 QD 13 LT 01 A – Bairro Itamaraty II etapa. Anápolis/GO.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 2898 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3144
Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Turquia Nº 889- Jardim nações unidas. Anápolis/GO.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 3656 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 4053
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS, solicitando, que seja feito a poda de uma árvore, na Rua: 06, Qd. 8A, Lt. 01, Bairro: Las Palmas.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 3657 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 4054
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES solicitando estudos para implantação de REDUTOR DE VELOCIDADE no endereço situado na Rua: JP 27, Qd. 14, Lt. 12, Bairro: Santo Expedito.
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 3686 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 4087
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência a operação tapa buraco na Rua 34, qd 69, lote 09, Bairro Jk Nova Capital.
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 3687 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 4088
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando a Substituição de Manilhas para Melhoria da Drenagem Pluvial no seguinte endereço: Rua Professor Pedro Baio, Bairro: Polocentro I Etapa.
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 3712 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 4116
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando conserto e conclusão do asfalto na Rua Cesário, Bairro Novo Paraíso.
Matéria não votada
44 - Requerimento nº 3837 de 2023
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 4267
Que encaminha este à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Anápolis, solicitando autorização para realização de uma "Sessão Solene" no Plenário Teotônio Vilela, para entrega do Certificado "DEOCLECIANO MOREIRA ALVES", no dia 29 de agosto de 2023, às 19 horas, em homenagem ao dia dos corretores de imóveis comemorado no dia 27 de agosto, conforme a Lei 4.177 de 22 de dezembro de 2021.
Matéria não votada
46 - Requerimento nº 3461 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3826
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de Drenagem Pluvial em toda extensão das seguintes ruas: Rua Canela Branca, Rua Araguaia e Av. Ipê Amarelo, Residencial Aldeia dos Sonhos.
Matéria não votada
47 - Requerimento nº 3462 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3827
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, limpeza, restauração e reposição de grade de bueiro, na rua Goiânia, Qd. J, Lt.02, Bairro Jardim Eldorado.
Matéria não votada
48 - Requerimento nº 3317 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3652
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda extensão do Bairro Novo Paraíso.
Matéria não votada
49 - Requerimento nº 3318 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3653
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 3-A, Qd.11, Lt.03, Bairro Novo Paraíso.
Matéria não votada
50 - Requerimento nº 3349 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3698
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua Pinto Pontes Quadra 13 Lote 3 Vila Goias
Matéria não votada
51 - Requerimento nº 3410 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3774
Requer da companhia de Saneamento de Goiás (SANEAGO), a solicitação de caminhão pipa para molhar as ruas do Bairro Vale das Antas, principalmente a rua principal, Rua Nilda Rosa.
Matéria não votada
52 - Requerimento nº 3411 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3775
Requer da Gerência de Iluminação, o serviço de troca de lâmpadas dos postes de N° 32846885; 32846864; 32846687; 32846745; 32846824, localizados na Rua Jairo Belem Soares Ribeiro, Qd 1 Lt 1, Centro de Reserva de Água Tratada Residencial Buena Vista.
Matéria não votada
53 - Requerimento nº 3412 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3776
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), a solicitação de contêiner de lixo para a Avenida Palmeiras, Qd 01 Lt 12, Residencial Dom Felipe.
Matéria não votada
54 - Requerimento nº 3414 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3778
Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), o deslocamento de faixa de pedestre da Avenida Jamel Cecílio.
Matéria não votada
55 - Requerimento nº 3328 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 3677
Requer nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de remoção de árvore na Rua José Alves Ribeiro, Quadra 17, Lote 10 - Residencial Santo Expedito.
Matéria não votada
56 - Requerimento nº 3329 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 3678
Requer nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de troca de lâmpada na Rua Benedito Borges de Almeida, Quadra 20, Lote 01 - Bairro Jundiaí.
Matéria não votada
57 - Requerimento nº 3330 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 3679
Requer nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Monteiro Lobato - Bairro Alexandrina.
Matéria não votada
58 - Requerimento nº 3331 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 3680
Requer nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Avenida Almiro de Amorim, Quadra 11 - Bairro Filostro Machado.
Matéria não votada
59 - Requerimento nº 3332 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 3681
Requer nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Avenida 10 - Bairro Jardim Progresso.
Matéria não votada
60 - Requerimento nº 3643 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 4040
Serviços de operação tapa buraco em toda extensão da Rua Antônio Rodrigues de Oliveira no Bairro Santo Antônio.
Matéria não votada
61 - Requerimento nº 3646 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 4043
QUE SE PROCEDA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO EM UM TRECHO NA RUA ALBERICO BORGES PRÓXIMA A QUADRA O LOTE 05 NO BAIRRO JARDIM SANTANA.
Matéria não votada
62 - Requerimento nº 3647 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 4044
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE AGOSTO ÀS 9H. NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS PARA TRATAR SOBRE A QUESTÃO DE CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS – SISMARQ.
