Resumo (79ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

² Não injuriem a ninguém, sejam pacíficos, afáveis e deem provas de mansidão para com todos os homens. ³ Porque nós outrora éramos insensatos, rebeldes, extraviados, escravos de toda sorte de paixões e prazeres, vivendo na maldade e na inveja, dignos de ódio e odiando uns aos outros. ⁴ Mas um dia manifestou-se a bondade de Deus, nosso Salvador, e o seu amor pelos homens: ⁵ Ele salvou-nos não por causa dos atos de justiça que tivéssemos praticado, mas por sua misericórdia; quando renascemos e fomos renovados no batismo pelo Espírito Santo, ⁶ que ele derramou abundantemente sobre nós por meio de nosso Salvador Jesus Cristo. ⁷ Justificados, assim, pela sua graça, nos tornamos na esperança herdeiros da vida eterna. (Tito 3 : 2-7)

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PDL 191/2024 = MESA DIRETORA 

Dispõe sobre a concessão da Medalha “Vereadora Francisca Miguel” no ano de 2024 às personalidades anapolinas que prestaram relevantes serviços em prol da luta pelos direitos da mulher anapolina.

2-PLC 192/2024 = PREFEITO MUNICIPAL

Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 144 de 17 de abril de 2007, que regulamenta o art. 95 da Lei Orgânica do Município, dispondo sobre a organização da Procuradoria-Geral do Município de Anápolis e dá outras providências. 

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

- EM ÚNICA VOTAÇÃO:

1-VETO 180/2024 = PREFEITO MUNICIPAL

Veto Parcial ao Autógrafo de Lei 080/2024 - altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 193 de 06 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor; na Lei Municipal nº 2.556, de 26 de dezembro de 1997 que cria o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor; bem como na Lei Complementar nº 212, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Anápolis; e, na Lei Complementar nº 456, de 23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça favorável ao Veto Parcial)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 177/2024 = VEREADOR DOMINGOS PAULA

Estabelece deveres na prestação de serviços de atendimento nas agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito localizadas no Município de Anápolis/GO, e dá outras providências. 

2-PLO 178/2024 = PREFEITO MUNICIPAL

Denomina de UPA da Mulher Jamel Cecílio a unidade de pronto atendimento localizada na Vila Jussara no Município de Anápolis. 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 181/2024 = VEREADOR WEDERSON LOPES

Declara utilidade pública municipal à ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E SOCIAL UNIÃO ESPORTES (ADSUE) e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)