Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2024 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PODEMOS
José Fernandes / MDB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PODEMOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cleide Hilário Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Policial Federal Suender Doença Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

Eu vos exalto, ó Senhor, pois me livrastes, e não deixastes rir de mim meus inimigos! Vós tirastes minha alma dos abismos e me salvastes, quando estava já morrendo! Cantai salmos ao Senhor, povo fiel, dai-lhe graças e invocai seu santo nome! Pois sua ira dura apenas um momento, mas sua bondade permanece a vida inteira; se à tarde vem o pranto visitar-nos, de manhã vem saudar-nos a alegria. Escutai-me, Senhor Deus, tende piedade! Sede, Senhor, o meu abrigo protetor! Transformastes o meu pranto em uma festa, Senhor meu Deus, eternamente hei de louvar-vos! (Salmo 29)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA  DA SÍNTESE  DA  ATA  ANTERIOR:

- LEITURA  DE CORRESPONDÊNCIAS E  LEITURA  DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 030/2024 = VEREADOR REAMILTON ESPINDOLA

Dispõe sobre a identificação de assentos preferenciais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, em veículos de transporte coletivo de Anápolis-GO.

2-PLO 031/2024 = VEREADOR HÉLIO ARAÚJO

Garante a templos, escolas confessionais e instituições mantidas por entidades religiosas a atribuição do uso de seus banheiros de acordo com a definição biológica de sexo.

3-PLO 032/2024 = VEREADORES DOMINGOS PAULA E LEANDRO RIBEIRO

Autoriza a realização de eventos com som automotivo no Município de Anápolis e dá outras providências.

4-PLC 033/2024 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Acrescenta §3º ao artigo 1º da Lei Complementar nº 534/2023, e dá outras providências.

5-PELO 034/2024 = MESA DIRETORA

Insere o inciso VII ao art. 86 da Lei Orgânica do Município de Anápolis.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA  VOTAÇÃO:

1-PLO 095/2021 = VEREADORA SELIANE DA SOS

Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos e de produtos de higiene pessoal, bem como de seus componentes, no Município de Anápolis e dá outras providências. 

- EM PRIMEIRA  VOTAÇÃO:

