1 - Veto nº 212 de 2023
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 4690
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VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 077/2023, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PREVENTIVAS AO ABANDONO INVOLUNTÁRIO DE MENORES NO INTERIOR DE VEÍCULOS NOS ESTACIONAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Veto mantido
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 3572
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INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM BEBEDOURO.
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Aprovado em 1ª Votação
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3 - Requerimento nº 2120 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2276
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Requer encaminhamento de Ofício ao Executivo Municipal, solicitar explicações sobre os motivos que caixinhas com a descrição Anápolis sorridente estão descartadas no local denominado Serviço de Convivência, situado na Rua 25, quadra 125, Vila Formosa, nesta cidade.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 2121 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2277
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de contenção de erosão ao lado da Rua 10, entre a Avenida Federal e Avenida Presidente Wilson, Bairro Conjunto Eldorado, nesta cidade.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 2122 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2278
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Requer encaminhamento de Ofício à Equatorial Energia - GO, solicitando o serviço de poda de árvore, situada na Rua 29, Quadra 69, Lote 11, Bairro JK, nesta cidade.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 2123 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2279
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando manutenção e limpeza de boca de lobo, situado na Rua Benjamin Constant, em frente ao nº 557, Setor Central, nesta cidade.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 2124 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2280
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua JP-03, Bairro Jardim Primavera 1ª Etapa, nesta cidade.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 3429 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3793
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Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Boa Ventura Puxim Qd 02 Lt 01 – Jardim Gonçalves. Anápolis/GO.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 3430 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3794
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Ementa: Requer o serviço de Tapa Buraco em caráter de urgência, localizado por toda extensão da Rua Frederico N. Terra – Loteamento Vivian Park. Anápolis/GO.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 3431 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3795
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Ementa: Requer o serviço de Tapa Buraco em caráter de urgência, localizado na Avenida Pedro Ludovico Qd 02 Lt 2 A – Jardim Nações Unidas. Anápolis/GO.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 3456 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3821
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada do poste de madeira sem número, em frente ao Endereço, Rua Engenheiro Lucio Costa, Nº50, Vila São Jorge, Anápolis-GO.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 3457 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3822
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpadas, em dois postes o primeiro sem número e o 2º com número 02323801, na Rua Visconde de Itaúna, Nº980, Vila São Jorge, Anápolis-GO
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 3458 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3823
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza do lote, Rua Sonia Oliveira Parreira, Qd.60 Lt.04, Vivian Park, Anápolis-GO.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 3459 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3824
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda da árvore, na Rua 26, Qd.35 Lt.08, Bairro Recanto do Sol, Anápolis-GO.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 3522 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3902
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Ementa: Solicitamos a implementação de estudos técnicos para o remanejamento de um poste de energia em caráter de urgência, localizado na Av. Brasil Sul N°5909 - Bairro São João ( Churrascaria Los Pampas) . Anápolis/GO. Cep: 75100-000
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 3524 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3904
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Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua F05 Qd 15 Lt 20 – Bairro Flamboyant. Anápolis/GO.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 3813 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4240
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Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de poda de árvore que está encostando na fiação elétrica, localizada na Rua SD-1, Qd. A Lt. 20, Bairro Santos Dumont.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 3814 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4241
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Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de poda de árvore que está encostando na fiação elétrica, localizada na Rua Reinaldo Baiochi, Qd. A Lt. 0, N°128, Jardim Santana II.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 3815 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4242
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Requer da Secretária de Saúde do Município de Anápolis, na pessoa da secretária Elinner Rosa de Almeida Silva e Gonçalves, um mutirão para realização dos exames represados, consultas especializadas e cirurgias eletivas na saúde de Anápolis.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 3845 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4275
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Serviço de poda de arvore que esta encostando na fiação elétrica, localizada na Rua 43, Bairro Jk
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 3894 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 4333
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de troca de lâmpadas incandescentes por LED, na Avenida Ana Flávia Sabag, Quadra 04 - Bairro Parque dasa Primaveras.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 3895 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 4334
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para solucionar o descarte irregular por parte dos cidadãos de entulho e lixo em lotes localizados na Avenida JM-52, bairro Setor Sul Jamil Miguel.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 3960 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 4413
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Requer nos termos do art. 136, Inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de na Avenida Principal, bairro Setor Sul 2° etapa.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 3961 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 4414
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Requer nos termos do art. 136, Inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Flávia Rodrigues Sabag, Qd. 06, bairro Parque das Primaveras.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 3962 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 4415
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Requer nos termos do art. 136, Inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para prestar informações acerca da reconstrução da ponte na Avenida Belo Horizonte que liga os bairros Jardim Bom Clima com Setor Sul.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 4157 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 4662
