Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/03/2025 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Ananias Júnior / AGIR
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Capitã Elizete / PRD
Carlim da Feira / PSD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Divino Antônio do Santa Cruz / Corinthians / PSD
Domingos Paula / PDT
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
José Fernandes / MDB
Leitão do Sindicato / Avante
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Rimet Jules / PT
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / REPUBLICANOS
Wederson Lopes / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Luzimar Silva Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

Eis que a sua descendência durará eternamente. Ó Senhor, eu cantarei eternamente o vosso amor, de geração em geração eu cantarei vossa verdade! Porque dissestes: "O amor é garantido para sempre!" E a vossa lealdade é tão firme como os céus. "Eu firmei uma Aliança com meu servo, meu eleito, e eu fiz um juramento a Davi, meu servidor. Para sempre, no teu trono, firmarei tua linhagem, de geração em geração garantirei o teu reinado!" Ele, então, me invocará: 'Ó Senhor, vós sois meu Pai, sois meu Deus, sois meu Rochedo onde encontro a salvação! Guardarei eternamente para ele a minha graça e com ele firmarei minha Aliança indissolúvel. (Salmo 88)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

 

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

 

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 054/2025 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO

Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadania Anapolina ao Tenente-Coronel Aviador GUSTAVO DE OLIVEIRA PASCOTTO, e dá outras providências. (Constituição/Justiça / Educação/Cultura favoráveis ao projeto)

2-PDL 055/2025 = VEREADORA SELIANE DA SOS

Concede Título de Cidadão Anapolino ao Senhor MARCELO SILVA DE MENEZES e dá outras providências. (Constituição/Justiça / Educação/Cultura favoráveis ao projeto)

3-PDL 068/2025 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre a concessão da Medalha Dulce de Faria alusiva ao Dia Internacional da Mulher e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura favoráveis ao projeto)

 

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 016/2025 = VEREADOR LUZIMAR SILVA

Institui a política municipal "VINI JR." de combate ao racismo nos Estádios, Ginásios e Arenas Esportivas na cidade de Anápolis/GO. 

 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 194/2024 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Institui a vacinação domiciliar para pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva, e pessoas com dificuldades de locomoção, e dá outras providências. (Comissões de Mérito: Saúde, Servidor Público, Finanças favoráveis ao projeto)

 

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

 

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

 

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Capitã Elizete / PRD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Divino Antônio do Santa Cruz / Corinthians / PSD
Domingos Paula / PDT
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
José Fernandes / MDB
Leitão do Sindicato / Avante
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Rimet Jules / PT
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / REPUBLICANOS
Wederson Lopes / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4163
Institui a vacinação domiciliar para pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva, e pessoas com dificuldades de locomoção, e dá outras providências.
Encaminhado às Comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 44
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL "VINI JR." DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS E ARENAS ESPORTIVAS NA CIDADE DE ANÁPOLIS/GO.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 1486
Dispõe sobre a concessão de OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ao Tenente-Coronel Aviador GUSTAVO DE OLIVEIRA PASCOTTO, e dá outras providências
Aprovado

