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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(71ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;">Ó justos, alegrai-vos no Senhor! aos retos fica bem glorificá-lo. Dai graças ao Senhor ao som da harpa, na lira de dez cordas celebrai-o! Pois reta é a palavra do Senhor, e tudo o que ele faz merece fé. Deus ama o direito e a justiça, transborda em toda a terra a sua graça. Mas os desígnios do Senhor são para sempre, e os pensamentos que ele traz no coração, de geração em geração, vão perdurar. Feliz o povo cujo Deus é o Senhor, e a nação que escolheu por sua herança! Mas o Senhor pousa o olhar sobre os que o temem, e que confiam esperando em seu amor, para da morte libertar as suas vidas e alimentá-los quando é tempo de penúria. Transborda em toda a terra a bondade do Senhor! (Salmo 32)</p>
B. Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify; line-height: 1.2;">- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:</p> <p style="text-align: justify; line-height: 1.2;">1-PDL175/2024 = VEREADOR WEDERSON LOPES</p> <p style="text-align: justify; line-height: 1.2;">Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Nelson Ruela de Lima e determina outras providências.</p> <p style="text-align: justify; line-height: 1.2;">2-PDL 176/2024 = VEREADOR WEDERSON LOPES</p> <p style="text-align: justify; line-height: 1.2;">Concede o Título de Cidadania Anapolina a Sra. Adriana Moreira Guimarães e determina outras providências.</p> <p style="text-align: justify; line-height: 1.2;"> </p> <p style="text-align: justify; line-height: 1.2;">- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)</p> <p style="text-align: justify; line-height: 1.2;"> </p> <p style="text-align: justify; line-height: 1.2;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)</p>
C. Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)</p>
D. Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PDL 168/2024 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES</p> <p style="text-align: justify;">Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Ilustríssimo Senhor Sergio Feliciano de Oliveira Mota e dá outras providências. (Constituição/ Justiça, Educação favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLC 164/2024 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Altera dispositivos na Lei Complementar nº 508, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Anápolis, Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2023, na forma da legislação vigente, art. 165, inciso III, § 5º da Constituição Federal.</p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 161/2024 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a permissão de uso das faixas exclusivas, e corredores de ônibus, por veículos integrantes da frota de transporte público individual – Táxis - Permissionários do Município de Anápolis e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;">3-PLO 155/2024 = VEREADOR JOÃO DA LUZ</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua 6 para Rua Carlos Nunes Gonçalves e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 173/2024 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre Programa de Benefícios Fiscais para o exercício de 2024 e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças/Orçamento favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 156/2024 = VEREADOR DOMINGOS PAULA</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre Título de Utilidade Pública Municipal concedido a JRMV Brazilian Jiu-Jitsu Association, e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">3-PLO 165/2024 = VEREADOR AFONSO DO INDUSTRIAL</p> <p style="text-align: justify;">Institui e inclui no calendário oficial do Município de Anápolis, o “Dia do Bairro Industrial Munir Calixto”, a ser comemorado anualmente no dia 09 de novembro ou na semana, e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;"> </p>