Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 54
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Seliane da SOS
Protocolo: 1267
Turno: -
Texto original
|
“PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSMÉTICOS E DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, BEM COMO DE SEUS COMPONENTES, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado em 2ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 5402
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 4.255 de 09 de janeiro de 2023, que “autoriza a prefeitura a remover a fiação de telefonia sem identificação e sem utilização que estejam instaladas em postes na cidade de Anápolis” e dá outras providências. - - |
Autor ausente em Plenário - Art. 161, §2º |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2023
Processo: -
Autor: João da Luz
Protocolo: 5713
Turno: -
Texto original
|
“Concessão de Título de Utilidade Pública Municipal para a Associação Instituto Abraço no município de Anápolis-GO”. - - |
Aprovado em 1ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
4 |
Requerimento nº 2581 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2799
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua P23, esquina com a Rua P22, Jardim Progresso, nesta cidade. - - |
Não há resultado |
5 |
Requerimento nº 2582 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2800
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Mirage, Jardim progresso, nesta cidade. - - |
Não há resultado |
6 |
Requerimento nº 2583 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2801
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua P21, Quadra 3 em frente ao lote 11, Jardim Progresso, nesta cidade. - - |
Não há resultado |
7 |
Requerimento nº 2618 de 2023
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 2836
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua das Tulipas, Q.09, L.35, Bairro Granville. - - |
Não há resultado |
8 |
Requerimento nº 2619 de 2023
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 2837
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua das Laranjeiras, Q.07, L.09A, Bairro Granville 2º Etapa. - - |
Não há resultado |
9 |
Requerimento nº 2620 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2838
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza na área pública localizada na Rua Jarbas Gomes Lobo, ao lado do CMEI Zilda Arns, Setor Tropical, nesta cidade. - - |
Não há resultado |
10 |
Requerimento nº 2621 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2839
Turno: -
Texto original
|
requerimento para que se encaminhe Ofício à Ecovias Araguaia, solicitando a instalação de iluminação pública no trecho da BR 414, entre o trevo do Bairro Recanto do Sol e o trevo que dá acesso ao Estância Park Hotel. - - |
Não há resultado |
11 |
Requerimento nº 2634 de 2023
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 2856
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Praça Presidente Vargas, Q.21, L.13, Jardim América. - - |
Não há resultado |
12 |
Requerimento nº 2664 de 2023
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 2887
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Avenida dos Ipês, Q.36, L.02A, Jardim dos Ipês. - - |
Não há resultado |
13 |
Requerimento nº 2665 de 2023
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 2888
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 03, Q.11, L.22, Bairro Do Felipe. - - |
Não há resultado |
14 |
Requerimento nº 4073 de 2023
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 4554
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de troca de lâmpada com número 00612753, na Av. Paris, Qd.46 lt.13, Parque das Nações, Anápolis-GO. - - |
Aprovado |
15 |
Requerimento nº 4074 de 2023
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 4555
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda da árvore, na Rua 26, Qd.26 Lt.37, Parque Residencial das Flores, Anápolis-GO. - - |
Aprovado |
16 |
Requerimento nº 4075 de 2023
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 4556
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado recorte de um morro para passagem de uma estrada, e restaurar a mesma providenciando patrolamento e cascalhamento, na Fazenda Boa Vista dos Araújos, S/N, Zona Rural, Município de Souzânia/Go. - - |
Aprovado |
17 |
Requerimento nº 4076 de 2023
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 4557
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado o patrolamento, em toda extensão da estrada, na Rua Anápolis, Parque Calixtopolis, Zona Rural, Anápolis-GO. - - |
Aprovado |
18 |
Requerimento nº 4089 de 2023
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 4570
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando em caráter de urgência, que seja incluído no programa Anápolis Investe a pavimentação em todas as vielas do Residencial Munir Calixto, Anápolis-Go. - - |
