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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(48ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;">Ouvi, nações, a palavra do Senhor e anunciai-a nas ilhas mais distantes: "Quem dispersou Israel, vai congregá-lo, e o guardará qual pastor a seu rebanho!" Pois, na verdade, o Senhor remiu Jacó e o libertou do poder do prepotente. Voltarão para o monte de Sião, entre brados e cantos de alegria afluirão para as bênçãos do Senhor. Então a virgem dançará alegremente, também o jovem e o velho exultarão; mudarei em alegria o seu luto, serei consolo e conforto após a guerra. O Senhor nos guardará qual pastor a seu rebanho. (Jeremias 31 : 10-13)</p>
B. Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:</p> <p style="text-align: justify;">1-VETO 140/2024 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Veto Parcialmente o Autógrafo de Lei n° 052/2024, de 18 de junho de 2024, originário do Poder Executivo e que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">2-PDL 141/2024 = MESA DIRETORA</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadania a LETICIA CONSTANTE NUNES ROCHA, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)</p> <p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)</p>
C. Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)</p>
D. Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PDL 124/2024 = MESA DIRETORA</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor AELSON DA SILVA FONSECA e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 095/2024 = VEREADORA DRA. TRICIA BARRETO</p> <p style="text-align: justify;">Institui a Política Municipal de Orientação, Diagnóstico e Tratamento da Endometriose e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 099/2024 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO</p> <p style="text-align: justify;">Institui o "Dia Municipal de Conscientização das Mucopolissacaridoses (MPS)", a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio, e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Saúde, Educação favoráveis ao projeto)</p>