Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 187 de 2023
Processo: -
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Protocolo: 4426
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Anapolina ao Frei William Dantas da Silva” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2023
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Protocolo: 4136
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS COMERCIAIS DE TOSA E BANHO EM ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 3731
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa de Conectividade Municipal para as escolas públicas do Município de Anápolis- GO - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2023
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 4408
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Requer Moção de Repúdio à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 442, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, com a pretensão de descriminalizar o aborto no Brasil. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer que seja enviada INDICAÇÃO ao tribunal de Justiça do estado de Goiás-TJGO, observando os critérios da oportunidade e conveniências, para que realize a instalação de brinquedoteca, sala de amamentação e fraldário no novo prédio do Fórum a ser construído, no Município de Anápolis-GO. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indicação nº 217 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 4623
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito de Anápolis de projeto de Lei para INSTITUIR O PROGRAMA DE USO E APROVEITAMENTO DE LOTES BALDIOS E NÃO UTILIZADOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS- GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 3250 de 2023
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 3585
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizada a manutenção da boca de lobo, na rua Inglaterra Qd.04 Lt.09, Bairro Nações Unidas, Anápolis-Go. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 3298 de 2023
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 3633
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, uma equipe para estudos técnicos, visando à instalação de uma PLACA INDICATIVA PROIBINDO entrada A ESQUERDA na Rua Principal, Bairro Nova Vila, Anápolis/GO. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 3302 de 2023
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 3637
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, a pintura da sinalização horizontal “PARE” e instalação de placa INDICATIVA PARE, na Rua Londrina, Bairro Nova Vila, Anápolis-GO. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 3359 de 2023
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 3708
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua Santo Antônio, Qd.04 Lt.04, Residencial Bela Vista, Anápolis. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 3360 de 2023
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 3709
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpadas em toda extensão da Rua RBE-06, Qd.04 Lt.20, Residencial Boa Esperança, Anápolis-GO. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 4119 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Paula
Protocolo: 4609
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de colocação de lâmpadas de LED (sem numeração dos postes) por toda extensão da Rua 12, Qd 07, Lt 01, JK Nova Capital. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 4120 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Paula
Protocolo: 4610
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa-buracos na Av. Alvorada - C, Rua 10, localizada no Bairro de Lourdes. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 4121 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Paula
Protocolo: 4611
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de limpeza e roçagem na Rua F - 6, Qd 17, Lt 10, localizada no Bairro Residencial Flamboyant. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 3241 de 2023
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Protocolo: 3564
Turno: -
Texto original
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Ementa: Requer o serviço de Tapa Buraco em caráter de urgência, por toda extensão da Rua S 78 – Bairro Anápolis City. Anápolis/GO. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 3242 de 2023
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Protocolo: 3565
Turno: -
Texto original
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Ementa: Requer o serviço de Tapa Buraco em caráter de urgência, por toda extensão da Rua PB18 - Parque Brasília. Anápolis/GO. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 3288 de 2023
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Protocolo: 3623
Turno: -
Texto original
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Ementa: Requer o serviço de Tapa Buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Professor Eurípedes Junqueira Qd 21 Lt 08 Nº 249 – Bairro São Carlos. Anápolis/GO. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 3289 de 2023
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Protocolo: 3624
Turno: -
Texto original
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Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua 26 Qd 44 A Lt 19 – Bairro Bom Vista. Anápolis/GO. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 3290 de 2023
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Protocolo: 3625
Turno: -
Texto original
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Ementa: Solicitamos a implementação de estudos técnicos para a implantação de placas de mão única em caráter de urgência, localizado na Rua 04 Qd 07 Lt 03 C-1 – Adriana Park 1º Etapa. Anápolis/GO. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 4118 de 2023
Processo: -
Autor: JOÃO FEITOSA
Protocolo: 4608
Turno: -
Texto original
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Requer convocação de Audiência Pública para tratar acerca da problemática dos fios inutilizados nos postes da cidade de Anápolis. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requer da Agência de Regulação (ARM), a solicitação de ampliação dos horários dos ônibus da URBAN que passam por Joanápolis no horário de aula. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), um caminhão pipa para molhar a Rua JP7, do Bairro Jardim Primavera – estrada para o lixão. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Requerimento nº 2028 de 2023