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando a construção de Banheiros Masculino e feminino na Av. Cachoeira dourada, Vila São Joaquim, Anápolis - GO.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 4158 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 4663
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Requer Encaminhamento, de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca da lâmpada na Rua: Jandira, Qd.02, Lt 36, Bairro: Jandaia 2.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 4180 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4692
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Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para SOLICITAR serviços de RECAPEAMENTO ASFÁLTICA na Avenida Colombo Baiochi Filho, Qd.01, Lt. 15, Residencial Monte Sinai.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 4181 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4693
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Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para SOLICITAR, implantação de GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, na Rua 11, Qd. 51, Lt. 24- Parque Residencial das Flores
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 4203 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4732
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua Sag. Aquiles, Q.57, L.35, Bairro Jundiaí - CEP 75110-610.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 4212 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4742
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Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Educação para SOLICITAR em caráter de urgência Professores para os alunos do 3° ano da Escola Municipal Raimundo de Oliveira Passos, localizada na Av. Francisco Alves, s/n- Lapa.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 4213 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4743
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Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para SOLICITAR ROÇAGEN E LIMPEZA, em todos os lotes situados na Rua Dona Elza- Bairro Escala 2
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 4215 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4745
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Travessa Rodrigo Alves, Qd.35 Lt.32, Bairro Maracanã.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 4216 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4746
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Francisco Fontes Qd.35 Lt.29, Bairro Maracanã.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 4217 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4747
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Galileu Batista Arantes, Bairro Bougainville.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 4230 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 4762
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência que seja realizada a poda de árvore, na Rua Bartolomeu Bueno, Qd.08, Lt.06, no Bairro São Carlos.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 4233 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 4765
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem, limpeza e revitalização da área interna do (CASE) Centro de Atendimento Socioeducativo de Anápolis, situado na Avenida Brasil, Nº6752, em frente a CMTT, no Bairro São João.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 4241 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 4773
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício SANEAGO a efetivação do serviço de recapeamento do asfalto na AV Comercial, praça da igreja, QD 32 LT 21, Bairro de Lourdes
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 4242 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 4774
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES (CMTT) solicitando faixa de pedestre na Rua: JP 59, S/N, Bairro: Jardim Primavera, em frente ao CMEI PAULO FREIRE.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 4255 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 4790
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Requer Encaminhamento, de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca da lâmpada na Rua: SC 6, Qd. 08, Lts 2 e 3, Bairro: Setor Santa Clara.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 4284 de 2023
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 4821
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• Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria M. de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes/Diretoria de Serviços Urbanos solicitando revisão da ILUMINAÇÃO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento. • SETOR SUL – I ETAPA - RUA DIRCE MARIA NUNES, QD 02, LT 12– em toda sua extensão
POSTES Nº - ILEGÍVEL
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 4295 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 4833
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita com urgência o nivelamento e a troca da tampa do poço de visita de água pluvial situado na Rua FC-06, Qd.11, Lt.16, no Bairro Residencial Flor do Cerrado.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 4296 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4834
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua S 91 Qd.101 Lt.04, Anápolis City.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 4315 de 2023
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 4853
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretara Municipal de Obras, Meio e serviços Urbanos a troca da lâmpada do poste (02318465), no endereço Rua 08, quadra 22, lote 05, Bairro Itamaraty II etapa.
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 4316 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4854
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição das lâmpadas incandescentes para lâmpadas de LED em toda extensão do Residencial Cerejeiras.
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 4317 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4855
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REQUER O ENCAMINHAMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA DOMINGOS PAULA DE SOUZA, PARA SOLICITAR A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR (UEG, IFG, UFG).
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Matéria não votada
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47 - Requerimento nº 4328 de 2023
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 4866
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço DESOBSTRUÇÃO E REPARO em BOCA DE LOBO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento.
• VILA FORMOSA - Rua 09, Nº 194
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Matéria não votada
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48 - Requerimento nº 4330 de 2023
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 4868
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Requer encaminhamento, nos termos do art.136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitação para a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na avenida RC 16, quadra 07, lote 03, Bairro Cerejeiras.
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Aprovado
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49 - Requerimento nº 4365 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4932
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Requer do PROCON Municipal de Anápolis, a fiscalização dos postos de combustíveis da cidade, em relação ao alinhamento dos combustíveis – principalmente a Gasolina – e também a justificativa para tal aumento.
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Matéria não votada
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50 - Requerimento nº 4366 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4937
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Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de novembro de 2023 às 19h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Anápolis, para Concessão da Medalha "Vereadora Francisca Miguel".
