Resumo (58ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2023 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
AMÉRICO / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP






Expedientes
A. Texto Bíblico:

Não fecheis o coração, ouvi, hoje, a voz de Deus! Vinde, exultemos de alegria no Senhor, aclamemos o Rochedo que nos salva! Ao seu encontro caminhemos com louvores, e com cantos de alegria o celebremos! Vinde, adoremos e prostremo-nos por terra, e ajoelhemos ante o Deus que nos criou! Porque ele é o nosso Deus, nosso Pastor, e nós somos o seu povo e seu rebanho, as ovelhas que conduz com sua mão. Oxalá ouvísseis hoje a sua voz: “Não fecheis os corações como em Meriba, como em Massa, no deserto, aquele dia, em que outrora vossos pais me provocaram, apesar de terem visto as minhas obras”. (Salmo 94)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA  DA SÍNTESE  DA  ATA  ANTERIOR:

- LEITURA  DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA  DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLC 201/2023 = MESA DIRETORA

Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 501, de 20 de julho de 2022, que dispõe sobre a regulamentação das funções de Diretor, Coordenador-Geral, Coordenador Técnico e Coordenador Pedagógico da Rede Municipal de Educação, dispostas na Lei Complementar nº 211, de 22 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

2-PDL 202/2023 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre a concessão da Medalha “Comenda Sueli Elizabeth de Oliveira Coimbra”.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 187/2023 = VEREADOR HÉLIO ARAÚJO

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Frei William Dantas da Silva. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 169/2023 = VEREADORA THAIS SOUZA

Dispõe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em animais domésticos de pequeno e grande porte no Município de Anápolis. 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 134/2023 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Dispõe sobre a criação do Programa de Conectividade Municipal para as escolas públicas no Município de Anápolis-GO. (Constituição/Justiça, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 182/2023 = VEREADOR REAMILTON ESPINDOLA

