Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe Sobre a Criação do Programa “Uma Árvore por Habitante” no âmbito do Município de Anápolis e da Outras Providências.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando uma ação de roçagem e limpeza por todo Bairro Residencial Verona.

“Indico, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o anteprojeto que dispõe sobre a destinação parcial ou integralmente o ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza) do setor PET, para o Fundo Municipal do Meio Ambiente.

“Indico, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitar a desvinculação e transferência de gestão do Centro de Bem-estar animal do Centro de Controle de Zoonoses e sua vinculação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.’’

Requer o envio desta indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Anápolis, por intermédio dos órgãos competentes, com o intuito de implementar e regulamentar a Lei nº 4.419, já aprovada, que versa sobre a disponibilização de carteirinhas para os portadores de fibromialgia, visando garantir o cumprimento e a efetividade dos direitos previstos na referida legislação.

Concede Título de Cidadã Anapolina a Sra. Andreia Vieira de Souza Menezes e dá outras providências.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado uma análise técnica para a implantação barreira eletrônica em via pública no acesso ao Condomínio Terras Alphaville, no Bairro Santo Antônio/Jardim Luzitano.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando uma ação de roçagem e limpeza por todo Bairro Jamil Miguel, com urgência na Rua JM Q 47 L 18.

Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada do poste de energia da Rua Francisco Silvério de Faria n°125, Bairro Maracanã, Anápolis-Go.

Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada dos postes de energia da extensão da Rua L25, Qd.51, Bairro Jardim Europa, Anápolis-Go. Poste 05026064.

Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada dos postes de energia da extensão da Rua L25, Qd.51, Bairro Jardim Europa, Anápolis-Go. Poste 28628.

Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, o serviço de tapa-buraco (abertura realizada pela SANEAGO) na extensão da Rua Coronel Floriano da Silva Batista, Qd. J Anápolis-Go.

Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, o serviço de tapa-buraco da Rua Luiza Xavier Almeida, Qd. 11, Bairro São José, Anápolis-Go.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada na Rua Sussuapara de Oliveira Rezende, Qd.18 Lt.250 S/n, Vila Jaiara Sul, Anápolis-GO.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua Jaçanã Qd.03 Lt. 09, Residencial Jibran, Anápolis-GO.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza em toda extensão do canteiro central da Av. JK, No Bairro JK Nova Capital, Anápolis-GO.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja revitalizado a iluminação do Parque Ambiental Ipiranga, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja removido entulhos em toda extensão da calçada, na Rua Niquelândia, Qd.61, Bairro Vila Jaiara, Anápolis-Go.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição das lâmpadas incandescentes para lâmpadas de LED em toda extensão do Bairro Maracanã

Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada dos postes de energia da extensão da Av. Buenos Aires Qd.04 Lt.04, Bairro Parque das Nações, Anápolis-Go. Poste 00663529.

Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada dos postes de energia da extensão da Rua Viena, Qd. 05 Lt.11 Bairro Parque das Nações, CEP: 75.143-520 Anápolis-Go. Poste 00663827.

Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada dos postes de energia da extensão da Rua Larga, Qd.18, Lt.04A, Bairro São Joaquim, CEP: 75.134-650, Anápolis-Go.

Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada dos postes de energia da extensão da Av. Pedro Ludovico, Qd.10, Lt.03A, Bairro Jardim Calixto, Anápolis-Go. Poste nº 00636307.

Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada dos postes de energia da extensão da Rua Deocleciano Moreira Alves, Qd.03, Lt.23, Bairro Residencial Pedro Ludovico, CEP: 75124-878, Anápolis-Go. Poste nº 00636356x.

Requer encaminhamento de ofício à secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços
Urbanos, solicitando a troca de lâmpada no poste
de número 27910374 localizado na Rua 4, Lote 6,
Quadra 4 - bairro Antônio Fernandes, nesta
idade.

