Resumo (53ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Sou eu que tiro a vida, sou eu quem faz viver! Pensei: "Vou espalhá-los pela terra, farei cessar sua memória inteiramente". Mas receava a reação dos inimigos, a má interpretação dos adversários. Eles diriam: Nossa mão prevaleceu, não foi o Senhor Deus que isto fez. Porque meu povo é gente sem juízo, é gente que não tem discernimento. Como pode um homem só perseguir mil, como dois podem fazer fugir dez mil? Não é porque sua Rocha os vendeu, não é porque o Senhor os entregou? Já vem o dia em que serão arruinados e o seu destino se apressa em chegar. Porque o Senhor fará justiça ao seu povo e salvará todos aqueles que o servem. (Deuteronômio 32 ­: 26-28)

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 147/2024 = VEREADOR DOMINGOS PAULA

Reconhece de utilidade pública Comunidade Missionária Para Reabilitação e Amparo Bom Jardim, e dá outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 141/2024 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadania a LETICIA CONSTANTE NUNES ROCHA, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

2-PDL 186/2019 = VEREADOR LUZIMAR SILVA

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n° 12.587/12, art. 1°. art. 4º inciso VI, tornando legal as linhas e os itinerários para a outorga da concessão da atividade do serviço público de transporte coletivo urbano, convencional em ônibus e do serviço complementar em micro ônibus e vans, com a participação de empresas individuais, consórcios e cooperativas de pessoas, estabelecendo novas regras para os contratos das concessões e permissões, licitadas pelo Município de Anápolis, por intermédio de concorrência pública, sendo esse serviço remunerado com tarifas pagas pelos passageiros às empresas concessionárias no critério de menor preço da tarifa, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis – Urbanismo/Transporte desfavorável ao projeto)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLC 142/2024 = PREFEITO MUNICIPAL

Institui o Fundo Rotativo Municipal do 3º Batalhão de Bombeiros Militar com dotação orçamentária no Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás - fração de Anápolis. 

2-PLC 072/2024 = VEREADOR DOMINGOS PAULA

Renumera e acrescenta parágrafos ao Art. 1º da Lei Complementar nº 259, de 23 de novembro de 2011, e dá outras providências. 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLC 143/2024 = PREFEITO MUNICIPAL

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 538, de 26 de dezembro de 2023, que Dispõe Sobre a Desafetação e Doação de área pública municipal que menciona, ao Tribunal Regional do Trabalho – TRT, da 18ª região, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Urbanismo, Finanças, favoráveis ao projeto)

2-PLO 107/2024 = VEREADOR JEAN CARLOS

Dispõe sobre a autorização de uso e aquisição de Drones, no Município de Anápolis, para a realização de ações de fiscalização, combate e eliminação dos focos de transmissão da dengue e demais doenças transmissíveis pelo mosquito Aedes Aegypti. (Constituição/Justiça desfavoráveis ao projeto)

3-PLO 146/2024 = VEREADOR FREDERICO GODOY

Dispõe sobre a denominação da futura Clínica Escola do Autista a ser edificada na Rua José Epaminondas Costa, Parque Antônio Marmo Canedo, Maracanã. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)