1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 168 de 2024
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 3757
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SERGIO FELICIANO DE OLIVEIRA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 164 de 2024
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3722
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ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 508, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ART. 165, INCISO III, § 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2024
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3700
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DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS, E CORREDORES DE ÔNIBUS, POR VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL – TÁXIS - PERMISSIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3633
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Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua 6 para Rua Carlos Nunes Gonçalves e dá outras providências
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2024
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3805
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DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2024
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 3681
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“DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL CONCEDIDO A JRMV BRAZILIAN JIU-JITSU ASSOCIATION, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2024
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Número de Protocolo: 3756
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“Institui e inclui no calendário oficial do Município de Anápolis, o “Dia do Bairro Industrial Munir Calixto”, a ser comemorado anualmente no dia 09 de novembro ou na semana, e determina outras providências.”
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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8 - Indicação nº 401 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3827
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Requer que seja enviada indicação ao excelentíssimo Prefeito, solicitando a criação de projeto para instituir a função de Profissionais de Apoio das unidades escolares, modificando a nomenclatura dos cuidadores para Profissionais de Apoio.
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Aprovado
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9 - Moção nº 79 de 2024
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 3828
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REQUER O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM À PRIMEIRA TURMA DE HISTORIADORES DA UNIVERSIDADE DE GOIÁS DO ANO DE 1992, FORMADOS NA CIDADE DE ANÁPOLIS-GO.
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Aprovado
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10 - Moção nº 78 de 2024
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 3826
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Moção de Pesar pelo Falecimento de Matheus Henrique Souza Silva, aluno do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás (CEPMG) Dr. César Toledo.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 399 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3807
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Requer que seja enviada Indicação ao prefeito Municipal de Anápolis - GO, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva em área pública localizada em frente ao seguinte endereço: Rua JP-52, Quadra 16, Lote 11, Residencial Santo Expedito.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 400 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3822
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Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis - GO, para que seja providenciada a inclusão do bairro JK Nova Capital no itinerário do Natal de Coração.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 311 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3361
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma pista para caminhada e parque infantil em toda a extensão do canteiro central da Avenida Raimundo Carlos Costa e Silva, Jardim das Américas Terceira Etapa, nesta urbe.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 312 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3362
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de unidade de saúde municipal de atendimento especializado em hematologia no município de Anápolis.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 313 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3364
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Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma praça devidamente paramentada, com academia ao ar livre na rotatória do encontro da Rua 20, com a Rua 07 e Avenida 08, no Bairro Conjunto Mirage, nesta cidade.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 314 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3365
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça devidamente paramentada no Bairro Jardim Primavera, nesta cidade.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 315 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3366
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um Arena Esportiva completa e devidamente paramentada, inclusive com vestiários, no Bairro Jardim Primavera, nesta cidade.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 3154 de 2024
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Número de Protocolo: 3812
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado pavimentação em toda extensão da Rua Nepomuceno, Qd.03 Ch. 31 Sitio Recreio, Jardim Boa Vista, Anápolis-Go.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 3155 de 2024
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Número de Protocolo: 3813
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento em toda extensão da Rua 2 A, 1-A, 3-A, Anexo Frei Eustáquio, Anápolis-GO.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 3156 de 2024
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Número de Protocolo: 3814
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja finalizado a construção de galerias pluviais, em toda extensão da Rua Alameda Marudiaria, Qd.03 lt.04, Sitio Recreio, Boa Vista, Anápolis-Go.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 3162 de 2024
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Número de Protocolo: 3820
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado construção de galerias pluviais, em toda extensão na Av. Professor Bem vindo machado, Nº1620, no Bairro Jardim Suiço, Anápolis-Go.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 3163 de 2024
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Número de Protocolo: 3821
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a limpeza em um lote baldio, na Av. bandeirantes, Qd.82 Lt.21,no lote na Rua Abraão Alves, Qd.57 Lt.13, Bairro Vila Jaiara, Anápolis-GO.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 2804 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3309
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Requer Encaminhamento, de ofício, à Secretaria de OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca de uma lâmpada, no endereço: Rua tonico de Pina, Nº418, centro.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 2805 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3310
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Requer Encaminhamento, de ofício, à Secretaria de OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca de duas lâmpadas, no endereço: Rua Roberta Moreira Alves de Almeida, qd 24, lt 26, setor residencial Pedro Ludovico
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 2806 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3311
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando, que seja feito a poda de uma árvore na Rua: Tonico de Pina, Nº 418,centro.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 2807 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3312
