Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Anápolis - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(79ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;"><sup>2</sup> Não injuriem a ninguém, sejam pacíficos, afáveis e deem provas de mansidão para com todos os homens. <sup>3</sup> Porque nós outrora éramos insensatos, rebeldes, extraviados, escravos de toda sorte de paixões e prazeres, vivendo na maldade e na inveja, dignos de ódio e odiando uns aos outros. <sup>4</sup> Mas um dia manifestou-se a bondade de Deus, nosso Salvador, e o seu amor pelos homens: <sup>5</sup> Ele salvou-nos não por causa dos atos de justiça que tivéssemos praticado, mas por sua misericórdia; quando renascemos e fomos renovados no batismo pelo Espírito Santo, <sup>6</sup> que ele derramou abundantemente sobre nós por meio de nosso Salvador Jesus Cristo. <sup>7</sup> Justificados, assim, pela sua graça, nos tornamos na esperança herdeiros da vida eterna. (Tito 3 : 2-7)</p>
B. Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)</p> <p style="text-align: justify;">1-PDL 191/2024 = MESA DIRETORA </p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão da Medalha “Vereadora Francisca Miguel” no ano de 2024 às personalidades anapolinas que prestaram relevantes serviços em prol da luta pelos direitos da mulher anapolina.</p> <p style="text-align: justify;">2-PLC 192/2024 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 144 de 17 de abril de 2007, que regulamenta o art. 95 da Lei Orgânica do Município, dispondo sobre a organização da Procuradoria-Geral do Município de Anápolis e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)</p>
C. Grande Expediente
<p>- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)</p>
D. Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">- EM ÚNICA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-VETO 180/2024 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Veto Parcial ao Autógrafo de Lei 080/2024 - altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 193 de 06 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor; na Lei Municipal nº 2.556, de 26 de dezembro de 1997 que cria o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor; bem como na Lei Complementar nº 212, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Anápolis; e, na Lei Complementar nº 456, de 23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça favorável ao Veto Parcial)</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 177/2024 = VEREADOR DOMINGOS PAULA</p> <p style="text-align: justify;">Estabelece deveres na prestação de serviços de atendimento nas agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito localizadas no Município de Anápolis/GO, e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 178/2024 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Denomina de UPA da Mulher Jamel Cecílio a unidade de pronto atendimento localizada na Vila Jussara no Município de Anápolis. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 181/2024 = VEREADOR WEDERSON LOPES</p> <p style="text-align: justify;">Declara utilidade pública municipal à ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E SOCIAL UNIÃO ESPORTES (ADSUE) e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
