1 - Veto nº 248 de 2023
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 5369
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VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N° 099 - QUE INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM BEBEDOURO
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Aprovado
Obs.: Veto mantido
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 258 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 5379
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR ANDRÉ PAULO OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 260 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 5401
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO GOIANA DOS AMIGOS PEREGRINOS DO CAMINHO DE SANTIAGO DE COMPOSTELA".
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Aprovado em 2ª Votação
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 267 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 5624
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E O REGULAMENTO DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 268 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 5617
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ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.259, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA CONCEDER MAJORAÇÃO AO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
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Aprovado em 2ª Votação
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2854
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Reconhece a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no Município de Anápolis.
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Aprovado em 1ª Votação
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 5367
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“Institui o Dia Municipal do Capelão no município de Anápolis-GO”.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado com emenda.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 5371
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Institui a campanha VIZINHO CONSCIENTE e dá outras providências.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado com emenda.
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9 - Indicação nº 323 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 5667
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REQUER INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CEMEI'S NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 325 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 5669
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REQUER INDICAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 326 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 5670
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REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ROBERTO NAVES, PARA A CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 327 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 5671
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REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ROBERTO NAVES, PARA CRIAÇÃO DO BOTÃO DO PÂNICO VIRTUAL, APLICATIVO A SER CRIADO PARA MULHERES VITIMADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM MEDIDA DE PREVENÇÃO A SER ADOTADA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 321 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 5665
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Requer seja enviada indicação ao Senhor Prefeito, para que através da secretaria competente, crie projeto de faixas seccionadas nas calçadas do Setor Central demarcando as áreas de atuação dos ambulantes, a fim de melhorar a mobilidade no trânsito para pedestres, cadeirantes e demais pessoas com deficiência.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 322 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 5666
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Requer seja enviada indicação ao Senhor Prefeito, para que através da secretaria competente, seja realizada a instalação de faixas de pedestres e vagas de estacionamento para Pessoas com Deficiência (PCD’s) e idosos nas proximidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
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Aprovado
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15 - Indicação nº 328 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 5672
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um FEIRÃO COBERTO no bairro Morada Nova, nesta urbe.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 329 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 5673
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça devidamente paramentada com parque infantil, pista de caminhada e academia ao ar livre no Bairro Morada Nova, nesta cidade.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 3699 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4100
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpadas com número de poste 26524848,02349632, na Rua Alameda dos Palmares, Qd.51 lt.03 e Lt.04, Jardim Alexandrina, Anápolis-GO.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 3700 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4101
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Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado o patrolamento, em toda extensão da estrada, da Zona Rural Fazenda Piancó, Anápolis-GO.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 3701 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4102
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja retirado lixo em toda a margem da estrada, na Zona Rural Fazenda Piancó, Anápolis-GO.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 3713 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4117
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Requer encaminhamento de oficio, ao 4° BPM DE POLICIA MILITAR, solicitando em caráter de urgência, que seja intensificado a ronda policial em todo Residencial Morumbi, Anápolis/Go.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 3717 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4121
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado pavimentação no final da via, na Rua 01, Jardim Petrópolis, Anápolis-Go.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 4837 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 5543
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS solicitando, que seja feito a poda de uma Árvore, na Rua: P 53, Qd. 30, Lt. 10, Bairro: Jardim Progresso.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 4838 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 5544
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando inclusão da rua Maria Inês dos Santos, Bairro: Morumbi no programa de asfaltamento de pontas de rua da prefeitura.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 4580 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 5203
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Ementa: Requer o serviço de poda das árvores em caráter de urgência, localizado na Rua Varig Qd 25 Lt 03 – Jardim Alvorada. Anápolis/GO.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 4679 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 5326
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Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Frei André Qd 36 Lt 01_A – Bairro Boa vista. Anápolis/GO.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 4681 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 5328
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Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua VP 06 QD 52 LT 20 – Residencial vale dos Pirineus. Anápolis/GO
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 4707 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 5357
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Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Perola Qd 09 Lt 24 – Bairro Jardim Ana Paula. Anápolis/GO.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 4373 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4946
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Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na rua Egerineu Teixeira quadra k lote 11 – Bairro Jundiaí. Anápolis/GO.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 4868 de 2023
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 5575
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Requer encaminhamento de Ofício solicitando à Empresa Grupo Equatorial Energia, na pessoa de seu Gerente de Relacionamentos Sr. Vinícius Bessa, o agendamento da empresa na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Anápolis do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, para apresentação do planejamento das ações executadas, ações em execução e as que serão executadas no Município de Anápolis. "Prestação de Contas".