Aprovado |
19 |
Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua AV. Perimetral Oeste QD 05 LT 12 – Bairro Anápolis City. Anápolis/GO. - - |
Aprovado |
|
20 |
Requerimento nº 126 de 2024
Processo: -
Autor: José Fernandes
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
|
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de roçagem nos canteiros da Avenida Divino Pai Eterno, nº 1455 - Bairro Vila Góis. - - |
Não há resultado |
21 |
Requerimento nº 127 de 2024
Processo: -
Autor: José Fernandes
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
|
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Avenida Jorge Guimarães Almeida, Quadra 21 - Bairro Santo André. - - |
Não há resultado |
22 |
Requerimento nº 128 de 2024
Processo: -
Autor: José Fernandes
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
|
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua P 46, Quadra 14, Lote 19 - Bairro Jardim Progresso. - - |
Não há resultado |
23 |
Requerimento nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: José Fernandes
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
|
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Mirage 33 - Bairro Jardim Progresso. - - |
Não há resultado |
24 |
Requerimento nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: José Fernandes
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
|
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Marta Irene, Quadra 19, Lote 15 - Bairro Bandeiras. - - |
Não há resultado |
25 |
Requerimento nº 137 de 2024
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
|
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua 7 quadra 8 lote 1 - Vila União. Anápolis/GO. - - |
Aprovado |
26 |
Requerimento nº 152 de 2024
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
|
Requer os serviços de roçagem e limpeza da praça pública Gen. Ozônio em caráter de urgência, localizado na arena poliesportiva da Lapa – Bairro da lapa. Anápolis/GO - - |
Aprovado |
27 |
Requerimento nº 154 de 2024
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
|
Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número dos postes, (02256010) localizado na Rua Turquia Nº 663 - Jardim Nações Unidas. Anápolis/GO. - - |
Aprovado |
28 |
Requerimento nº 155 de 2024
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
|
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número dos postes, (0012076) localizado na Rua Trás os Montes QD 51 Lt 05–Bairro Polocentro Segunda etapa. Anápolis/GO. - - |
Aprovado |
29 |
Requerimento nº 157 de 2024
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
|
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número dos postes, (2422737-1) localizado na Rua San Marino Qd 29 Lt 09 – Jardim Itália. Anápolis/GO. - - |
Aprovado |
30 |
Requerimento nº 612 de 2024
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Protocolo: 696
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço especificado:
VILA FORMOSA - Rua Doutor Cláudio Mendes, nº 73 - em toda sua extensão. - - |
Não há resultado |
31 |
Requerimento nº 613 de 2024
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Protocolo: 697
Turno: -
Texto original
|
requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços urbanos de Anápolis, representada pelo secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes/diretoria de serviços urbanos, solicitando o serviço de DESOBSTRUÇÃO E REPAROS em boca de lobo, conforme endereço a seguir: - SÃO SEBASTIÃO - Rua Wahib Aidar, QD 10, LT 16. - - |
Não há resultado |
32 |
Requerimento nº 643 de 2024
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Protocolo: 727
Turno: -
Texto original
|
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento.
VILA FORMOSA, Rua D, Nº. 129, (N°. Poste: 28061846), Anápolis - Go. Solicita-se troca de lâmpada. - - |
Não há resultado |
33 |
Requerimento nº 644 de 2024
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Protocolo: 728
Turno: -
Texto original
|
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes/Diretoria de Limpeza Urbana/Gerência de Praças, Parques e Jardins, solicitando o serviço de ROÇAGEM E LIMPEZA, conforme endereço abaixo especificado neste requerimento.
BAIRRO ALTO DA BELA VISTA – PRAÇA ZEZINHO INDAIÁ; Rua Paranapanema, Qd.G., Nº14 - Anápolis - Go. Endereço de referência. Solicita-se análise de serviço de Roçagem e Limpeza em toda à extensão da Praça Pública, supracitada. - - |
Não há resultado |
34 |
Requerimento nº 645 de 2024
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Protocolo: 729
Turno: -
Texto original
|
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes/Diretoria de limpeza Urbana/Gerência de Praças, Parque e Jardins, solicitando o serviço de ROÇAGEM E LIMPEZA, conforme endereço abaixo especificado neste requerimento.