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 1487
Concede Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Marcelo Silva de Menezes e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1732
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DULCE DE FARIA ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
6 - Requerimento nº 994 de 2025
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 1259
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando uma ação de roçagem e limpeza por todo Bairro Residencial Verona.
Aprovado
7 - Requerimento nº 1170 de 2025
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 1489
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando uma ação de roçagem e limpeza por todo Bairro Jamil Miguel, com urgência na Rua JM Q 47 L 18.
Aprovado
8 - Requerimento nº 1322 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1678
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada na Rua Orquídea, QD.11, LT.16, Aldeia dos Sonhos.
Aprovado
9 - Requerimento nº 1323 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1679
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada na Rua Pindaíba, QD.15, LT.25, Aldeia dos Sonhos.
Aprovado
10 - Requerimento nº 1325 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1681
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada na Rua Angico, QD.28, LT.05, Aldeia dos Sonhos.
Aprovado
11 - Requerimento nº 1327 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1683
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de limpeza e roçagem em toda extensão da Estação de Esporte do Aldeia dos Sonhos.
Aprovado
12 - Requerimento nº 1341 de 2025
Autor: Ananias Júnior
Número de Protocolo: 1702
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco no Mercado do Produtor (Ceasa).
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 1349 de 2025
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 1717
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos para SOLICITAR REMOÇÃO DE ENTULHOS na Av. Joaquim Carrijo Moreira esq. com Rua 02 em frente a Paroquia São Judas Tadeu, N° 10, Vila Fabril.
Aprovado
14 - Requerimento nº 1384 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1753
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada do poste de N° (0228652x) na Rua S-57, Anápolis City.
Aprovado
15 - Requerimento nº 1385 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1754
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada do poste de N° (02271680) na Rua S-46, QD.51, LT.22, Anápolis City.
Aprovado
16 - Requerimento nº 1415 de 2025
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 1784
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos para SOLICITAR ROÇAGEM E LIMPEZA, em toda extensão da Av. Fabril- Vila Fabril.
Aprovado
17 - Requerimento nº 1423 de 2025
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 1793
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos de toda extensão da Av. Miguel Abrão Dib Setor Sul Jamil Miguel 1ª Etapa.
Aprovado
18 - Requerimento nº 1424 de 2025
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1796
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o n° poste (02301064), localizado na Rua PB 48 quadra 06 lotes 19 – Bairro Parque Brasília. Anápolis/GO. Cep: 75.093.630.
Aprovado
19 - Requerimento nº 1425 de 2025
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1797
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o n° poste (620902003), localizado na Rua PB 12 quadra 40 lotes 21 – Bairro Parque Brasília. Anápolis/GO. Cep: 75.093.758.
Aprovado
20 - Requerimento nº 1426 de 2025
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1798
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza de uma área pública em caráter de urgência, localizado na Rua PSJ quadra 02 lotes 03– Bairro Parque São Jeronimo. Anápolis/GO. CEP: 75.097.060.
Aprovado
21 - Requerimento nº 1427 de 2025
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1799
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o n° poste (21484119), localizado na Rua L 10 quadra 35 lotes 07 – Bairro Jardim Europa. Anápolis/GO. Cep: 75.094.650
Aprovado
22 - Requerimento nº 1428 de 2025
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1800
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o n° poste (04018461), localizado na Rua PB 11 quadra 24 lotes 35 – Bairro Parque Brasília. Anápolis/GO. Cep: 75.093.783.
Aprovado
23 - Requerimento nº 1429 de 2025
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1801
Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando um estudo para retorno de mão dupla na Rua Guaicurus, Qd. 32, Lt. 01, Bairro Parque Iracema.
Aprovado
24 - Requerimento nº 1430 de 2025
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 1802
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, solicitando a sinalização viária nas proximidades da escola Municipal Benjamin Beze Júnior.
Aprovado
25 - Requerimento nº 1431 de 2025
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 1803
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpada do poste (2762000), localizado na Rua L07, Qd.32 Lt.19, Jardim Europa.
Aprovado
26 - Requerimento nº 1432 de 2025
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 1804
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de troca de lâmpada na Rua Rússia Qd16 Lt 09 Bairro Santa Isabel.
Aprovado
27 - Requerimento nº 1433 de 2025
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 1805
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de troca de lâmpada na Rua Leopoldo de Bulhões nº 1089 – Centro.
Aprovado
28 - Requerimento nº 1434 de 2025
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1806
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o n° poste (02264365), localizado na Rua 04 quadra 30 lotes 05 – Bairro JK Nova Capital. Anápolis/GO. Cep: 75.114.260.
Aprovado
29 - Requerimento nº 1435 de 2025
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1807
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o n° poste (28781983), localizado na Av. Perimetral Sul quadra 86 lotes 25 – Bairro Anápolis City. Anápolis/GO. Cep: 75.094.530.
Aprovado
30 - Requerimento nº 1436 de 2025
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1808
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o n° poste (00691173,00891185), localizado na Rua Joel quadra 13 lotes 09a – Bairro Santo André. Anápolis/GO. Cep: 75.125.360.
Aprovado
31 - Requerimento nº 1437 de 2025
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1809
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o n° poste (02310089), localizado na Rua PB 13 QD 24 LT 15 – Bairro Parque Brasília 2° etapa. Anápolis/GO. Cep: 75.093.705.
Aprovado
32 - Requerimento nº 1438 de 2025
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1810
Ementa: Requer os serviços de Roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua 49 QD 27 LT 27 – Bairro Recanto do Sol - Anápolis/GO. CEP: 75.074.480.
Aprovado
33 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 1024
“Indico, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o anteprojeto que dispõe sobre a destinação parcial ou integralmente o ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza) do setor PET, para o Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Aprovado
34 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 1029
“Indico, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitar a desvinculação e transferência de gestão do Centro de Bem-estar animal do Centro de Controle de Zoonoses e sua vinculação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.’’
Aprovado
35 - Indicação nº 276 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1707
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Aurélio Corrêa, para que através da Secretaria competente realize a construção de uma Praça de lazer com instalação de uma academia ao ar livre, na Avenida Aglaia de Araujo, esquina com a Rua FC-02 e Rua FC-01, Bairro Residencial Flor do Cerrado I.
Aprovado
36 - Indicação nº 280 de 2025
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 1794
Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando alteração na Lei Complementar nº 327 de 30/12/2014, do Código Tributário e de Rendas do Município de Anápolis para conceder isenções tributárias às organizações tributárias às organizações sociais sem fins lucrativos e dá outras providências.
Aprovado
37 - Indicação nº 281 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1811
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO e a Secretaria Municipal de educação, observando os critérios da oportunidade e conveniência, para que realize a reforma da Escola Municipal Professora Dinalva Lopes, localizada na Rua da Liberdade, Vila Esperança, Anápolis-Go.
Aprovado
38 - Indicação nº 282 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1812
Requer que seja enviada Indicação à CODEGO-Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás para a implantação de pontos de ônibus seguros no DAIA, com o objetivo de garantir um ambiente mais seguro e digno aos usuários do município de Anápolis-GO.
Aprovado
39 - Moção nº 24 de 2025
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 1820
Moção de Aplausos, reconhecer e homenagear a Faculdade FAMA (Faculdade Metropolitana de Anápolis) pela celebração de seus 15 anos de existência em Anápolis.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2025
  • Alex Martins - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Capitã Elizete - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • Divino Antônio do Santa Cruz / Corinthians - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Rimet Jules - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Wederson Lopes - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025
  • Alex Martins - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Capitã Elizete - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • Divino Antônio do Santa Cruz / Corinthians - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Rimet Jules - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Wederson Lopes - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025
  • Alex Martins - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Capitã Elizete - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • Divino Antônio do Santa Cruz / Corinthians - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Rimet Jules - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Wederson Lopes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
  • Alex Martins - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Capitã Elizete - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • Divino Antônio do Santa Cruz / Corinthians - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • José Fernandes - Não Votou
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Rimet Jules - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Wederson Lopes - Sim