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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;">Que os poderosos reunidos me condenem; o que me importa é o vosso julgamento! Minha alegria é a vossa Aliança, meus conselheiros são os vossos mandamentos. Eu vos narrei a minha sorte e me atendestes, ensinai-me, ó Senhor, vossa vontade! Fazei-me conhecer vossos caminhos, e então meditarei vossos prodígios! Afastai-me do caminho da mentira e dai-me a vossa lei como um presente! Escolhi seguir a trilha da verdade, diante de mim eu coloquei vossos preceitos. (Salmo 118)</p>
B. Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 112/2025 = VEREADOR CABO FRED CAIXETA</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a regulamentação da fiscalização e comprovação da origem lícita de cobre, alumínio e outros materiais metálico no município de Anápolis e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 113/2025 = VEREADOR DIVINO ANTÔNIO DO SANTA CRUZ/CORINTHIANS</p> <p style="text-align: justify;">Altera dispositivos na lei nº 2.894, de 19 de outubro de 2001, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Liga Anapolina De Desportos.</p> <p style="text-align: justify;">3-PLC 114/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER</p> <p style="text-align: justify;">Altera a redação da Lei Complementar nº 279 de 11 de junho de 2012, dispondo sobre a cassação de Alvará de Funcionamento ou qualquer outro benefício de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagradas comercializando, adquirindo, distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de ações criminosas ou outros ilícitos penais, garantindo o devido processo legal e o direito à ampla defesa e ao contraditório.</p> <p style="text-align: justify;">4-PLO 115/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a responsabilidade das empresas contratadas para a prestação de serviços de tapa-buraco, recapeamento e pavimentação asfáltica no Município de Anápolis e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">5-PLO 116/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre o reconhecimento do risco da atividade profissional exercida por vigilantes de empresas de Segurança Privada no Município de Anápolis.</p> <p style="text-align: justify;">6-PLO 117/2025 = VEREADORA SELIANE DA SOS</p> <p style="text-align: justify;">Institui o Dia Municipal da Orquestra de Violeiros de Anápolis.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)</p>
C. Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)</p>
D. Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PDL 098/2025 = VEREADOR WEDERSON LOPES</p> <p style="text-align: justify;">Concede o Título de Cidadania Anapolina ao Senhor CLEINEILTON ANICETO DE ARAÚJO BORGES e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 024/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ</p> <p style="text-align: justify;">Institui o Programa Municipal Esporte Sem Medo, destinado ao combate ao assédio no esporte, no âmbito do município de Anápolis, e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 038/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a vedação de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico, nas unidades escolares da rede de ensino do Município de Anápolis, e estabelece outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Dir. Humanos/Cidadania, Educação/Cultura, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 042/2025 = VEREADOR FREDERICO GODOY</p> <p style="text-align: justify;">Institui a implantação do Dia Municipal da Síndrome de Angelman do Município de Anápolis/GO e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Dir. Humanos/Pessoa Com Deficiência com Emenda, Educação/Cultura, Assistência Social, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:</p>
