Matérias do Expediente (78ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 5375
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A INCLUSÃO DAS TEMÁTICAS HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, EM OBEDIÊNCIA À LEI 11.645/08, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 5376
Turno: -
Texto original
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“Institui a “Campanha de Conscientização acerca da Segurança Digital” nas Escolas Públicas e Privadas do município de Anápolis.” - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 5377
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre uso de sítios de internet e recursos de tecnologia assistiva e sistema braile pela Administração Pública e pelos estabelecimentos privados e comerciais sediados no município de Anápolis para pessoa com deficiência - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 257 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 5378
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA À SENHORA GABRIELA VITORINO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 258 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 5379
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR ANDRÉ PAULO OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Não há resultado |