1-PLO 261/2023 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 4.255 de 09 de janeiro de 2023, que “autoriza a prefeitura a remover a fiação de telefonia sem identificação e sem utilização que estejam instaladas em postes na cidade de Anápolis” e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Indústria/Comércio, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 273/2023 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Concessão de Título de Utilidade Pública Municipal para a Associação Instituto Abraço no Município de Anápolis-GO. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PODEMOS
José Fernandes / MDB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 1267
“PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSMÉTICOS E DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, BEM COMO DE SEUS COMPONENTES, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 5402
Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 4.255 de 09 de janeiro de 2023, que “autoriza a prefeitura a remover a fiação de telefonia sem identificação e sem utilização que estejam instaladas em postes na cidade de Anápolis” e dá outras providências.
Autor ausente em Plenário - Art. 161, §2º
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 5713
“Concessão de Título de Utilidade Pública Municipal para a Associação Instituto Abraço no município de Anápolis-GO”.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
4 - Requerimento nº 2581 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2799
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua P23, esquina com a Rua P22, Jardim Progresso, nesta cidade.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 2582 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2800
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Mirage, Jardim progresso, nesta cidade.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 2583 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2801
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua P21, Quadra 3 em frente ao lote 11, Jardim Progresso, nesta cidade.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 2618 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2836
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua das Tulipas, Q.09, L.35, Bairro Granville.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 2619 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2837
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua das Laranjeiras, Q.07, L.09A, Bairro Granville 2º Etapa.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 2620 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2838
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza na área pública localizada na Rua Jarbas Gomes Lobo, ao lado do CMEI Zilda Arns, Setor Tropical, nesta cidade.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 2621 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2839
requerimento para que se encaminhe Ofício à Ecovias Araguaia, solicitando a instalação de iluminação pública no trecho da BR 414, entre o trevo do Bairro Recanto do Sol e o trevo que dá acesso ao Estância Park Hotel.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 2634 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2856
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Praça Presidente Vargas, Q.21, L.13, Jardim América.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 2664 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2887
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Avenida dos Ipês, Q.36, L.02A, Jardim dos Ipês.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 2665 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2888
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 03, Q.11, L.22, Bairro Do Felipe.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 4073 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4554
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de troca de lâmpada com número 00612753, na Av. Paris, Qd.46 lt.13, Parque das Nações, Anápolis-GO.
Aprovado
15 - Requerimento nº 4074 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4555
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda da árvore, na Rua 26, Qd.26 Lt.37, Parque Residencial das Flores, Anápolis-GO.
Aprovado
16 - Requerimento nº 4075 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4556
Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado recorte de um morro para passagem de uma estrada, e restaurar a mesma providenciando patrolamento e cascalhamento, na Fazenda Boa Vista dos Araújos, S/N, Zona Rural, Município de Souzânia/Go.
Aprovado
17 - Requerimento nº 4076 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4557
Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado o patrolamento, em toda extensão da estrada, na Rua Anápolis, Parque Calixtopolis, Zona Rural, Anápolis-GO.
Aprovado
18 - Requerimento nº 4089 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4570
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando em caráter de urgência, que seja incluído no programa Anápolis Investe a pavimentação em todas as vielas do Residencial Munir Calixto, Anápolis-Go.
Aprovado
19 - Requerimento nº 54 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 61
Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua AV. Perimetral Oeste QD 05 LT 12 – Bairro Anápolis City. Anápolis/GO.
Aprovado
20 - Requerimento nº 126 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 133
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de roçagem nos canteiros da Avenida Divino Pai Eterno, nº 1455 - Bairro Vila Góis.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 127 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 134
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Avenida Jorge Guimarães Almeida, Quadra 21 - Bairro Santo André.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 128 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 135
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua P 46, Quadra 14, Lote 19 - Bairro Jardim Progresso.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 129 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 136
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Mirage 33 - Bairro Jardim Progresso.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 130 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 137
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Marta Irene, Quadra 19, Lote 15 - Bairro Bandeiras.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 137 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 144
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua 7 quadra 8 lote 1 - Vila União. Anápolis/GO.
Aprovado
26 - Requerimento nº 152 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 160
Requer os serviços de roçagem e limpeza da praça pública Gen. Ozônio em caráter de urgência, localizado na arena poliesportiva da Lapa – Bairro da lapa. Anápolis/GO
Aprovado
27 - Requerimento nº 154 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 162
Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número dos postes, (02256010) localizado na Rua Turquia Nº 663 - Jardim Nações Unidas. Anápolis/GO.
Aprovado
28 - Requerimento nº 155 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 163
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número dos postes, (0012076) localizado na Rua Trás os Montes QD 51 Lt 05–Bairro Polocentro Segunda etapa. Anápolis/GO.
Aprovado
29 - Requerimento nº 157 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 165
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número dos postes, (2422737-1) localizado na Rua San Marino Qd 29 Lt 09 – Jardim Itália. Anápolis/GO.
Aprovado
30 - Requerimento nº 612 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 696
Requer encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço especificado: VILA FORMOSA - Rua Doutor Cláudio Mendes, nº 73 - em toda sua extensão.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 613 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 697
requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços urbanos de Anápolis, representada pelo secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes/diretoria de serviços urbanos, solicitando o serviço de DESOBSTRUÇÃO E REPAROS em boca de lobo, conforme endereço a seguir: - SÃO SEBASTIÃO - Rua Wahib Aidar, QD 10, LT 16.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 643 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 727
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento. VILA FORMOSA, Rua D, Nº. 129, (N°. Poste: 28061846), Anápolis - Go. Solicita-se troca de lâmpada.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 644 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 728
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes/Diretoria de Limpeza Urbana/Gerência de Praças, Parques e Jardins, solicitando o serviço de ROÇAGEM E LIMPEZA, conforme endereço abaixo especificado neste requerimento. BAIRRO ALTO DA BELA VISTA – PRAÇA ZEZINHO INDAIÁ; Rua Paranapanema, Qd.G., Nº14 - Anápolis - Go. Endereço de referência. Solicita-se análise de serviço de Roçagem e Limpeza em toda à extensão da Praça Pública, supracitada.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 645 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 729
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes/Diretoria de limpeza Urbana/Gerência de Praças, Parque e Jardins, solicitando o serviço de ROÇAGEM E LIMPEZA, conforme endereço abaixo especificado neste requerimento. VILA FORMOSA; Rua 15ª, Nº.55, Cep-75100-490 - Anápolis - Go. Endereço de referência. Solicita-se análise de serviço de Roçagem e Limpeza em toda à extensão da Praça Pública, supracitado.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 834 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 927
Requer Encaminhamento, de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca da lâmpada na Rua 34 qd 71 LT 35 JK Nova capital.
Aprovado
36 - Requerimento nº 850 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 954
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando a instalação de 1 Container para coleta de lixo no seguinte endereço: Avenida Sócrates Mardochen Diniz, Qd. 02, Bairro Santo André.
Aprovado
37 - Requerimento nº 851 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 955
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando a instalação de 1 Container para coleta de lixo no seguinte endereço: Avenida Fabril Próximo ao colégio Estadual Adolpho Batista.
Aprovado
38 - Requerimento nº 866 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 978
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, solicitando a roçagem e limpeza em toda extensão do RESIDENCIAL CEREJEIRAS SEGUNDA ETAPA.
Aprovado
39 - Requerimento nº 884 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 996
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando, que seja feito a limpeza e roçagem de uma área pública no Endereço: Rua: Esperança, quadra 29, Bairro: Calixtolandia.
Aprovado
40 - Requerimento nº 898 de 2024
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 1014
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos para SOLICITAR, ROÇAGEM E LIMPEZA, RUA S 03, Qd. 11, Lt. 11, Jardim das Samambaias.
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 977 de 2024
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 1099
Requer encaminhamento ao Excelentíssimo Prefeito Roberto Naves e Siquiera, solicitando prorrogação do prazo de validade do concurso público para professores da rede municipal de ensino até 30/06/2025.
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 984 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1107
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, serviço de roçagem e limpeza em toda extensão do canteiro central da Av. Summerville, áreas públicas e terrenos particulares do Bairro Summerville.
Aprovado
43 - Requerimento nº 985 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1108
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, serviço de roçagem e limpeza nas áreas públicas e terrenos particulares do Residencial Santo Expedito.
Aprovado
44 - Requerimento nº 986 de 2024
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 1109
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando, em caráter de urgência, o serviço de limpeza e roçagem de mato da área localizada na rua L 5, quadra 11, bairro Residencial Ildefonso Limirio.
Matéria não votada
45 - Requerimento nº 987 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1110
Requer da Gerência de Iluminação, o serviço de troca de lâmpadas na Rua Jaraguá, Qd. 35 Lt. 34, Calixtópolis.
Aprovado
46 - Requerimento nº 988 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1111
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de roçagem e limpeza na área localizada na Rua L-20, esquina com a Avenida Central e nos fundos do CMEI Professora Célia Maria Rocha Malta, no Residencial Leblon.
Aprovado
47 - Requerimento nº 989 de 2024
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 1112
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de troca de lâmpada do poste n° C6 36, localizado na Rua 05, Qd. 57 Lt. 12, Jardim das Américas II etapa.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 49 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 293
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, para que se realizem estudos técnicos e de impacto econômico a fim de viabilizar a instalação de detectores de metais, portas giratórias e câmeras de monitoramento, bem como de outros sistemas de segurança. nas entradas de todas as unidades de ensino municipais.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 50 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 294
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de que se proceda com a instalação de cercas elétricas e/ou concertinas, bem como outros aparatos de segurança e monitoramento nos muros das escolas, creches e de todas as unidades de ensino municipais, em vistas de impedir a invasão por malfeitores.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 55 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 299
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a reforma completa da Escola Municipal Ayrton Senna, Bairro Filostro Machado, nesta urbe.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 57 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 301
Indicação ao Chefe do Poder Executivo para a revitalização completa do campo de futebol localizado na esquina da Rua 06 com a Travessa 08, no bairro Frei Eustáquio, nesta urbe, providenciando um gramado adequado à prática de esportes, cercado por alambrado, instalação de lixeiras, construção de arquibancadas e vestiários, bem como instalação de iluminação em toda a área etc.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 93 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1195
Indicação para Alteração do Código Tributário Municipal visando a Instituição de Obrigação de Transferência de Titularidade do IPTU por Parte do Adquirente do Imóvel no prazo de 30 dias sob pena de multa.
Aprovado
53 - Moção nº 16 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1300
Requer Moção de Repúdio ao recurso extraordinário 635.659/SP, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, com a pretensão de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.
Aprovado
54 - Moção nº 17 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1301
Moção De Pesar pelo Falecimento do SR. Carlos Alberto Pasti, Cinegrafista, fotografo atuante em Anápolis.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
  • Alex Martins - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Não Votou
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LEANDRO RIBEIRO - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2023
  • Alex Martins - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Não Votou
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LEANDRO RIBEIRO - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2023 Matéria não votada