Matérias do Expediente (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 3637
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO “O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 3638
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Protocolo: 3639
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a vacinação gratuita contra a cinomose para cães no âmbito do Município de Anápolis, Estado de Goiás, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 3640
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO MOVIMENTO DE BANDAS E FANFARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 3641
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO QUANDO DO DIAGNÓSTICO DE RECÉM-NASCIDO COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |