Resumo (78ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/11/2023 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
AMÉRICO / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Professor Marcos Carvalho Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

Bendirei o Senhor Deus em todo o tempo! Bendirei o Senhor Deus em todo o tempo, seu louvor estará sempre em minha boca. Minha alma se gloria no Senhor; que ouçam os humildes e se alegrem! O Senhor pousa seus olhos sobre os justos, e seu ouvido está atento ao seu chamado; mas ele volta a sua face contra os maus, para da terra apagar sua lembrança. Clamam os justos, e o Senhor bondoso escuta e de todas as angústias os liberta. Do coração atribulado ele está perto e conforta os de espírito abatido. (Salmo 33)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA  DA SÍNTESE  DA  ATA  ANTERIOR:

- LEITURA  DE CORRESPONDÊNCIAS E  LEITURA  DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 254/2023 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Regulamenta a inclusão das temáticas história e cultura afro-brasileira e indígena no ensino infantil e fundamental das escolas públicas e privadas, em obediência à Lei 11.645/08, no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências.

2-PLO 255/2023 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Institui a “Campanha de Conscientização acerca da Segurança Digital” nas Escolas Públicas e Privadas do município de Anápolis. 

3-PLO 256/2023 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Dispõe sobre uso de sítios de internet e recursos de tecnologia assistiva e sistema braile pela Administração Pública e pelos estabelecimentos privados e comerciais sediados no município de Anápolis para pessoa com deficiência.

4-PDL 257/2023 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina à Senhora Gabriela Vitorino de Sousa e dá outras providências.

5-PDL 258/2023 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor André Paulo Oliveira Santos e dá outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

 

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 205/2023 = VEREADOR HÉLIO ARAÚJO

Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço e dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)

2-PLO 206/2023 = VEREADORES PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Institui o Selo “Empresa Inclusiva” de reconhecimento às iniciativas empresariais que favoreçam integração das pessoas com deficiência. (Constituição/Justiça, Indústria/Comércio, Finanças favoráveis ao projeto)