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício ao Centro de Controle de Zoonoses solicitando uma ação a fim de solucionar a enorme quantidade de macacos no Central Parque.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 2818 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3331
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Requer Encaminhamento, de ofício, à Secretaria de OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca de uma lâmpada, no endereço: Rua 17, Qd 02, Lt 09, Nº355, Jk Nova Capital.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 2534 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2994
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Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de roçagem e limpeza em lote baldio localizado na Rua S-83, Q. 19 L. 04, Jardim Europa.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 2535 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2995
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Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de roçagem e limpeza em lote baldio localizado na Avenida L-001, Q. 20 L. 7, Jardim Europa.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 2536 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2996
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Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), a Solicitação de tapa buraco na Rua Alameda Rio de Janeiro, Q. 6 L. 7, e Q. 7, Setor Aeroporto.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 2622 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3107
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Requer da Diretoria de Meio Ambiente, o serviço de coleta seletiva em toda extensão do Bairro Copacabana, Anápolis-GO.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 2623 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3108
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Requer da Gerência de Iluminação, o serviço de troca das lâmpadas na Rua Benedito Pereira, Q. 27 L. 20, Vila Mariana.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 2246 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2643
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de roçagem em toda a extensão da Rua Alberico Borges de Carvalho - Vila Nossa Senhora D'Abadia.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 2247 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2644
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de roçagem em toda a extensão da Rua Maria Vaz Diniza - Setor Residencial Santa Cruz.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 2248 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2645
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de recapeamento de asfalto na Rua Leda Layser, Quadra 05, Lote 08 B - Bairro Santa Cruz.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 2251 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2648
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Francisco S. Batista, Quadra 14, Lote 06 - Setor Bougainvile.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 2252 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2649
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Ester C. do Amaral, Quadra 15, Lote 21 - Setor Bougainville.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 3153 de 2024
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 3811
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REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO
AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS
SOLICITANDO SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA
BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DA
GLORIA ESPECIFICAMENTE EM FRENTE O Nº
243 NO BAIRRO SETOR CENTRAL CEP 75025-
015
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 3121 de 2024
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 3771
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Requer encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte- CMTT, para SOLICITAR, serviço SUBSTITUIÇÃO DE LÃMPADA, para as de LED, em toda a extensão da Travessa Aloísio de Castro- Bairro Maracanã, Cep 75040-270
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 472 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 542
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de paisagismo na rotatória do Residencial Aldeia dos Sonhos.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 1130 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1266
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de Pavimentação asfáltica em frete a unidade de saúde da família (USB) Recanto do Sol, AV. do Estado, S/Nº- Cep 75074-590, Anápolis GO.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 1138 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1274
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando consertos, manutenção/limpeza e instalação de bebedouro/torneira na Estação de Esporte Haroldo Silva Duarte, no Residencial Aldeia dos Sonhos.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 1139 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1275
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando consertos, manutenção/limpeza e instalação de bebedouro/torneira na Estação de Esporte Adriana Parque.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 1140 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1276
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Requer o envio de ofício à Secretaria de serviço urbanos, solicitando retirada de lixo e entulho na Avenida Francisco Fontes esquina com Avenida Central, Bairro Maracanã. CEP: 75.040- 130 Anápolis – GO.
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 2918 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3165
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Requerimento para que se encaminhe Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando estudo técnico para se promover a melhoria na trafegabilidade na Rua Canela Branca, entre a Avenida Federal e a Avenida Ipê, Bairro Aldeia dos Sonhos, nesta urbe.
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 2942 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3194
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a reforma completa do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, situado na Rua Ada Centine, Quadra 34, Bairro Maracanã, nesta cidade, bem como com a manutenção da rede de esgoto, troca de todos ares condicionados, conserto das cadeiras odontológicas e ainda com a renovação do contrato com o técnico de manutenção das respectivas cadeiras.
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Aprovado
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47 - Requerimento nº 3137 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3790
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando o retorno das obras da Escola Municipal Inácio Sardinha de Lisboa, situada na Avenida Bernardo Sayão em Interlândia - Distrito do Município de Anápolis.
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Aprovado
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48 - Requerimento nº 3138 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3791
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Cantarazo, Jardim Itália, nesta cidade.
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Aprovado
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49 - Requerimento nº 3139 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3792
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza e desentupimento da galeria que passa debaixo da Avenida Mato Grosso, próximo à loja Centro Oeste, Bairro Jundiaí, nesta cidade.
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Aprovado
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50 - Moção nº 79 de 2024
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 3828
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REQUER O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM À PRIMEIRA TURMA DE HISTORIADORES DA UNIVERSIDADE DE GOIÁS DO ANO DE 1992, FORMADOS NA CIDADE DE ANÁPOLIS-GO.
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Aprovado
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