Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

³² A multidão dos fiéis era um só coração e uma só alma. Ninguém considerava como próprias as coisas que possuía, mas tudo entre eles era posto em comum. ³³ Com grandes sinais de poder, os apóstolos davam testemunho da ressurreição do Senhor Jesus. E os fiéis eram estimados por todos. ³⁴ Entre eles ninguém passava necessidade, pois aqueles que possuíam terras ou casas, vendiam-nas, levavam o dinheiro, ³⁵ e o colocavam aos pés dos apóstolos. Depois, era distribuído conforme a necessidade de cada um. ³⁶ José, chamado pelos apóstolos de Barnabé, que significa filho da consolação, levita e natural de Chipre, ³⁷ possuía um campo. Vendeu e foi depositar o dinheiro aos pés dos apóstolos. (Atos dos Apóstolos 4 : 32-37)

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 050/2024 = VEREADOR REAMILTON ESPINDOLA

Institui e inclui no calendário oficial do município de Anápolis a Caminhada da Inclusão a ser comemorado anualmente na primeira semana de abril. 

2-PDL 053/2024 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS

Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de Anápolis a senhora FERNANDA FARIA DOS SANTOS e da outras Providências.

3-PDL 054/2024 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina a senhora KÁTIA CILENE COSTA FERNANDES e determina outras providências.

4-PDL 055/2024 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina a senhora INGRID BAHIA CHAVES e determina outras providências

5-PLC 056/2024 = PREFEITO MUNICIPAL

Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

6-VETO 057/2024 = PREFEITO MUNICIPAL

Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 007/2024, que proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos e de produtos de higiene pessoal, bem como de seus componentes, no Município de Anápolis e dá outras providências. (iniciativa Seliane da SOS)

7-PRE 058/2024 = VEREADORA ANDREIA REZENDE E VEREADOR DOMINGOS PAULA

PARIDADE DE GÊNERO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o percentual de 50% (cinquenta por cento) de funcionários comissionados de cada gênero, no âmbito do Poder Legislativo de Anápolis-GO e da outras providências.

8-PRE 059/2024 = VEREADORA ANDREIA REZENDE E VEREADOR DOMINGOS PAULA

Institui a Licença Menstrual remunerada para as servidoras públicas municipais da Câmara Municipal de Anápolis que comprovarem sintomas graves associados ao ciclo menstrual e da outras providências.

9-PLO 060/2024 = PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a celebração de Termo de Fomento com o Sindicato Rural para apoio na realização da Exposição Agropecuária do Município de Anápolis.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 018/2024 = VEREADOR FREDERICO GODOY

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina a LUIZ ALBERTO DIAS, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

2-PDL 042/2024 = VEREADOR JAKSON CHARLES

Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadania Anapolina a Senhora FLÁVIA RIBEIRO DIAS  e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

3-PDL 045/2024 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre a concessão da Medalha Dulce de Faria alusiva ao Dia Internacional da Mulher e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 025/2024 = VEREADORA THAIS SOUZA

Autoriza o Município de Anápolis a realizar o tombamento como patrimônio histórico do Município a construção que indica e dá outras providências.  

2-PLO 032/2024 = VEREADORES DOMINGOS PAULA E LEANDRO RIBEIRO

Autoriza a realização de eventos com som automotivo no Município de Anápolis e dá outras providências. 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 029/2024 = VEREADORA THAIS SOUZA

Implementa a garantia de vagas no mesmo estabelecimento de ensino a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de Educação Básica da rede pública do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)