3-PLO 228/2023 = VEREADORA THAIS SOUZA

Dispõe sobre instituir o Dia do Beach Tennis no calendário oficial de comemorações da cidade de Anápolis. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 5375
REGULAMENTA A INCLUSÃO DAS TEMÁTICAS HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, EM OBEDIÊNCIA À LEI 11.645/08, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 5376
“Institui a “Campanha de Conscientização acerca da Segurança Digital” nas Escolas Públicas e Privadas do município de Anápolis.”
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 5377
Dispõe sobre uso de sítios de internet e recursos de tecnologia assistiva e sistema braile pela Administração Pública e pelos estabelecimentos privados e comerciais sediados no município de Anápolis para pessoa com deficiência
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 257 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 5378
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA À SENHORA GABRIELA VITORINO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 258 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 5379
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR ANDRÉ PAULO OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Thaís Souza / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 4636
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A OFERECEREM A OPÇÃO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento solicitando a retirada pelo autor - Art. 143 do Regimento Interno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4652
Institui o Selo “Empresa Inclusiva” de reconhecimento às iniciativas empresariais que favoreçam integração das pessoas com deficiência.
Autor ausente em Plenário - Art. 161, §2º
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2023
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 5099
“DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA DO BEACH TENNIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DA CIDADE DE ANÁPOLIS.”
Aprovado em 1ª Votação
4 - Indicação nº 299 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 5429
SOLICITO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO E, SE APROVADA, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS, INCLUSIVE CONSTANDO O CEP DE CADA VIA URBANA EM TODO BAIRRO PARQUE BRASILIA. I E II ETAPAS.
Aprovado
5 - Requerimento nº 3608 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3995
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada do poste com número 002568, na Rua Goianápolis, Lote 01, Jardim Alexandrina, Anápolis-GO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 3616 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4003
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpadas com número do poste 263452, na Rua Zacarias Elias, Qd.53 Lt.17, Bairro São Carlos II Etapa, Anápolis-GO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 3617 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4004
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, AUMENTAR O RECUO E INSTALAR PLACA DE PROIBINDO ESTACIONAR NA SAIDA DAS GARAGENS, no Condomínio Jardim do Éden I, na Rua 07, Jardim das Américas II Etapa, Anápolis-GO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 3618 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4005
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, estudo para viabilizar sentido único instalação de placa impedindo estacionamento de um lado na via, na Rua PP04, Qd.07 Lt.39, Bairro Parque dos Pirineus, Anápolis - GO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 3619 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4006
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que venha ser revitalizada a iluminação em toda via no Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia) principalmente nos pontos de Ônibus, Anápolis-GO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 4696 de 2023
Autor: ELI ROSA DA SILVA
Número de Protocolo: 5343
REQUER CRIAÇÃO DE UMA PISTA DE CORRIDA NO JARDIM DAS SAMAMBAIAS.
Aprovado
11 - Requerimento nº 4738 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 5413
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de instalação de abrigo para ponto de ônibus na Rua JM 67, Quadra 62 - Setor Sul Jamil Miguel.
Aprovado
12 - Requerimento nº 4739 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 5414
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de instalaçao de abrigo para ponto de ônibus na Avenida Xavantina, em frente ao CMEI Casimiro de Abreu - Parque Iracema.
Aprovado
13 - Requerimento nº 4740 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 5415
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de roçagem de mato nos canteiros em toda a extensão da Rua Antônio Sabino - Vila São Joaquim.
Aprovado
14 - Requerimento nº 4741 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 5416
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de roçagem de mato nos canteiros em toda a extensão da Avenida Ipiranga - Jardim Santa Cecília.
Aprovado
15 - Requerimento nº 4743 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 5418
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de instalação de abrigo para ponto de ônibus na Avenida Xavantina, Quadra 18 - Parque Iracema.
Aprovado
16 - Requerimento nº 4391 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4966
Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na rua PB 21 QD 49 LT 29a - Bairro Parque Brasília . Anápolis/GO.
Aprovado
17 - Requerimento nº 4392 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4967
Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Manoel Luís Fonseca QD 40 LT 04 – Bairro São Carlos. Anápolis/GO. Cep: 75.084-280.
Aprovado
18 - Requerimento nº 4403 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4979
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza por toda extensão da área Pública em caráter de urgência, localizado na avenida Paulista Quadra 12 lote 7,8 e 9 – Bairro Jockey clube. Anápolis/GO.
Aprovado
19 - Requerimento nº 4404 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4980
Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na avenida Miguel Rodrigues QD 12 LT 2/2a – Bairro Jardim Ana Paula. Anápolis/GO.
Aprovado
20 - Requerimento nº 4405 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4981
Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na rua Alberto Torres n°433 - Bairro vila Jaiara. Anápolis/GO.
Aprovado
21 - Requerimento nº 4594 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 5217
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA solicitando, que seja feito a limpeza e retirada de entulhos, na Travessa: A, Qd. A, lt. 08, bairro: Polo Centro.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 4595 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 5218
Requer Encaminhamento, de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca da lâmpada na Rua 25 qd 90 lote 03 JK Nova capital.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 4644 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 5281
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS solicitando, que seja feito a poda de uma Árvore, na Rua: Das Garças, Qd. 02, Lt. 16, Setor Lago dos Buritis.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 4645 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 5282
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS solicitando, que seja feito a poda de uma Árvore, na Av: Fernando costa Nº 669, em frente a Igreja Assembleia de Deus Madureira.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 4646 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 5283
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA solicitando que seja feita a limpeza e roçagem de toda a extensão da Rua: Paes de Almeida, Bairro: Frei Eustáquio.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 4744 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 5419
REQUER O ENCAMINHAMENTO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR CONVERSÃO/RETORNO NA AVENIDA AYRTON SENNA NO BAIRRO VILA GÓIS.
Aprovado
27 - Requerimento nº 4731 de 2023
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 5406
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o Serviço de Roçagem em torno da Arena Poliesportiva do Parque Calixtópolis, na Rua Leopoldo de Bulhões Parque Calixtópolis.
Aprovado
28 - Requerimento nº 4732 de 2023
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 5407
o encaminhamento de ofício Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a limpeza e manutenção de bueiro na Avenida Pedro Ludovico, Quadra 26 Lote 03 Parque Primaveras.
Aprovado
29 - Requerimento nº 4733 de 2023
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 5408
o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Transporte e trânsito, solicitando o serviço de pintura de meio fio e faixas de sinalização no Bairro Nova Vila Jaiara.
Aprovado
30 - Requerimento nº 2338 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2527
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Rute dos Santos, Q.46, L.25, Setor Sul 3ª Etapa.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 2339 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2528
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Estrada de Ferro, Q.03, L.02, Bairro JK Setor Oeste.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 2340 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2529
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de limpeza e roçagem da Praça do Jardim Arco Verde, na Rua 16, Jardim Arco Verde.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 2341 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2530
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 16, Q.16, L.01, Jardim Arco Verde.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 2388 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2581
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua Lazaro Nascimento, Arco Iris.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 2218 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2383
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de patrolamento e cascalhamento em toda extensão das estradas vicinais no entorno de Interlândia - Distrito do Município de Anápolis.
Aprovado
37 - Requerimento nº 2231 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2406
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o motivo da falta de vagas para agendamento de consultas no Posto de Saúde Jardim das Américas, situado na Rua 3, Residencial Araguaia, nesta cidade.
Aprovado
38 - Requerimento nº 2269 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2453
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em todas as dependências do Cemitério Park, situado na Avenida Pedro Ludovico, Nº42, Vila Mariana, nesta cidade.
Aprovado
39 - Requerimento nº 2270 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2454
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de pavimentação asfáltica no restante da Rua Nuoro, Bairro Jardim Itália, nesta cidade.
Aprovado
40 - Requerimento nº 4735 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 5410
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência a troca da lâmpada do poste (2427852-X), na Av. 30, Qd.08, Lt.03, no Bairro Res. Flor do Cerrado.
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 4393 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4968
Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de pavimentação asfáltica no restante da Rua Kátia no Bairro Adriana Parque, nesta cidade.
Aprovado
43 - Moção nº 91 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 5441
Moção de Pesar pelo falecimento de Israyder Rodrigues Chaveiro, ocorrido no dia 02 de novembro de 2023, nesta cidade.
Aprovado
44 - Moção nº 92 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 5442
Moção de Pesar pelo falecimento de Diácono Alisiano Rodrigues de Assis, ocorrido no dia 13 de novembro de 2023, nesta cidade.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2023
  • AMÉRICO - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Não Votou
  • Jean Carlos - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2023 Matéria não votada