Matérias da Ordem do Dia (84ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N° 099 - QUE INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM BEBEDOURO

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR ANDRÉ PAULO OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO GOIANA DOS AMIGOS PEREGRINOS DO CAMINHO DE SANTIAGO DE COMPOSTELA".

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E O REGULAMENTO DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.259, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA CONCEDER MAJORAÇÃO AO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS

Reconhece a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no Município de Anápolis.

“Institui o Dia Municipal do Capelão no município de Anápolis-GO”.

Institui a campanha VIZINHO CONSCIENTE e dá outras providências.

REQUER INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CEMEI'S NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INDICAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO.

REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ROBERTO NAVES, PARA A CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO.

REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ROBERTO NAVES, PARA CRIAÇÃO DO BOTÃO DO PÂNICO VIRTUAL, APLICATIVO A SER CRIADO PARA MULHERES VITIMADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM MEDIDA DE PREVENÇÃO A SER ADOTADA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO

Requer seja enviada indicação ao Senhor Prefeito, para que através da secretaria competente, crie projeto de faixas seccionadas nas calçadas do Setor Central demarcando as áreas de atuação dos ambulantes, a fim de melhorar a mobilidade no trânsito para pedestres, cadeirantes e demais pessoas com deficiência.

Requer seja enviada indicação ao Senhor Prefeito, para que através da secretaria competente, seja realizada a instalação de faixas de pedestres e vagas de estacionamento para Pessoas com Deficiência (PCD’s) e idosos nas proximidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um FEIRÃO COBERTO no bairro Morada Nova, nesta urbe.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça devidamente paramentada com parque infantil, pista de caminhada e academia ao ar livre no Bairro Morada Nova, nesta cidade.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpadas com número de poste 26524848,02349632, na Rua Alameda dos Palmares, Qd.51 lt.03 e Lt.04, Jardim Alexandrina, Anápolis-GO.

Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado o patrolamento, em toda extensão da estrada, da Zona Rural Fazenda Piancó, Anápolis-GO.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja retirado lixo em toda a margem da estrada, na Zona Rural Fazenda Piancó, Anápolis-GO.

Requer encaminhamento de oficio, ao 4° BPM DE POLICIA MILITAR, solicitando em caráter de urgência, que seja intensificado a ronda policial em todo Residencial Morumbi, Anápolis/Go.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado pavimentação no final da via, na Rua 01, Jardim Petrópolis, Anápolis-Go.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS solicitando, que seja feito a poda de uma Árvore, na Rua: P 53, Qd. 30, Lt. 10, Bairro: Jardim Progresso.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando inclusão da rua Maria Inês dos Santos, Bairro: Morumbi no programa de asfaltamento de pontas de rua da prefeitura.

Ementa: Requer o serviço de poda das árvores em caráter de urgência, localizado na Rua Varig Qd 25 Lt 03 – Jardim Alvorada. Anápolis/GO.

Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Frei André Qd 36 Lt 01_A – Bairro Boa vista. Anápolis/GO.

Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua VP 06 QD 52 LT 20 – Residencial vale dos Pirineus. Anápolis/GO

Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Perola Qd 09 Lt 24 – Bairro Jardim Ana Paula. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na rua Egerineu Teixeira quadra k lote 11 – Bairro Jundiaí. Anápolis/GO.

Requer encaminhamento de Ofício solicitando à Empresa Grupo Equatorial Energia, na pessoa de seu Gerente de Relacionamentos Sr. Vinícius Bessa, o agendamento da empresa na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Anápolis do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, para apresentação do planejamento das ações executadas, ações em execução e as que serão executadas no Município de Anápolis. "Prestação de Contas".

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando consertos, manutenção/limpeza e instalação de bebedouro/torneira na Estação de Esportes Haroldo Silva Duarte no Residencial Aldeia dos Sonhos.

Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a instalação de placa de sinalização de “Rua sem Saída” nos seguintes endereços: Rua 114 e Rua 115, Bairro Vila Formosa 3ª Etapa.

Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, limpeza e desobstrução de bueiro, na Avenida Francisco Silvério de Faria, N°490, Bairro Maracanã.

Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando a instalação de placa “Carga e Descarga” na Av. Presidente Kennedy, N° 2.000 – Bairro Jardim Alexandrina.

Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, limpeza, restauração e reposição de grade de bueiro, na Rua Quintino Bocaiúva, Nº 405, Centro.

Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de roçagem e limpeza de lote na Rua Genoveva Martins, Quadra "E", ao lado do Lote 354 - Bairro Santa Maria de Nazareth.

Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de instalação de abrigo para ponto de ônibus na Avenida Brasil - Bairro Jardim Promissão.

Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos e roçagem de mato em toda a extensão da Rua PB 17 - Parque Brasília 2ª Etapa.

Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de roçagem e limpeza de lote na Rua Comandatuba, Quadra 10, Lote 24 - Bairro Summerville.

Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de roçagem de mato nos cantos de toda a extensão da rua Terezinha Gomes Borges, Quadra 06 - Bairro Tropical.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CMTT), SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DAS PLACAS DE “PARE” NOS DOIS SENTINDO DA RUA JOB CAVALCANTE DE ARAÚJO PARALELO A RUA FRANCISCO FONTES NO BAIRRO MARACANÃ.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 22, Q.41, L.22, Bairro Boa Vista.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 04, Q.20, L.19, V. João Luiz de Oliveira, CEP: 75125-710.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Joel, Q.17, L.13, E Q.21, L.15, Bairro Santo André.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 14, Q.51, L.32, Bairro de Lourdes, CEP: 75095-730.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Procópio Milagre, Q.02, L.01, Vila ST Maria de Nazareth.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza internamente e externamente no Cemitério de Joanápolis - Distrito do Município de Anápolis.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de limpeza do lamaçal que se encontra na Avenida Summerville, Bairro Summerville, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício ao Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN - Waldir Soares de Oliveira, solicitando a implementação do serviço de “disque-guincho”, que promove a remoção de veículos abandonados estacionados de forma irregular e em locais proibidos, no município de Anápolis/GO.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão do Bairro São Joaquim, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de limpeza do lamaçal da Rua Ana Paula, em toda extensão da quadra 11, Bairro Ibirapuera, nesta cidade.

Moção de Aplausos em comemoração aos 30 anos de atividades (reabertura) da Escola Paroquial Santo Antônio.