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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;"><sup>32</sup> A multidão dos fiéis era um só coração e uma só alma. Ninguém considerava como próprias as coisas que possuía, mas tudo entre eles era posto em comum. <sup>33</sup> Com grandes sinais de poder, os apóstolos davam testemunho da ressurreição do Senhor Jesus. E os fiéis eram estimados por todos. <sup>34</sup> Entre eles ninguém passava necessidade, pois aqueles que possuíam terras ou casas, vendiam-nas, levavam o dinheiro, <sup>35</sup> e o colocavam aos pés dos apóstolos. Depois, era distribuído conforme a necessidade de cada um. <sup>36</sup> José, chamado pelos apóstolos de Barnabé, que significa filho da consolação, levita e natural de Chipre, <sup>37</sup> possuía um campo. Vendeu e foi depositar o dinheiro aos pés dos apóstolos. (Atos dos Apóstolos 4 : 32-37)</p>
B. Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:</p> <p style="text-align: justify;">- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 050/2024 = VEREADOR REAMILTON ESPINDOLA</p> <p style="text-align: justify;">Institui e inclui no calendário oficial do município de Anápolis a Caminhada da Inclusão a ser comemorado anualmente na primeira semana de abril. </p> <p style="text-align: justify;">2-PDL 053/2024 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS</p> <p style="text-align: justify;">Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de Anápolis a senhora FERNANDA FARIA DOS SANTOS e da outras Providências.</p> <p style="text-align: justify;">3-PDL 054/2024 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina a senhora KÁTIA CILENE COSTA FERNANDES e determina outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">4-PDL 055/2024 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina a senhora INGRID BAHIA CHAVES e determina outras providências</p> <p style="text-align: justify;">5-PLC 056/2024 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">6-VETO 057/2024 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 007/2024, que proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos e de produtos de higiene pessoal, bem como de seus componentes, no Município de Anápolis e dá outras providências. (iniciativa Seliane da SOS)</p> <p style="text-align: justify;">7-PRE 058/2024 = VEREADORA ANDREIA REZENDE E VEREADOR DOMINGOS PAULA</p> <p style="text-align: justify;">PARIDADE DE GÊNERO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o percentual de 50% (cinquenta por cento) de funcionários comissionados de cada gênero, no âmbito do Poder Legislativo de Anápolis-GO e da outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">8-PRE 059/2024 = VEREADORA ANDREIA REZENDE E VEREADOR DOMINGOS PAULA</p> <p style="text-align: justify;">Institui a Licença Menstrual remunerada para as servidoras públicas municipais da Câmara Municipal de Anápolis que comprovarem sintomas graves associados ao ciclo menstrual e da outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">9-PLO 060/2024 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Autoriza a celebração de Termo de Fomento com o Sindicato Rural para apoio na realização da Exposição Agropecuária do Município de Anápolis.</p> <p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)</p>
C. Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)</p>
D. Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PDL 018/2024 = VEREADOR FREDERICO GODOY</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina a LUIZ ALBERTO DIAS, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">2-PDL 042/2024 = VEREADOR JAKSON CHARLES</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadania Anapolina a Senhora FLÁVIA RIBEIRO DIAS e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">3-PDL 045/2024 = MESA DIRETORA</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão da Medalha Dulce de Faria alusiva ao Dia Internacional da Mulher e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 025/2024 = VEREADORA THAIS SOUZA</p> <p style="text-align: justify;">Autoriza o Município de Anápolis a realizar o tombamento como patrimônio histórico do Município a construção que indica e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 032/2024 = VEREADORES DOMINGOS PAULA E LEANDRO RIBEIRO</p> <p style="text-align: justify;">Autoriza a realização de eventos com som automotivo no Município de Anápolis e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 029/2024 = VEREADORA THAIS SOUZA</p> <p style="text-align: justify;">Implementa a garantia de vagas no mesmo estabelecimento de ensino a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de Educação Básica da rede pública do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
