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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;"><sup>6</sup> "Quem semeia pouco colherá também pouco e quem semeia com largueza colherá também com largueza". <sup>7</sup> Dê cada um conforme tiver decidido em seu coração, sem pesar nem constrangimento; pois Deus "ama quem dá com alegria". <sup>8</sup> Deus é poderoso para vos cumular de toda sorte de graças, para que, em tudo, tenhais sempre o necessário e ainda tenhais de sobra para toda obra boa, <sup>9</sup> como está escrito: "Distribuiu generosamente, deu aos pobres; a sua justiça permanece para sempre". <sup>10</sup> Aquele que dá a semente ao semeador e lhe dará o pão como alimento, ele mesmo multiplicará as vossas sementes e aumentará os frutos da vossa justiça. <sup>11</sup> Assim, ficareis enriquecidos em tudo e podereis praticar toda espécie de liberalidade, que, através de nós, resultará em ação de graças a Deus. (2 Coríntios 9 : 6-11)</p>
B. Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 185/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe no âmbito do Município de Anápolis e inclui no calendário oficial de eventos do Município “O Dia Municipal de Conscientização da Cardiopatia Congênita”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de junho, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 186/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a validade indeterminada do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências de caráter permanente, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">3-PLO 187/2025 = VEREADOR RIMET JULES</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a vacinação gratuita contra a cinomose para cães no âmbito do Município de Anápolis, Estado de Goiás, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">4-PLO 188/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO</p> <p style="text-align: justify;">Institui o Dia Municipal em comemoração ao Movimento de Bandas e Fanfarras e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">5-PLO 189/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe no âmbito do Município de Anápolis a disponibilização de serviço de apoio quando do diagnóstico de recém-nascido com deficiência, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"> <br>- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)</p>
C. Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)</p>
D. Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PDL 184/2025 = MESA DIRETORA</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão da Medalha Pastoral José Brandão Porto, em alusão ao Dia do Pastor, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 146/2025 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Acrescenta o inciso V e parágrafo único ao art. 75 da Lei nº 2.073/1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Anápolis. </p> <p style="text-align: justify;">2-PLC 182/2025 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional e do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Anápolis, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;">3-PLO 088/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre o "Selo Anticorrupção", concedido pelo Município de Anápolis às empresas que adotem Programas de Integridade - Compliance. </p> <p style="text-align: justify;">4-PLO 116/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre o reconhecimento do risco da atividade profissional exercida por vigilantes de empresas de Segurança Privada no Município de Anápolis. </p> <p style="text-align: justify;">5-PLO 159/2025 = VEREADORA ANDREIA REZENDE</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a criação do Programa "HIPERDIA", que visa à distribuição gratuita de aparelhos digitais de medicação da pressão arterial de pulso a pacientes hipertensos em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Município de Anápolis-GO. </p> <p style="text-align: justify;">6-PLO 162/2025 = VEREADORA SELIANE DA SOS</p> <p style="text-align: justify;">Concede Título de Utilidade Pública Municipal à Handebol Desportivo de Anápolis - Handesfa Clube, no Município de Anápolis e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;">7-PLO 166/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a proibição da utilização desrespeitosa ou sacrílega de símbolos religiosos em manifestações culturais, artísticas e sociais no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">8-PLO 183/2025 = VEREADOR LEITÃO DO SINDICATO E VEREADORA ANDREIA REZENDE</p> <p style="text-align: justify;">Da denominação ao trecho rodoviário que específica. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 130/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO</p> <p style="text-align: justify;">Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a incluir no calendário oficial de eventos do Município de Anápolis o evento “Igreja na Praça”, promovido anualmente pela Assembleia de Deus Ministério de Madureira – Vila Jaiara, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 138/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO<br>Altera e acrescenta dispositivos na Lei 3.898/2016 de 28 de dezembro de 2016, que instituiu no âmbito do município de Anápolis política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com autismo, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Dir. Humanos/Cidadania, Finanças favoráveis ao projeto)</p>
