Resumo (18ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ao Senhor pertence a terra e o que ela encerra, o mundo inteiro com os seres que o povoam; porque ele a tornou firme sobre os mares, e sobre as águas a mantém inabalável. “Quem subirá até o monte do Senhor, quem ficará em sua santa habitação? Quem tem mãos puras e inocente coração, quem não dirige sua mente para o crime. Sobre este desce a bênção do Senhor e a recompensa de seu Deus e Salvador”. “É assim a geração dos que o procuram, e do Deus de Israel buscam a face”. (Salmo 24: 1-6)

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA, SESSÃO ANTERIOR:

- LEITURA DA MATÉRIA CONSTANTE DA CONVOCAÇÃO:

1)-PLC 292/2023 – PREFEITO MUNICIPAL – Altera dispositivos na Lei Complementar n° 136, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Anápolis, e na Lei Complementar n° 528, de 19 de julho de 2023. 

2)- PLC 293/2023 – PREFEITO MUNICIPAL – Altera, compatibiliza e promove adequação da Lei Complementar n° 527, de 12 de julho de 2023, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.

 
3)- PLC 294/2023 – PREFEITO MUNICIPAL – Altera, compatibiliza e promove adequação da Lei Complementar n° 473, de 07 de dezembro de 2021, que instituiu o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

NÃO HAVERÁ GRANDE EXPEDIENTE.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1)-PLC 292/2023 – PREFEITO MUNICIPAL – Altera dispositivos na Lei Complementar n° 136, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Anápolis, e na Lei Complementar n° 528, de 19 de julho de 2023. (Comissão Conjunta favorável ao projeto)

2)- PLC 293/2023 – PREFEITO MUNICIPAL – Altera, compatibiliza e promove adequação da Lei Complementar n° 527, de 12 de julho de 2023, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício  de 2024, e dá outras providências. (Comissão Conjunta favorável ao projeto)

 
3)- PLC 294/2023 – PREFEITO MUNICIPAL – Altera, compatibiliza e promove adequação da Lei Complementar n° 473, de 07 de dezembro de 2021, que instituiu o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. (Comissão Conjunta favorável ao projeto)