Requer encaminhamento de Ofício à QUEBEC
AMBIENTAL, solicitando a normalização da coleta
de lixo na Rua 01, Qd. 03, Lt. 03, Bairro Jardim
Arco Verde, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços
Urbanos, solicitando pavimentação de toda a
extensão da Rua Maria Inês dos S, Alves, com
início na Q.30, Lt.08A - Bairro Residenciar Morumbi,
nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços
Urbanos, solicitando a manutenção na tampa do
bueiro situado na Avenida perimetral Leste (frente ao Condomínio San Marco), bairro
Anápolis City, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços
urbanos, solicitando a troca de lâmpada de
poste, localizado na Rua 06, Qd. 13, Lt. 14, Bairro
Arco verde, nesta cidade. (poste sem numeração,
pois é antigo)

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços
Urbanos, solicitando a manutenção na tampa do
bueiro situado Avenida Universitária, N.º 1575,
Bairro Santa Isabel, em frente à Lanternagem e
pintura/ tapeçaria do Paulinho), nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços
Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco/recapeamento na Rua das Emboabas, quadra 12, Bairro Vila Goiás, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços
Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e
limpeza na entrada do Bairro Palmares e do
Residencial Ander, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à CMTT -
Companhia Municipal de Trânsito e Transporte,
solicitando a instalação de dois quebra-molas
(lombadas físicas) na extensão da Rua Dona
Amélia de Moraes Almeida, Bairro São José,
nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços
Urbanos, solicitando a troca de lâmpada na Rua
Débora da Cunha, Qd.26, Lt.2A, Bairro Arco-íris.
(N.º do poste 3598288-3), nesta cidade.

Requerimento para que se encaminhe Ofício à
Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e
Serviços Urbanos, solicitando a manutenção da
iluminação pública em toda extensão da área de
lazer do Bairro Parque Pirineus, na Avenida dos
Pirineus, abaixo da Unidade de Saúde da Família
do bairro, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços
Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco/recapeamento na Rua 01, Qd 06, ltamaraty II Etapa, em frente ao Lote 14, nesta cidade,

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços
urbanos, solicitando vistoria técnica objetivando
a instalação de postes para rede elétrica e
iluminação na Travessa 03, Qd O8, Lt 09, Bairro
Residencial Las Palmas, nesta cidade.

Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Rone Evaldo Barbosa, solicitando que seja realizado o serviço de TAPA BURACO, no endereço Rua Jose Augusto Batista, Q.09, L.13, Setor Sul, CEP 75.106-445.

Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Rone Evaldo Barbosa, solicitando que seja realizado o serviço de PODA DE ARVORE em via pública, no endereço Rua Guimarães Natal, Nº 686, Maracanãzinho, CEP 75.040-030.

Requer encaminhamento de ofício, à Secretaria Municipal de Integração Social, Esporte e Cultura, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a revitalização do Ginásio Gracinda Alves.

Requer encaminhamento de ofício, à Secretaria Municipal de Integração Social ,Esportes e Cultura, solicitando em caráter de Urgência, que seja realizado a revitalização do Ginásio Internacional Newton de Faria.

Requer encaminhamento de ofício, à Secretaria Municipal de Integração Social ,Esportes e Cultura, solicitando em caráter de Urgência, que seja realizado a revitalização do Estádio Zeca Puglise.

Requer encaminhamento de ofício, à Secretaria Municipal de Integração Social ,Esportes e Cultura, solicitando em caráter de Urgência, que seja realizado a revitalização do Ginásio Municipal de Esportes Carlos de Pina.

Requer encaminhamento de ofício, à Secretaria Municipal de Integração Social ,Esportes e Cultura, solicitando em caráter de Urgência, que seja realizado a manutenção da rede elétrica do Estádio Municipal Jonas Duarte.

Requer encaminhamento de ofício, à Secretaria Municipal de Integração Social ,Esportes e Cultura, solicitando em caráter de Urgência, que seja realizado a revitalização do Campo de Futebol Barro Preto localizado no Bairro Vila Santa Maria de Nazaré.

Requer encaminhamento de ofício, à Secretaria Municipal de Integração Social ,Esportes e Cultura, solicitando em caráter de Urgência, que seja realizado a revitalização do Campo de Futebol do Bairro de Lourdes.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de troca de lâmpada no poste 00125180 na Rua Jm 23 Qd 64 Lt 36 casa 01 Setor Sul Jamil Miguel.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços
Urbanos, solicitando a reparação de iluminação
pública/troca de lâmpada em toda extensão da
Praça do Bairro Recanto do Sol, bem como da
quadra poliesportiva, situada na Rua 03 com a
Avenida do Estado, Bairro Recanto do Sol, nesta
cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços
Urbanos, solicitando o serviço de implantação de
iluminação Pública na Rua Feres Aidar, Quadra
07 e em toda a extensão da Rua Esmeralda, nesta
cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços
Urbanos, solicitando recapeamento em toda
extensão das Ruas Esmeralda e Rua Feres Aidar,
Bairro São Sebastião, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços
Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e
limpeza na Rua Esmeralda, Qd 7, Lt 43, Bairro
São Sebastião, nesta cidade,

Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua Apiai quadra 18 lotes 02a– Bairro Summerville. Anápolis/GO. CEP: 75101-413.

Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o n° poste (28095583), localizado na Rua Mauricio Santos Veloso quadra 01 lote 01 – Jardim Flor de Liz. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o n° poste (0069258), localizado na Rua Benedito Batista esq. Isaura Batista quadra L lote 17 – Bairro Batista. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o n° poste (28257315), localizado na Rua Isaura Batista quadra F lote 14 – Bairro Batista. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Benedito Batista quadra L lote 17– Bairro Batista. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Isaura Batista quadra F lote 17,18– Bairro Batista. Anápolis/GO.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos em toda extensão da rua JM 18 - Vila Jamil Miguel.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos em toda extensão da rua Jamaica - Bairro IAPC.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento em toda extensão da Av. Goiás sentido Vila Fabril.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos na Rua Henrique Bastos Curado, Qd. 59, Lt. 09 - Bairro São Carlos.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços
Urbanos, solicitando a implantação de iluminação
pública no campo de futebol situado na Rua
Mirage esquina com a Rua P28, Bairro Jardim
Progresso, nesta cidade.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Carmem Miranda, QD.11, LT.13, Loteamento Guanabara.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizada o patrolamento e cascalhamento na Zona Rural, que liga Bairro Jardim Promissão a Distrito de Peixoto, Anápolis-Go.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, para o Secretário Municipal Rone Evaldo Barbosa, solicitando TROCA DE LÂMPADAS, na Rua 08, Residencial Cerrado, CEP: 75.132-261, Anápolis – Estado de Goiás.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, para o Secretário Municipal Rone Evaldo Barbosa, solicitando TROCA DE LÂMPADAS, na Av. Raimundo Carlos Costa e Silva, Qd. 05 Lt. 02 Bairro Jardim das Américas III Etapa, CEP: 75.071-130, Anápolis – Estado de Goiás.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, para o Secretário Municipal Rone Evaldo Barbosa, solicitando TROCA DE LÂMPADAS, do poste com número 086501, na Rua Joaquim Carrijo, Qd. X Lt. 6, Vila Fabril, CEP: 75.144-620, Anápolis – Estado de Goiás.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, para o Secretário Municipal Rone Evaldo Barbosa, solicitando TROCA DE LÂMPADAS, na Rua 16, Qd. 17 Lt. 01, Vila São Miguel, CEP: 75.123-686, Anápolis – Estado de Goiás.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento em toda extensão da Rua 22, sentido Avenida Juscelino Kubitschek.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos na Rua Souzânia, Qd.38, Lt.23 - Bairro Jardim Alexandrina.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos na Rua 20 , Nº 55 - Bairro Jardim Mirage.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos na Avenida Albertina de Pina , Chácara 2B, Bairro Jardim Alexandrina.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos na Rua 14 , Qd.47 Lt.23 - Bairro Maracanã.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos na Rua Edna Oliveira Qd.48 Lt.18, Nº 868, Bairro Maracanã.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos na Rua Benedito Borges Qd.25 Lt.10, Bairro Jardim Alexandrina.

Requer encaminhamento de oficio, para a realização de uma audiência pública com as instituições do Terceiro Setor no dia 03 de abril de 2025,ás 09:00 horas no plenário da Câmara Municipal de Anápolis.

Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o n° poste (02250949), localizado na Rua Jordania quadra 03 lotes 05 –Jardim Nações Unidas. Anápolis/GO.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada na Rua Canela Branca, QD.52, LT.16, Aldeia dos Sonhos.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada na Rua Corumbá, QD.54, LT.02, Aldeia dos Sonhos.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, nesta cidade.

Propositura de Moção de Apoio Projeto de Lei Federal N° 1904/2024 e ao Projeto de Decreto Legislativo N° 03/2025 2024, que visam sustar os efeitos da Resolução N° 258/2024 do CONANDA e impedir o reconhecimento do aborto sem limite de tempo gestacional.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CANTOR E DO ARTISTA GOSPEL NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 09 DO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTI-VO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO FESTIVO DO MUNICÍPIO O CONGRESSO EMEPE – ENCONTRO DAS MOCIDADES PENTECOSTAIS, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.