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Aprovado
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51 - Indicação nº 222 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4657
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Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal de projeto de lei que institua no município de Anápolis o acesso do contribuinte a meios e formas de pagamento digitais (PIX), para a quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
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Aprovado
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52 - Indicação nº 225 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4695
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça na Rua G, no Bairro Adriana Parque, em frente ao Supermercado do Povo, nesta cidade.
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Aprovado
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53 - Indicação nº 226 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4696
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça devidamente paramentada na Rua Laura de Mello, Bairro Arco Íris, nesta cidade.
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Aprovado
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54 - Indicação nº 227 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4697
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Projeto de Lei anexo, que cria o Centro de Referência em Ortopedia, Traumatologia, Fisioterapia e Reumatologia de Anápolis, para propiciar melhor atendimento à população Anapolina.
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Aprovado
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55 - Indicação nº 228 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4698
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um Centro Esportivo em Joanápolis, Distrito do Município de Anápolis/GO.
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Aprovado
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56 - Indicação nº 241 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4724
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Requer que seja envida INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, observando os critérios da oportunidade e conveniência, para que inclua um representante do Conselho de Contabilidade no Conselho da Infância e Juventude, no Munícipio de Anápolis-GO.
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Aprovado
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57 - Indicação nº 244 de 2023
Autor: ELI ROSA DA SILVA
Número de Protocolo: 4783
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INDICAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE DE HORTIFRUTIGRANJEIRO NO DISTRITO DE SOUZÂNIA
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Aprovado
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58 - Indicação nº 246 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4811
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Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, observando os critérios da oportunidade e conveniência, para que realize a doação de um imóvel público, destinado a construção do novo prédio do Fórum Trabalhista-TRT18 de Anápolis-GO
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Aprovado
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59 - Indicação nº 248 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4921
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Sugere ao Chefe do Executivo Municipal a Incorporação de Táxis nas Faixas de Ônibus: Uma Iniciativa para Ampliar a Mobilidade e Aprimorar o Atendimento aos Passageiros.
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Matéria não votada
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60 - Indicação nº 249 de 2023
Autor: ELI ROSA DA SILVA
Número de Protocolo: 4922
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INDICAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE DE HORTIFRUTIGRANJEIRO NO DISTRITO DE JOANÁPOLIS
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Aprovado
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61 - Indicação nº 250 de 2023
Autor: ELI ROSA DA SILVA
Número de Protocolo: 4923
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INDICAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE DE HORTIFRUTIGRANJEIRO NO DISTRITO DE GOIALÂNDIA
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Aprovado
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62 - Indicação nº 251 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4924
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Sugere ao Chefe do Executivo Municipal a implantação de aparelhos de ginástica na Praça Monsenhor Gregoriano, localizada na Rua 1 na Vila Miguel Jorge do município de Anápolis-GO.
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Matéria não votada
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63 - Indicação nº 253 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4926
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Requer que seja enviada indicação ao excelentíssimo Prefeito Municipal, para criar uma Central de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
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Aprovado
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64 - Indicação nº 254 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 4927
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Requer que seja enviada Indicação ao prefeito Municipal de Anápolis - GO, solicitando o Serviço de Reforma da Unidade Básica de Saúde JK no endereço: Rua 03 Qd 43 – s/n – Bairro JK
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Aprovado
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65 - Indicação nº 255 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 4928
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Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para denominação de área pública que se tornará Escola Municipal no Endereço: Avenida Fabril ( Rodovia GO - 330 ), quadra Q, Bairro: Vila Fabril, nome da Professora MARIA SINÉZIA DE REZENDE PAIVA.
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Aprovado
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66 - Indicação nº 256 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4929
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Requer seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a criação de Projeto de Lei para atender o direito a horário especial de redução da jornada de trabalho ao servidor Público Municipal com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza.
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Aprovado
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67 - Moção nº 71 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4930
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Moção de Aplausos direcionada à ‘lei Ressignificando Daniel’ (A dar sensibilidade e apoio as famílias enlutas’), dedicado a dar visibilidade e apoio as famílias e instituições pela qual luta por essa causa, assim homenagearemos pessoas de suma importância do segmento.
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Aprovado
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68 - Moção nº 73 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4934
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MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos "PROFESSORES DE APOIO" a ser entregue dia 14 de novembro às 19h, no Plenário da Câmara.
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Matéria não votada
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69 - Moção nº 74 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4935
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MOÇÃO DE APLAUSO em comemoração a "CUIDADORA ESCOLAR" a ser entregue dia 28 de novembro às 19h, no Plenário da Câmara.
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Matéria não votada
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