VILA FORMOSA; Rua 15ª, Nº.55, Cep-75100-490 - Anápolis - Go. Endereço de referência. Solicita-se análise de serviço de Roçagem e Limpeza em toda à extensão da Praça Pública, supracitado. - - |
Não há resultado |
35 |
Requer Encaminhamento, de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca da lâmpada na Rua 34 qd 71 LT 35 JK Nova capital. - - |
Aprovado |
|
36 |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando a instalação de 1 Container para coleta de lixo no seguinte endereço: Avenida Sócrates Mardochen Diniz, Qd. 02, Bairro Santo André. - - |
Aprovado |
|
37 |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando a instalação de 1 Container para coleta de lixo no seguinte endereço: Avenida Fabril Próximo ao colégio Estadual Adolpho Batista. - - |
Aprovado |
|
38 |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, solicitando a roçagem e limpeza em toda extensão do RESIDENCIAL CEREJEIRAS SEGUNDA ETAPA. - - |
Aprovado |
|
39 |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando, que seja feito a limpeza e roçagem de uma área pública no Endereço: Rua: Esperança, quadra 29, Bairro: Calixtolandia. - - |
Aprovado |
|
40 |
Requerimento nº 898 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 1014
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos para SOLICITAR, ROÇAGEM E LIMPEZA, RUA S 03, Qd. 11, Lt. 11, Jardim das Samambaias. - - |
Não há resultado |
41 |
Requerimento nº 977 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 1099
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento ao Excelentíssimo Prefeito Roberto Naves e Siquiera, solicitando prorrogação do prazo de validade do concurso público para professores da rede municipal de ensino até 30/06/2025. - - |
Não há resultado |
42 |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, serviço de roçagem e limpeza em toda extensão do canteiro central da Av. Summerville, áreas públicas e terrenos particulares do Bairro Summerville. - - |
Aprovado |
|
43 |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, serviço de roçagem e limpeza nas áreas públicas e terrenos particulares do Residencial Santo Expedito. - - |
Aprovado |
|
44 |
Requerimento nº 986 de 2024
Processo: -
Autor: Cleide Hilário
Protocolo: 1109
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando, em caráter de urgência, o serviço de limpeza e roçagem de mato da área localizada na rua L 5, quadra 11, bairro Residencial Ildefonso Limirio. - - |
Não há resultado |
45 |
Requer da Gerência de Iluminação, o serviço de troca de lâmpadas na Rua Jaraguá, Qd. 35 Lt. 34, Calixtópolis. - - |
Aprovado |
|
46 |
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de roçagem e limpeza na área localizada na Rua L-20, esquina com a Avenida Central e nos fundos do CMEI Professora Célia Maria Rocha Malta, no Residencial Leblon. - - |
Aprovado |
|
47 |
Requerimento nº 989 de 2024
Processo: -
Autor: Cleide Hilário
Protocolo: 1112
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de troca de lâmpada do poste n° C6 36, localizado na Rua 05, Qd. 57 Lt. 12, Jardim das Américas II etapa. - - |
Não há resultado |
48 |
Indicação nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
|
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, para que se realizem estudos técnicos e de impacto econômico a fim de viabilizar a instalação de detectores de metais, portas giratórias e câmeras de monitoramento, bem como de outros sistemas de segurança. nas entradas de todas as unidades de ensino municipais. - - |
Não há resultado |
49 |
Indicação nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 294
Turno: -
Texto original
|
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de que se proceda com a instalação de cercas elétricas e/ou concertinas, bem como outros aparatos de segurança e monitoramento nos muros das escolas, creches e de todas as unidades de ensino municipais, em vistas de impedir a invasão por malfeitores. - - |
Não há resultado |
50 |
Indicação nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
|
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a reforma completa da Escola Municipal Ayrton Senna, Bairro Filostro Machado, nesta urbe. - - |
Não há resultado |
51 |
Indicação nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
|
Indicação ao Chefe do Poder Executivo para a revitalização completa do campo de futebol localizado na esquina da Rua 06 com a Travessa 08, no bairro Frei Eustáquio, nesta urbe, providenciando um gramado adequado à prática de esportes, cercado por alambrado, instalação de lixeiras, construção de arquibancadas e vestiários, bem como instalação de iluminação em toda a área etc. - - |
Não há resultado |
52 |
Indicação para Alteração do Código Tributário Municipal visando a Instituição de Obrigação de Transferência de Titularidade do IPTU por Parte do Adquirente do Imóvel no prazo de 30 dias sob pena de multa. - - |
Aprovado |
|
53 |
Requer Moção de Repúdio ao recurso extraordinário 635.659/SP, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, com a pretensão de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. - - |
Aprovado |
|
54 |
Moção De Pesar pelo Falecimento do SR. Carlos Alberto Pasti, Cinegrafista, fotografo atuante em Anápolis. - - |
Aprovado |