Resumo (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2025 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alex Martins Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Andreia Rezende Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Capitã Elizete Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Cleide Hilário Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

23 Jesus disse aos discípulos: "Em verdade vos digo, dificilmente um rico entrará no Reino dos Céus. 24 E digo ainda: é mais fácil um camelo entrar pelo buraco de uma agulha, do que um rico entrar no Reino de Deus". 25 Ouvindo isso, os discípulos ficaram muito espantados, e perguntaram: "Então, quem pode ser salvo?" 26 Jesus olhou para eles e disse: "Para os homens isso é impossível, mas para Deus tudo é possível". 27 Pedro tomou a palavra e disse a Jesus: "Vê! Nós deixamos tudo e te seguimos. O que haveremos de receber?" 28 Jesus respondeu: "Em verdade vos digo, quando o mundo for renovado e o Filho do Homem se sentar no trono de sua glória, também vós, que me seguistes, havereis de sentar-vos em doze tronos, para julgar as doze tribos de Israel. 29 E todo aquele que tiver deixado casas, irmãos, irmãs, pai, mãe, filhos, campos, por causa do meu nome, receberá cem vezes mais e terá como herança a vida eterna. 30 Muitos que agora são os primeiros, serão os últimos. E muitos que agora são os últimos, serão os primeiros". (Mateus 19 : 23-30)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

 

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 221/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Dispõe sobre a publicação em meio eletrônico de relatório trimestral de todas as obras em andamento, bem como daquelas com execução ou prazo de execução suspensos no município de Anápolis e dá outras providências.

2-PLO 222/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Dispõe sobre a transparência na divulgação de informações relativas aos beneficiários de programas sociais no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.

3-PDL 223/2025 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadania Anapolina ao 3º Sargento GUILHERME SCARAMUZZI DA SILVA, e dá outras providências.

4-PLO 224/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Institui o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria no Município de Anápolis.

5-PLO 225/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Proíbe a participação e/ou exploração de crianças e adolescentes, bem como de sua imagem, em quaisquer conteúdos midiáticos e eventos, públicos ou privados, que promovam ou incentivem a erotização e sexualização infantil e/ou “adultização” precoce no Município de Anápolis.

6-PLO 226/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Dispõe sobre a inserção, em destaque, na contracapa do carnê de IPTU, e nos respectivos meios digitais, de mensagem que elenque as categorias de contribuintes que têm direito à isenção do referido imposto.

7-PLO 227/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Dispõe sobre a proibição de concessão de benefícios ou incentivos fiscais a empresas condenadas por atos de corrupção, e dá outras providências.

8-PDL 228/2025 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre a concessão da Medalha HOMERO FERREIRA DA CUNHA e dá outras providências. 

9-PLO 229/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Dispõe, no âmbito do Município de Anápolis a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, e dá outras providências.

10-PLO 230/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Dispõe sobre isenção do pagamento de taxa de inscrição em Concurso Público Municipal para candidatos inscritos no Cadastro Único e dá outras providências.

 
- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 207/2025 = VREADORES ELIAS DO NANA E CARLIM DA FEIRA

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Anápolis/GO ao Senhor WESLEY ANDERSON LOURENO, e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

2-PDL 213/2025 = VEREADOR FREDERICO GODOY

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor MÁRIO MARTINS DE OLIVEIRA NETO, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

 

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 191/2025 = VEREADOR WEDERSON LOPES

Institui no calendário oficial de eventos do Município de Anápolis, o "Dia Municipal dos Legendários" e dá outras providências.  

2-PLO 198/2025 = VEREADORA SELIANE DA SOS

Institui o Dia Municipal do Coro Sinfônico de Anápolis.

3-PLO 209/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Institui o Dia Municipal do Ferroviário no Município de Anápolis. 