Matéria não votada
63 - Requerimento nº 3671 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 4072
SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E NIVELAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL PARTINDO DA BR-153 QUE COMPREENDE O TRECHO DA INCOPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POSTES, ATÉ A ENTRADA DA AGRÍCOLA FLOR DO SUL, EXTENSÃO DE 10KM
Matéria não votada
64 - Requerimento nº 3688 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 4089
À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS , SOLICITANDO SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NA AV. BENVINDO MACHADO ENTRE A RUA BELA VISTA E RESIDENCIAL SÃO JOSÉ, BAIRRO JARDIM SUÍÇO
Matéria não votada
65 - Requerimento nº 3864 de 2023
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 4294
Requer o encaminhamento de oficio ao gabinete do prefeito Roberto Naves e Siqueira, solicitando um espaço para instalação de um pipódromo na cidade de Anápolis.
Matéria não votada
66 - Requerimento nº 3529 de 2023
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 3910
Requer o encaminhamento de ofício à Companhia de Trânsito e Transportes - CMTT, solicitando uma ação de recuperação asfáltica e tapa buraco por toda extensão da Av. Doutor Calil QD 46 LT 15 Bairro São Carlos.
Matéria não votada
67 - Requerimento nº 3563 de 2023
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 3949
Requer o encaminhamento de ofício à Companhia de Trânsito e Transportes - CMTT, solicitando promover estudo de viabilidade técnica para remoção de parte da esquina calçada para facilitar a conversão à direita da Avenida Brasil Norte para a Rua Paraguai, Bairro Bougainville.
Matéria não votada
68 - Requerimento nº 3711 de 2023
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 4115
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando poda de arvore na Rua Corumbá QD-A LT-11, Bairro Jardim das Américas.
Matéria não votada
69 - Requerimento nº 1558 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1690
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de limpeza e roçagem em toda a extensão do Bairro São Carlos.
Matéria não votada
70 - Requerimento nº 1559 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1691
Requer que seja enviado ofício a SANEAGO (Saneamento de Goiás SA), solicitando reparo da calçada na Rua Sobradinho, esquina com a Avenida Goiás, Q.8, L.11, Bairro Jardim das Oliveiras.
Matéria não votada
71 - Requerimento nº 1569 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1702
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Suécia, Q.53, L.06, Vila Santa Isabel.
Matéria não votada
72 - Requerimento nº 1570 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1703
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Dayse Fanstone, Q.03, L.31, Cidade Universitária.
Matéria não votada
73 - Requerimento nº 1571 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1704
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Brasil, Q.35, L.01, Vila Santa Isabel.
Matéria não votada
74 - Requerimento nº 1848 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1987
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em diversos lotes baldios da Rua Dona Cremilda, Jardim Santa Cecília, nesta cidade.
Matéria não votada
75 - Requerimento nº 1849 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1988
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza na Rua 17, Quadra 34, Lotes 21 e 23, Residencial Vale do Sol, nesta cidade.
Matéria não votada
76 - Requerimento nº 1850 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1989
Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO, solicitando o serviço de tapa buraco na Avenida Aleixo Rodrigues de Queiroz, em frente ao Nº 693, Bairro Jundiaí Industrial, nesta cidade.
Matéria não votada
77 - Requerimento nº 1851 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1990
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Bela Vista, Bairro Novo Paraiso, nesta cidade.
Matéria não votada
78 - Requerimento nº 1854 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1993
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Avenida Alberto Torres, Quadra 16, em frente ao Lote 221-A, Vila Jaiara, nesta cidade.
Matéria não votada
79 - Requerimento nº 2586 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 2804
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, o serviço de tapa buraco na Rua P-32, Qd.17, Lt.01, no Bairro Jardim Progresso.
Matéria não votada
80 - Requerimento nº 2724 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 2958
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita com urgência o nivelamento e a troca da tampa do poço de visita de água pluvial situado na Av. Contorno, Qd.03, Lt.02, no Bairro Jardim São Paulo.
Matéria não votada
81 - Requerimento nº 2803 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 3043
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, o serviço de tapa buraco na Rua Hugo Carvalho Ramos, Qd.24, Lt.14, no Bairro Jundiaí.
Matéria não votada
82 - Requerimento nº 2804 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 3048
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, o serviço de tapa buraco na Rua Jabra Daguer, Qd.06, Lt.15, no Bairro Res. Shangrila.
Matéria não votada
83 - Requerimento nº 2414 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 2613
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado o serviço de revitalização asfáltica (recapeamento) em toda a via, na Avenida dos Pirineus, no Bairro Parque dos Pirineus.
Matéria não votada
84 - Requerimento nº 3702 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4103
Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2023 às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Anápolis, para comemorar o “DIA DO ECONOMISTA”.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Não Votou
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Não Votou
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Não Votou
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Não Votou
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 55 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Não Votou
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim