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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;">Conosco está o Senhor do Universo! O nosso refúgio é o Deus de Jacó. O Senhor para nós é refúgio e vigor, sempre pronto, mostrou-se um socorro na angústia; assim não tememos se a terra estremece, se os montes desabam, caindo nos mares. Os braços de um rio vêm trazer alegria à Cidade de Deus, à morada do Altíssimo. Quem a pode abalar? Deus está no seu meio! Já bem antes da aurora, ele vem ajudá-la. Conosco está o Senhor do universo! O nosso refúgio é o Deus de Jacó! Vinde ver, contemplai os prodígios de Deus e a obra estupenda que fez no universo. (Salmo 45)</p>
B. Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)</p> <p style="text-align: justify;">1-PDL 077/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis a Dra. Débora de Oliveira Canedo e orienta outras providências. </p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 078/2025 = VEREADOR DIVINO ANTÔNIO DO SANTA CRUZ/CORINTHIANS</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da ordem de espera de pacientes que aguardam a realização de consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos operados pelos sistemas de regulação de vagas nas unidades do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Anápolis e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">3-PLO 079/2025 = VEREADOR RIMET JULES</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a criação do Protocolo Municipal de Enfrentamento ao Calor Extremo no Município de Anápolis e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">4-PLO 080/2025 = VEREADOR JOSÉ FERNANDES</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a validade permanente de laudo médico que ateste doença, condição ou síndrome irreversível ou incurável no Município de Anápolis.</p> <p style="text-align: justify;">5-PLO 081/2025 = VEREADOR CABO FRED CAIXETA</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a regulamentação da comercialização e a comprovação da origem lícita de cobre, alumínio e outros materiais metálicos no Município de Anápolis e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">6-PDL 082/2025 = VEREADORA ANDREIA REZENDE</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Anapolina à Sra. SILVYE ALVES DA SILVA e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
C. Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)</p>
D. Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 035/2025 = VEREADOR RIMET JULES</p> <p style="text-align: justify;">Torna de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Sócio Ambiental José Luís Castañeda Cagigas – CEFLUAMOR (Instituto Sant’ Ana) e da Outras Providencias. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 047/2025 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Institui o regime de adiantamento a que se refere os artigos 65 e 68 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Servidor Público com Emenda, Finanças/Orçamento favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 005/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO</p> <p style="text-align: justify;">Institui a Política Municipal do Emprego Apoiado na cidade de Anápolis. (Constituição/Justiça, Servidor Público/Trabalho, Indústria/Comércio, Finanças, Direitos Humanos/Pessoa com Deficiência favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">3-PRE 064/2025 = VEREADORA SELIANE DA SOS</p> <p style="text-align: justify;">Altera a redação da Resolução nº 1 de 5 de janeiro de 2025 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Anápolis) para ampliar as atribuições da Comissão de Meio Ambiente e Saneamento para englobar a Proteção e Defesa dos Animais. (Constituição/Justiça com Emenda favorável ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
