Resumo (51ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Acalmou-se a vossa ira e enfim me consolastes. Eis o Deus, meu Salvador, eu confio e nada temo; o Senhor é minha força, meu louvor e salvação. Com alegria bebereis no manancial da salvação e direis naquele dia: "Dai louvores ao Senhor invocai seu santo nome, anunciai suas maravilhas, dentre os povos proclamai que seu nome é o mais sublime. Louvai cantando ao nosso Deus, que fez prodígios e portentos, publicai em toda a terra suas grandes maravilhas! Exultai cantando alegres, habitantes de  Sião,  porque  é  grande  em  vosso  meio  o  Deus  Santo  de  Israel!" (Isaias 12 : 2,4,5,6)

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

1-PLC 142/2024 = PREFEITO MUNICIPAL

Institui o Fundo Rotativo Municipal do 3º Batalhão de Bombeiros Militar com dotação orçamentária no Fundo Municipal de reequipamento do Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás - fração de Anápolis.

2-PLC 143/2024 = PREFEITO MUNICIPAL

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 538, de 26 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a desafetação e doação de área pública municipal que menciona, ao Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 18ª Região, e dá outras providências.

3-PLO 144/2024 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Dispõe sobre a Instituição da Semana da Educação Financeira, a ser comemorada do dia 13 ao 19 do mês de maio de cada ano.

4-PLO 145/2024 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Dispõe sobre o direito da pessoa com transtorno do espectro autista TEA, de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de animal de apoio emocional no município de Anápolis e da outras providências.

5-PLO 146/2024 = VEREADOR FREDERICO GODOY

Dispõe sobre a denominação da futura Clínica Escola do Autista a ser edificada na Rua José Epaminondas Costa, Parque Antônio Marmo Canedo, Maracanã.

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

- EM ÚNICA VOTAÇÃO:

1-VETO 135/2024 = PREFEITO MUNICIPAL

Veto Integral ao Autógrafo de Lei n° 054/2024, de 18 de junho de 2024, originário do Poder Executivo e que “Proíbe a aplicação de sanções administrativas pelos condomínios, decorrente de perturbação do sossego envolvendo crianças com o Transtorno de Espectro Autista e Síndrome de Down no Município de Anápolis-GO”. (iniciativa Cabo Fred Caixeta) (Constituição/Justiça pela aprovação do veto)

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 121/2024 = VEREADOR HÉLIO ARAÚJO

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor IESO COSTA MARQUES. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

2-PLO 108/2024 = VEREADORA THAIS SOUZA

Dispõe sobre a inclusão da Educação Humanitária em bem-estar animal nos diferentes níveis de atenção educacional em seu projeto político pedagógico e dá outras providências