Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

“Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis a Dra. Débora de Oliveira Canedo e orienta outras providências”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da ordem de espera de pacientes que aguardam a realização de consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos operados pelos sistemas de regulação de vagas nas unidades do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Anápolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Protocolo Municipal de Enfrentamento ao Calor Extremo no município de Anápolis e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A VALIDADE PERMANENTE DE LAUDO MÉDICO QUE ATESTE DOENÇA, CONDIÇÃO OU SÍNDROME IRREVERSÍVEL OU INCURÁVEL NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.

Dispõe sobre a regulamentação da comercialização e a comprovação da origem lícita de cobre, alumínio e outros materiais metálicos no município de Anápolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Anapolina à Sra. Silvye Alves da Silva e dá outras providências.