Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 763
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR LUZIMAR SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 764
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Protocolo: 766
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo do Município de Anápolis-GO, a celebrar convênio com o estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com interveniência da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Protocolo: 767
Turno: -
Texto original
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Estabelece regras para a prática de esportes denominados slackline, parkour e street workout nos parques, praças e logradouros públicos do Município de Anápolis-GO. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: João da Luz
Protocolo: 768
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a Instituição o Dia do Construtor Civil, a ser comemorado no dia 20 do mês de agosto de cada ano.” - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: José Fernandes
Protocolo: 765
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 769
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO FESTIVO DO MUNICÍPIO O CONGRESSO É GUERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |