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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(51ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;">Acalmou-se a vossa ira e enfim me consolastes. Eis o Deus, meu Salvador, eu confio e nada temo; o Senhor é minha força, meu louvor e salvação. Com alegria bebereis no manancial da salvação e direis naquele dia: "Dai louvores ao Senhor invocai seu santo nome, anunciai suas maravilhas, dentre os povos proclamai que seu nome é o mais sublime. Louvai cantando ao nosso Deus, que fez prodígios e portentos, publicai em toda a terra suas grandes maravilhas! Exultai cantando alegres, habitantes de Sião, porque é grande em vosso meio o Deus Santo de Israel!" (Isaias 12 : 2,4,5,6)</p>
B. Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLC 142/2024 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Institui o Fundo Rotativo Municipal do 3º Batalhão de Bombeiros Militar com dotação orçamentária no Fundo Municipal de reequipamento do Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás - fração de Anápolis.</p> <p style="text-align: justify;">2-PLC 143/2024 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Altera dispositivo da Lei Complementar nº 538, de 26 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a desafetação e doação de área pública municipal que menciona, ao Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 18ª Região, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">3-PLO 144/2024 = VEREADOR JOÃO DA LUZ</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a Instituição da Semana da Educação Financeira, a ser comemorada do dia 13 ao 19 do mês de maio de cada ano.</p> <p style="text-align: justify;">4-PLO 145/2024 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre o direito da pessoa com transtorno do espectro autista TEA, de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de animal de apoio emocional no município de Anápolis e da outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">5-PLO 146/2024 = VEREADOR FREDERICO GODOY</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a denominação da futura Clínica Escola do Autista a ser edificada na Rua José Epaminondas Costa, Parque Antônio Marmo Canedo, Maracanã.</p> <p style="text-align: justify;">- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)</p> <p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)</p>
C. Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)</p>
D. Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">- EM ÚNICA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-VETO 135/2024 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Veto Integral ao Autógrafo de Lei n° 054/2024, de 18 de junho de 2024, originário do Poder Executivo e que “Proíbe a aplicação de sanções administrativas pelos condomínios, decorrente de perturbação do sossego envolvendo crianças com o Transtorno de Espectro Autista e Síndrome de Down no Município de Anápolis-GO”. (iniciativa Cabo Fred Caixeta) (Constituição/Justiça pela aprovação do veto)</p> <p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PDL 121/2024 = VEREADOR HÉLIO ARAÚJO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor IESO COSTA MARQUES. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 108/2024 = VEREADORA THAIS SOUZA</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a inclusão da Educação Humanitária em bem-estar animal nos diferentes níveis de atenção educacional em seu projeto político pedagógico e dá outras providências </p>