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 4887 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 5594
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando consertos, manutenção/limpeza e instalação de bebedouro/torneira na Estação de Esportes Haroldo Silva Duarte no Residencial Aldeia dos Sonhos.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 4888 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 5595
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Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a instalação de placa de sinalização de “Rua sem Saída” nos seguintes endereços: Rua 114 e Rua 115, Bairro Vila Formosa 3ª Etapa.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 4889 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 5596
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Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, limpeza e desobstrução de bueiro, na Avenida Francisco Silvério de Faria, N°490, Bairro Maracanã.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 4890 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 5597
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Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando a instalação de placa “Carga e Descarga” na Av. Presidente Kennedy, N° 2.000 – Bairro Jardim Alexandrina.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 4891 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 5598
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Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, limpeza, restauração e reposição de grade de bueiro, na Rua Quintino Bocaiúva, Nº 405, Centro.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 4854 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 5560
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de roçagem e limpeza de lote na Rua Genoveva Martins, Quadra "E", ao lado do Lote 354 - Bairro Santa Maria de Nazareth.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 4855 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 5561
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de instalação de abrigo para ponto de ônibus na Avenida Brasil - Bairro Jardim Promissão.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 4859 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 5566
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos e roçagem de mato em toda a extensão da Rua PB 17 - Parque Brasília 2ª Etapa.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 4860 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 5567
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de roçagem e limpeza de lote na Rua Comandatuba, Quadra 10, Lote 24 - Bairro Summerville.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 4861 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 5568
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de roçagem de mato nos cantos de toda a extensão da rua Terezinha Gomes Borges, Quadra 06 - Bairro Tropical.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 4820 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 5526
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REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CMTT), SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DAS PLACAS DE “PARE” NOS DOIS SENTINDO DA RUA JOB CAVALCANTE DE ARAÚJO PARALELO A RUA FRANCISCO FONTES NO BAIRRO MARACANÃ.
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 2409 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2605
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 22, Q.41, L.22, Bairro Boa Vista.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 2410 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2606
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 04, Q.20, L.19, V. João Luiz de Oliveira, CEP: 75125-710.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 2411 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2607
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Joel, Q.17, L.13, E Q.21, L.15, Bairro Santo André.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 2412 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2608
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 14, Q.51, L.32, Bairro de Lourdes, CEP: 75095-730.
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 2429 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2631
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Procópio Milagre, Q.02, L.01, Vila ST Maria de Nazareth.
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 2297 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2484
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza internamente e externamente no Cemitério de Joanápolis - Distrito do Município de Anápolis.
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Aprovado
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47 - Requerimento nº 2298 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2485
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de limpeza do lamaçal que se encontra na Avenida Summerville, Bairro Summerville, nesta cidade.
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Aprovado
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48 - Requerimento nº 2299 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2486
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Requer encaminhamento de Ofício ao Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN - Waldir Soares de Oliveira, solicitando a implementação do serviço de “disque-guincho”, que promove a remoção de veículos abandonados estacionados de forma irregular e em locais proibidos, no município de Anápolis/GO.
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Aprovado
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49 - Requerimento nº 2300 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2487
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão do Bairro São Joaquim, nesta cidade.
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Aprovado
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50 - Requerimento nº 2301 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2488
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de limpeza do lamaçal da Rua Ana Paula, em toda extensão da quadra 11, Bairro Ibirapuera, nesta cidade.
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Aprovado
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51 - Moção nº 98 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 5705
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Moção de Aplausos em comemoração aos 30 anos de atividades (reabertura) da Escola Paroquial Santo Antônio.
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Aprovado
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