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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(64ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;">Bendito seja o Senhor Deus de Israel, porque a seu povo visitou e libertou! Fez surgir um poderoso Salvador na casa de Davi, seu servidor, como falara pela boca de seus santos, os profetas desde os tempos mais antigos. Para salvar-nos do poder dos inimigos e da mão de todos quantos nos odeiam. Assim mostrou misericórdia a nossos pais, recordando a sua santa Aliança. E o juramento a Abraão, o nosso pai, de conceder-nos que, libertos do inimigo, a ele nós sirvamos sem temor em santidade e em justiça diante dele, enquanto perdurarem nossos dias. (Lucas 1 : 69-75)</p>
B. Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 155/2024 = VEREADOR JOÃO DA LUZ</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua 6 para Rua Carlos Nunes Gonçalves e dá outras providências</p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 156/2024 = VEREADOR DOMINGOS PAULA</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre Título de Utilidade Pública Municipal concedido a JRMV Brazilian Jiu-Jitsu Association, e determina outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">3-PLO 157/2024 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil de Professora Adriana de Lima Silva e Cruz e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">4-VETO 158/2024 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 034/2024 que, dispõe sobre a instalação de barreiras com altura máxima permitida para veículos de cargas transitarem pelas vias públicas do Município de Anápolis-GO. (iniciativa Domingos Paula)</p> <p style="text-align: justify;">5-VETO 159/2024 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 042/2024 que, dispõe sobre a priorização na disponibilidade de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental para os filhos e filhas de mulheres que vivem uma maternidade atípica – mães solos e com crianças com deficiências, no Município de Anápolis, e dá outras providências. (iniciativa Cleide Hilário)</p> <p style="text-align: justify;">6-VETO 160/2024 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 069/2024 que, altera a redação do inciso i do parágrafo único do artigo 23 da Lei Complementar nº 279/2012 – Código de Posturas de Anápolis e dá outras providências. (iniciativa Policial Federal Suender)</p> <p style="text-align: justify;">7-PLO 161/2024 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a permissão de uso das faixas exclusivas, e corredores de ônibus, por veículos integrantes da frota de transporte público individual – táxis - permissionários do Município de Anápolis e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
C. Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)</p>
D. Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">(ART. 160 (...) Parágrafo único. Nas Sessões em que devam ser apreciados a proposta orçamentária, as Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual, nenhuma outra matéria figurará na Ordem do Dia)</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLC 150/2024 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Anápolis, Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2025, na forma da legislação vigente, e disposição expressa do art. 165, inciso III, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. (Constituição/Justiça, Finanças/Orçamento favoráveis ao projeto)</p>