Processo: -
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Protocolo: 2181
Turno: -
Texto original
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REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ESPECIFICAMENTE NA QD 31 LT 01 NO BAIRRO JARDIM ALEXANDRINA. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 2029 de 2023
Processo: -
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Protocolo: 2182
Turno: -
Texto original
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REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO VILA JAIARA ESPECIFICAMENTE NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO PROXIMO AO RESTAURANTE POPULAR. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 2096 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2251
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a instalação de espelho convexo no cruzamento entre a Avenida Beira Rio e a Avenida Federal, Bairro Andracel Center, nesta cidade. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 4106 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 4591
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento para Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, para SOLICITAR estudos técnicos para uma LOMBOFAIXA, na Rua Brasiliense esquina com a Avenida Mirage, nas proximidades do Residencial Premiere Park – Residencial Itatiaia - - |
Não há resultado |
| 28 |
Requerimento nº 4107 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 4592
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento para Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, para SOLICITAR SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE PARE, no retorno da Avenida Mirage, N° 20 em frente ao Residencial Premiere Park- Residencial Itatiaia. - - |
Não há resultado |
| 29 |
Requerimento nº 4108 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 4593
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para SOLICITAR, SERVIÇO DE ARBORIZAÇÃO, no canteiro central em toda extensão da Avenida Mirage, Residencial Itatiaia. - - |
Não há resultado |
| 30 |
Requerimento nº 1719 de 2023
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 1852
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua P39, Q.22, L.01, Jardim Progresso. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 1720 de 2023
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 1853
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Joaquim da Cunha, Nº 230, Bairro Maracanã. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 1748 de 2023
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 1885
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Luís Schinor, Nº 750, Centro. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 1749 de 2023
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 1886
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Guimarães Natal, Nº 618, Setor Central. - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 1821 de 2023
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 1960
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando serviço de poda de árvore na Rua Aquiles de Pina, Nº 240, Centro. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 4116 de 2023
Processo: -
Autor: Seliane da SOS
Protocolo: 4606
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO A LIMPEZA DA ÁREA SITUADA NA RUA JOÃO GOMES COM RUA CORUMBÁ, CENTRO, JOANÁPOLIS - - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 2098 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2253
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza na Rua Manoel Jacinto, Quadra 2I, Lote 04, Santa Maria de Nazareth, nesta cidade. - - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 3441 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 3805
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando professores de apoio para acompanhar os alunos que necessitem de apoio no Lar São Francisco de Assis, Bairro Jardim Calixto, nesta cidade. - - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 3442 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 3806
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando complementação do quadro de professores de apoio para acompanhar os alunos que necessitem de assistência em todas as Unidades de Ensino Municipais de Anápolis. - - |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento nº 3484 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 3852
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que proceda com as medidas cabíveis a fim de viabilizar a disponibilização de mais professores para o CMEI - Clarice Lispector, situado na Rua Galeão, S/N, Bairro Calixtolândia, nesta cidade. - - |
Aprovado |
| 40 |
Requerimento nº 4013 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 4477
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de lâmpadas de LED em substituição às de vapor de sódio em alguns postes situados em uma área na Rua 29 de Dezembro, S/N, Vila Esperança (na área em frente a UPA 24h - Unidade de Pronto Atendimento Dr. Alair Mafra Andrade), nesta cidade. - - |
Aprovado |
| 41 |
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), um caminhão de coleta de lixo na Avenida A, quadra 69 lote 1, Bairro JK - - |
Aprovado |
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| 42 |
Requer da Secretaria Municipal de Esporte, o serviço de reforma e manutenção do Campo do Jardim América. - - |
Aprovado |
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| 43 |
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de poda de árvores localizadas na Avenida Jamel Cecílio N°52, no Bairro Jundiaí – em frente à Academia Saúde e Movimento. - - |
Aprovado |
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| 44 |
Requerimento nº 2096 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2251
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a instalação de espelho convexo no cruzamento entre a Avenida Beira Rio e a Avenida Federal, Bairro Andracel Center, nesta cidade. - - |
Aprovado |