 

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

 

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

 

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4119
Dispõe sobre a publicação em meio eletrônico de relatório trimestral de todas as obras em andamento, bem como daquelas com execução ou prazo de execução suspensos no município de Anápolis e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4120
Dispõe sobre a transparência na divulgação de informações relativas aos beneficiários de programas sociais no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 223 de 2025
Autores: Mesa Diretora - MD, Seliane da SOS
Número de Protocolo: 4137
Dispõe sobre a concessão de OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ao 3º SARGENTO GUILHERME SCARAMUZZI DA SILVA,e dá outras providências
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4138
Institui o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria no Município de Anápolis.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4139
Proíbe a participação e/ou exploração de crianças e adolescentes, bem como de sua imagem, em quaisquer conteúdos midiáticos e eventos, públicos ou privados, que promovam ou incentivem a erotização e sexualização infantil e/ou “adultização” precoce no Município de Anápolis.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4140
Dispõe sobre o inserção, em destaque, na contracapa do carnê de IPTU, e nos respectivos meios digitais, de mensagem que elenque as categorias de contribuintes que têm direito à isenção do referido imposto.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4141
Dispõe sobre a proibição de concessão de benefícios ou incentivos fiscais a empresas condenadas por atos de corrupção, e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 228 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4143
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA HOMERO FERREIRA DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4145
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2025
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4144
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CANDIDATOS INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 207 de 2025
Autores: Elias do Nana, Carlim da Feira
Número de Protocolo: 3921
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário do Município de Anápolis/GO ao Sr. Wesley Anderson Loureno, e determina outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 213 de 2025
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4013
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor MÁRIO MARTINS DE OLIVEIRA NETO, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 3873
INSTITIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, O "DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 3880
“Institui o Dia Municipal do Coro Sinfônico de Anápolis”.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3945
lnstitui o Dia Municipal do Ferroviário no Município de Anápolis.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 3294 de 2025
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 4129
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpadas dos postes na extensão da Rua João Constant, Qd 12 Lt 18, Bairro Calixto Abrão.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 3295 de 2025
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 4130
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a troca da lâmpada do poste nº 20722753 localizado na Rua Sinval Fonseca, Q. 08 L.25, Bairro Calixto Abrão.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 519 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4131
Solicita ao PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPAOLIS-GO e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, que seja realizada a emissão de certificados de participação cm carga horária para árbitros, professores e estudantes que acompanham alunos em eventos esportivos promovidos ou apoiados pelo munícipio de Anápolis-Go.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 3296 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4132
Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, em caráter de urgência, a troca de lâmpada do poste com número 2354920-8, na travessa A, Qd.C Lt.09, residencial Polocentro, Anápolis, Anápolis-GO.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 3297 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4133
Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, em caráter de urgência, a troca de lâmpadas do poste com número 2554326X, na Travessa A, Qd. D Lt.06, Residencial Polocentro, Anápolis-GO.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 3298 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4134
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda de duas árvores, na Rua Quintino Bocaiuva, Nº257, Centro, Anápolis-GO.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 3256 de 2025
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4081
Ementa: Requer o serviço de Troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o n° do poste (0167528x), localizado na Rua Jordelirio Moreira Alves quadra 14 lote 06 – Bairro Jardim Flor de liz. Anápolis/GO. Cep: 75103.140.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 3257 de 2025
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4082
Ementa: Requer o serviço de Troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o n° do poste (91564539), localizado na Rua Cristina quadra 20 lotes 16 – Bairro Adriana Parque. Anápolis/GO. Cep: 75053.180.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 3258 de 2025
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4083
Ementa: Requer os serviços de Roçagem e Limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua Dr. Zaqueu Crispim quadras 06 lotes 16 – Bairro Bougainville- Anápolis/GO. Cep: 75.075-560.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 3259 de 2025
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4084
Ementa: Solicitamos a instalação de lixeira comercial em caráter de urgência, localizado na Avenida das Nações quadras 09 lotes 02 – Bairro Jardim Bandeirante- Anápolis/GO. Cep: 75.083-050.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 3274 de 2025
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4100
Solicita-se o serviço de implementação de um SEMÁFORO COM BOTOEIRA no endereço a seguir: Avenida Pedro Ludovico nº 2650 – Vila São Joaquim
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 3293 de 2025
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4125
Ementa: Requer os serviços de Roçagem e Limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua Erika quadra 07 lotes 19 – Bairro Jardim Ana Paula- Anápolis/GO. Cep: 75.125-220.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 520 de 2025
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4135
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito de Anápolis e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a regulamentação e a efetiva implementação da Lei Municipal nº 4.371/2024, que institui o Curso de Primeiros Socorros aos servidores das unidades de ensino público municipal de Anápolis.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 516 de 2025
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4080
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando a implantação de um programa municipal de Distribuição de Tendas para eventos promovidos por instituições do terceiro setor e instituições religiosas.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 3300 de 2025
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 4146
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de construção de rampa acessível para cadeirantes ma Avenida Universitária, nº 2892 - Jardim das Américas 2ª Etapa.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 517 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4112
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a reconstrução e nivelamento de todas as bocas de lobo, bueiros e poços de acesso à rede pluvial com a instalação de tampas de ferro fundido articuladas, no município de Anápolis.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 3284 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4111
Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando estudos técnicos para a retirada de quebra-molas sem finalidade localizado na Rua 08, Quadra 01, Bairro de Lourdes, nesta cidade. (PROTOCOLO CONECTA 233941)
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 3286 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4114
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando complementação do quadro de funcionários, principalmente professores, no CMEI PROF" Célia Maria Rocha Malta, localizado na Rua L14, S/N, Residencial Leblon, nesta cidade.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 3287 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4115
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a revitalização da praça situada na Rua Martinho Fontes, Vila Santa Maria de Nazareth, em frente ao número 388, incluindo a pintura da quadra esportiva, melhoria da iluminação, criação de novas áreas de convivência, renovação da academia existente e instalação de equipamentos de ginástica voltados à terceira idade, nesta cidade. (PROTOCOLO CONECTA - 232360)
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 3299 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4142
Requer encaminhamento de Ofício à CMTT - Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando reforço de sinalização na entrada da Avenida Santana Q-G, Bairro de Lourdes, nesta cidade, por se tratar de rua sem saída, om protocolo Conecta de n.º 234899.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 3285 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4113
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de pavimentação na Avenida Alameda dos Carneiros, Monte Sinai 3° Etapa.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 3288 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4116
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando serviço de tapa buraco na Rua S-77, QD.85, LT.29, Anápolis City.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 499 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 3985
Indica o encaminhamento de oficio ao Chefe do Poder Executivo, solicitando providências no sentido de que seja restabelecida a carga horária semanal de 20 (vinte) horas aos servidores concursados que ingressaram no serviço público municipal no ano de 2010, conforme previsto no edital do concurso regido à época.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 518 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4117
Indica o encaminhamento de ofício a empresa Rumo S.A. solicitando providências quanto à área de servidão da Ferrovia Norte-Sul, ao longo da Rua Araponga, no Bairro Jibran El Hadj, na cidade de Anápolis-GO.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 3204 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 3997
Requer encaminhamento de ofício ao Secretário Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente - SEMOHPUMA, solicitando vistoria e posterior poda de árvore de grande porte na Rua Wokosinsque Q.B L7 Bairro Santos Dumont.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 3277 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4103
Requer encaminhamento de ofício ao Secretário Municipal de Obras, Habitação Planejamento Urbano e Meio Ambiente - SEMOHPUMA, solicitando vistoria e posterior poda de árvore de grande porte na Rua Frutuoso Maia de Oliveira, n°. 459, Bairro Jundiaí Industrial.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 3278 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4104
Requer encaminhamento de ofício ao Senhor Aurélio de Arruda Vieira Neto, Gerente de Iluminação Pública do Município de Anápolis, solicitando a substituição das luminárias antigas instaladas na Rua Principal, no setor de Chácaras Marie Madeleine, distrito de Goialândia, por modernas lâmpadas de tecnologia LED.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 3289 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4118
Requer o encaminhamento de ofício a empresa Equatorial Energia Goiás, solicitando que adote providências para solucionar as constantes quedas de energia elétrica no Bairro Recanto do Sol, na cidade de Anápolis-GO.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 3290 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4122
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) solicitando a realização de estudo técnico para implantação de quebra-molas na Rua General Osório, Qd. 19, Lt. 04, no Bairro Campos Elísios, neste município.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 3291 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4123
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) solicitando a realização de estudo técnico para implantação de quebra-molas na Rua Mangueira, Qd.06, Lt.25, Bairro Residencial Portal do Cerrado, Anápolis-GO.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 3292 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4124
Requer encaminhamento de oficio a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos no sentido de solicitar a troca de Iluminação pública na rua Artur Bernardes nas proximidades da quadra 38, lote 14 no Bairro jardim Alexandrina.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 521 de 2025
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 4136
Requer Indicação á Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos Ao Ilustríssimo Sr. Secretário Municipal Tiago de Sá Lima Para: Solicitar a ligação da rede de água tratada no Morro Capuava.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 213 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 207 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025 Matéria não votada