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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(53ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;">Sou eu que tiro a vida, sou eu quem faz viver! Pensei: "Vou espalhá-los pela terra, farei cessar sua memória inteiramente". Mas receava a reação dos inimigos, a má interpretação dos adversários. Eles diriam: Nossa mão prevaleceu, não foi o Senhor Deus que isto fez. Porque meu povo é gente sem juízo, é gente que não tem discernimento. Como pode um homem só perseguir mil, como dois podem fazer fugir dez mil? Não é porque sua Rocha os vendeu, não é porque o Senhor os entregou? Já vem o dia em que serão arruinados e o seu destino se apressa em chegar. Porque o Senhor fará justiça ao seu povo e salvará todos aqueles que o servem. (Deuteronômio 32 ­: 26-28)</p>
B. Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 147/2024 = VEREADOR DOMINGOS PAULA</p> <p style="text-align: justify;">Reconhece de utilidade pública Comunidade Missionária Para Reabilitação e Amparo Bom Jardim, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)</p>
C. Grande Expediente
<p>- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)</p>
D. Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">1-PDL 141/2024 = MESA DIRETORA</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadania a LETICIA CONSTANTE NUNES ROCHA, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">2-PDL 186/2019 = VEREADOR LUZIMAR SILVA</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n° 12.587/12, art. 1°. art. 4º inciso VI, tornando legal as linhas e os itinerários para a outorga da concessão da atividade do serviço público de transporte coletivo urbano, convencional em ônibus e do serviço complementar em micro ônibus e vans, com a participação de empresas individuais, consórcios e cooperativas de pessoas, estabelecendo novas regras para os contratos das concessões e permissões, licitadas pelo Município de Anápolis, por intermédio de concorrência pública, sendo esse serviço remunerado com tarifas pagas pelos passageiros às empresas concessionárias no critério de menor preço da tarifa, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis – Urbanismo/Transporte desfavorável ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLC 142/2024 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Institui o Fundo Rotativo Municipal do 3º Batalhão de Bombeiros Militar com dotação orçamentária no Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás - fração de Anápolis. </p> <p style="text-align: justify;">2-PLC 072/2024 = VEREADOR DOMINGOS PAULA</p> <p style="text-align: justify;">Renumera e acrescenta parágrafos ao Art. 1º da Lei Complementar nº 259, de 23 de novembro de 2011, e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLC 143/2024 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Altera dispositivo da Lei Complementar nº 538, de 26 de dezembro de 2023, que Dispõe Sobre a Desafetação e Doação de área pública municipal que menciona, ao Tribunal Regional do Trabalho – TRT, da 18ª região, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Urbanismo, Finanças, favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 107/2024 = VEREADOR JEAN CARLOS</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a autorização de uso e aquisição de Drones, no Município de Anápolis, para a realização de ações de fiscalização, combate e eliminação dos focos de transmissão da dengue e demais doenças transmissíveis pelo mosquito Aedes Aegypti. (Constituição/Justiça desfavoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">3-PLO 146/2024 = VEREADOR FREDERICO GODOY</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a denominação da futura Clínica Escola do Autista a ser edificada na Rua José Epaminondas Costa, Parque Antônio Marmo Canedo, Maracanã. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)</p>