Institui o “Dia Municipal do Historiador no Município de Anápolis-GO”, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 201 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4633
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 501, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR, COORDENADOR-GERAL, COORDENADOR TÉCNICO E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DISPOSTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 211, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 202 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4634
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Sueli Elizabeth de Oliveira Coimbra”
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
JOÃO FEITOSA / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 187 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 4426
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Anapolina ao Frei William Dantas da Silva”
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2023
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 4136
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS COMERCIAIS DE TOSA E BANHO EM ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Aprovado em 2ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 3731
Dispõe sobre a criação do Programa de Conectividade Municipal para as escolas públicas do Município de Anápolis- GO
Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4408
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO.
Aprovado em 1ª Votação
5 - Moção nº 67 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 4616
Requer Moção de Repúdio à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 442, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, com a pretensão de descriminalizar o aborto no Brasil.
Aprovado
6 - Indicação nº 216 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4605
Requer que seja enviada INDICAÇÃO ao tribunal de Justiça do estado de Goiás-TJGO, observando os critérios da oportunidade e conveniências, para que realize a instalação de brinquedoteca, sala de amamentação e fraldário no novo prédio do Fórum a ser construído, no Município de Anápolis-GO.
Aprovado
7 - Indicação nº 217 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4623
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito de Anápolis de projeto de Lei para INSTITUIR O PROGRAMA DE USO E APROVEITAMENTO DE LOTES BALDIOS E NÃO UTILIZADOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS- GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - Requerimento nº 3250 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3585
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizada a manutenção da boca de lobo, na rua Inglaterra Qd.04 Lt.09, Bairro Nações Unidas, Anápolis-Go.
Aprovado
9 - Requerimento nº 3298 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3633
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, uma equipe para estudos técnicos, visando à instalação de uma PLACA INDICATIVA PROIBINDO entrada A ESQUERDA na Rua Principal, Bairro Nova Vila, Anápolis/GO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 3302 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3637
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, a pintura da sinalização horizontal “PARE” e instalação de placa INDICATIVA PARE, na Rua Londrina, Bairro Nova Vila, Anápolis-GO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 3359 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3708
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua Santo Antônio, Qd.04 Lt.04, Residencial Bela Vista, Anápolis.
Aprovado
12 - Requerimento nº 3360 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3709
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpadas em toda extensão da Rua RBE-06, Qd.04 Lt.20, Residencial Boa Esperança, Anápolis-GO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 4119 de 2023
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 4609
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de colocação de lâmpadas de LED (sem numeração dos postes) por toda extensão da Rua 12, Qd 07, Lt 01, JK Nova Capital.
Aprovado
14 - Requerimento nº 4120 de 2023
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 4610
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa-buracos na Av. Alvorada - C, Rua 10, localizada no Bairro de Lourdes.
Aprovado
15 - Requerimento nº 4121 de 2023
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 4611
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de limpeza e roçagem na Rua F - 6, Qd 17, Lt 10, localizada no Bairro Residencial Flamboyant.
Aprovado
16 - Requerimento nº 3241 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3564
Ementa: Requer o serviço de Tapa Buraco em caráter de urgência, por toda extensão da Rua S 78 – Bairro Anápolis City. Anápolis/GO.
Aprovado
17 - Requerimento nº 3242 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3565
Ementa: Requer o serviço de Tapa Buraco em caráter de urgência, por toda extensão da Rua PB18 - Parque Brasília. Anápolis/GO.
Aprovado
18 - Requerimento nº 3288 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3623
Ementa: Requer o serviço de Tapa Buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Professor Eurípedes Junqueira Qd 21 Lt 08 Nº 249 – Bairro São Carlos. Anápolis/GO.
Aprovado
19 - Requerimento nº 3289 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3624
Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua 26 Qd 44 A Lt 19 – Bairro Bom Vista. Anápolis/GO.
Aprovado
20 - Requerimento nº 3290 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3625
Ementa: Solicitamos a implementação de estudos técnicos para a implantação de placas de mão única em caráter de urgência, localizado na Rua 04 Qd 07 Lt 03 C-1 – Adriana Park 1º Etapa. Anápolis/GO.
Aprovado
21 - Requerimento nº 4118 de 2023
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 4608
Requer convocação de Audiência Pública para tratar acerca da problemática dos fios inutilizados nos postes da cidade de Anápolis.
Aprovado
22 - Requerimento nº 3268 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3603
Requer da Agência de Regulação (ARM), a solicitação de ampliação dos horários dos ônibus da URBAN que passam por Joanápolis no horário de aula.
Aprovado
23 - Requerimento nº 3557 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3942
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), um caminhão pipa para molhar a Rua JP7, do Bairro Jardim Primavera – estrada para o lixão.
Aprovado
24 - Requerimento nº 2028 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 2181
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ESPECIFICAMENTE NA QD 31 LT 01 NO BAIRRO JARDIM ALEXANDRINA.
Aprovado
25 - Requerimento nº 2029 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 2182
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO VILA JAIARA ESPECIFICAMENTE NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO PROXIMO AO RESTAURANTE POPULAR.
Aprovado
26 - Requerimento nº 2096 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2251
Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a instalação de espelho convexo no cruzamento entre a Avenida Beira Rio e a Avenida Federal, Bairro Andracel Center, nesta cidade.
Aprovado
27 - Requerimento nº 4106 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4591
Requer encaminhamento para Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, para SOLICITAR estudos técnicos para uma LOMBOFAIXA, na Rua Brasiliense esquina com a Avenida Mirage, nas proximidades do Residencial Premiere Park – Residencial Itatiaia
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 4107 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4592
Requer encaminhamento para Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, para SOLICITAR SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE PARE, no retorno da Avenida Mirage, N° 20 em frente ao Residencial Premiere Park- Residencial Itatiaia.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 4108 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4593
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para SOLICITAR, SERVIÇO DE ARBORIZAÇÃO, no canteiro central em toda extensão da Avenida Mirage, Residencial Itatiaia.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 1719 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1852
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua P39, Q.22, L.01, Jardim Progresso.
Aprovado
31 - Requerimento nº 1720 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1853
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Joaquim da Cunha, Nº 230, Bairro Maracanã.
Aprovado
32 - Requerimento nº 1748 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1885
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Luís Schinor, Nº 750, Centro.
Aprovado
33 - Requerimento nº 1749 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1886
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Guimarães Natal, Nº 618, Setor Central.
Aprovado
34 - Requerimento nº 1821 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1960
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando serviço de poda de árvore na Rua Aquiles de Pina, Nº 240, Centro.
Aprovado
35 - Requerimento nº 4116 de 2023
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 4606
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO A LIMPEZA DA ÁREA SITUADA NA RUA JOÃO GOMES COM RUA CORUMBÁ, CENTRO, JOANÁPOLIS
Aprovado
36 - Requerimento nº 2098 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2253
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza na Rua Manoel Jacinto, Quadra 2I, Lote 04, Santa Maria de Nazareth, nesta cidade.
Aprovado
37 - Requerimento nº 3441 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3805
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando professores de apoio para acompanhar os alunos que necessitem de apoio no Lar São Francisco de Assis, Bairro Jardim Calixto, nesta cidade.
Aprovado
38 - Requerimento nº 3442 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3806
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando complementação do quadro de professores de apoio para acompanhar os alunos que necessitem de assistência em todas as Unidades de Ensino Municipais de Anápolis.
Aprovado
39 - Requerimento nº 3484 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3852
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que proceda com as medidas cabíveis a fim de viabilizar a disponibilização de mais professores para o CMEI - Clarice Lispector, situado na Rua Galeão, S/N, Bairro Calixtolândia, nesta cidade.
Aprovado
40 - Requerimento nº 4013 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4477
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de lâmpadas de LED em substituição às de vapor de sódio em alguns postes situados em uma área na Rua 29 de Dezembro, S/N, Vila Esperança (na área em frente a UPA 24h - Unidade de Pronto Atendimento Dr. Alair Mafra Andrade), nesta cidade.
Aprovado
41 - Requerimento nº 3558 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3943
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), um caminhão de coleta de lixo na Avenida A, quadra 69 lote 1, Bairro JK
Aprovado
42 - Requerimento nº 3559 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3944
Requer da Secretaria Municipal de Esporte, o serviço de reforma e manutenção do Campo do Jardim América.
Aprovado
43 - Requerimento nº 3602 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3989
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de poda de árvores localizadas na Avenida Jamel Cecílio N°52, no Bairro Jundiaí – em frente à Academia Saúde e Movimento.
Aprovado
44 - Requerimento nº 2096 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2251
Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a instalação de espelho convexo no cruzamento entre a Avenida Beira Rio e a Avenida Federal, Bairro Andracel Center, nesta cidade.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 187 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim