Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Protocolo: 1124
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A REALIZAR O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Protocolo: 1125
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração do Art.1º e 2º da Lei 3.918 de 12 de Julho de 2017. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Protocolo: 1126
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO ANIMUS CURAE - AAC e dá outras providências. - |
Não há resultado |