Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 098/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE TATUAGENS E IMPLANTAÇÃO DE PIERCINGS EM ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, COM FINS ESTÉTICOS NA CIDADE DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 012/2023, QUE DISPONIBILIZA POR MEIO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL, ATENDIMENTO VETERINÁRIO ITINERANTE PARA AVALIAR E TRATAR ANIMAIS COMUNITÁRIOS E ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO TUTELADOS POR PESSOAS DE BAIXA RENDA.

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 080/2023, QUE RECONHECE OS CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, COM NATUREA JURÍDICA PRÓPRIA

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 022/2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A REALIZAR O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INICIATIVA THAIS SOUZA)

VETO PARCIAL AO AUT. DE LEI Nº 056-2024 - DISPÕE SOBRE A RETIRADA GRADATIVA DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL DAS VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO AUT. DE LEI Nº 055/2024-INSTITUI A POLÍTICA DO CÃO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 016/2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL "VINI JR." DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS E ARENAS ESPORTIVAS NA CIDADE DE ANÁPOLIS/GO.

INSTITIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, O "DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Institui o Dia Municipal do Coro Sinfônico de Anápolis”.

lnstitui o Dia Municipal do Ferroviário no Município de Anápolis.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário do Município de Anápolis/GO ao Sr. Wesley Anderson Loureno, e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor MÁRIO MARTINS DE OLIVEIRA NETO, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA HOMERO FERREIRA DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer encaminhamento de ofício ao Secretário Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente - SEMOHPUMA, solicitando vistoria e posterior poda de árvore de grande porte na Rua Wokosinsque Q.B L7 Bairro Santos Dumont.

Ementa: Requer o serviço de Troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o n° do poste (0167528x), localizado na Rua Jordelirio Moreira Alves quadra 14 lote 06 – Bairro Jardim Flor de liz. Anápolis/GO. Cep: 75103.140.

Ementa: Requer o serviço de Troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o n° do poste (91564539), localizado na Rua Cristina quadra 20 lotes 16 – Bairro Adriana Parque. Anápolis/GO. Cep: 75053.180.

Ementa: Requer os serviços de Roçagem e Limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua Dr. Zaqueu Crispim quadras 06 lotes 16 – Bairro Bougainville- Anápolis/GO. Cep: 75.075-560.

Ementa: Solicitamos a instalação de lixeira comercial em caráter de urgência, localizado na Avenida das Nações quadras 09 lotes 02 – Bairro Jardim Bandeirante- Anápolis/GO. Cep: 75.083-050.

Solicita-se o serviço de implementação de um SEMÁFORO COM BOTOEIRA no endereço a seguir: Avenida Pedro Ludovico nº 2650 – Vila São Joaquim

Requer encaminhamento de ofício ao Secretário Municipal de Obras, Habitação Planejamento Urbano e Meio Ambiente - SEMOHPUMA, solicitando vistoria e posterior poda de árvore de grande porte na Rua Frutuoso Maia de Oliveira, n°. 459, Bairro Jundiaí Industrial.

Requer encaminhamento de ofício ao Senhor Aurélio de Arruda Vieira Neto, Gerente de Iluminação Pública do Município de Anápolis, solicitando a substituição das luminárias antigas instaladas na Rua Principal, no setor de Chácaras Marie Madeleine, distrito de Goialândia, por modernas lâmpadas de tecnologia LED.

Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando estudos técnicos para a retirada de quebra-molas sem finalidade localizado na Rua 08, Quadra 01, Bairro de Lourdes, nesta cidade. (PROTOCOLO CONECTA 233941)

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de pavimentação na Avenida Alameda dos Carneiros, Monte Sinai 3° Etapa.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando complementação do quadro de funcionários, principalmente professores, no CMEI PROF" Célia Maria Rocha Malta, localizado na Rua L14, S/N, Residencial Leblon, nesta cidade.

Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a revitalização da praça situada na Rua Martinho Fontes, Vila Santa Maria de Nazareth, em frente ao número 388, incluindo a pintura da quadra esportiva, melhoria da
iluminação, criação de novas áreas de convivência, renovação da academia existente e instalação de equipamentos de ginástica voltados à terceira idade, nesta cidade.
(PROTOCOLO CONECTA - 232360)

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando serviço de tapa buraco na Rua S-77, QD.85, LT.29, Anápolis City.

Requer o encaminhamento de ofício a empresa Equatorial Energia Goiás, solicitando que adote providências para solucionar as constantes quedas de energia elétrica no Bairro Recanto do Sol, na cidade de Anápolis-GO.

Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) solicitando a realização de estudo técnico para implantação de quebra-molas na Rua General Osório, Qd. 19, Lt. 04, no Bairro Campos Elísios, neste município.

Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) solicitando a realização de estudo técnico para implantação de quebra-molas na Rua Mangueira, Qd.06, Lt.25, Bairro Residencial Portal do Cerrado, Anápolis-GO.

Requer encaminhamento de oficio a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos no sentido de solicitar a troca de Iluminação pública na rua Artur Bernardes nas proximidades da quadra 38, lote 14 no Bairro jardim Alexandrina.

Ementa: Requer os serviços de Roçagem e Limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua Erika quadra 07 lotes 19 – Bairro Jardim Ana Paula- Anápolis/GO. Cep: 75.125-220.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpadas dos postes na extensão da Rua João Constant, Qd 12 Lt 18, Bairro Calixto Abrão.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a troca da lâmpada do poste nº 20722753 localizado na Rua Sinval Fonseca, Q. 08 L.25, Bairro Calixto Abrão.

Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, em caráter de urgência, a troca de lâmpada do poste com número 2354920-8, na travessa A, Qd.C Lt.09, residencial Polocentro, Anápolis, Anápolis-GO.

Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, em caráter de urgência, a troca de lâmpadas do poste com número 2554326X, na Travessa A, Qd. D Lt.06, Residencial Polocentro, Anápolis-GO.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda de duas árvores, na Rua Quintino Bocaiuva, Nº257, Centro, Anápolis-GO.

Requer encaminhamento de Ofício à CMTT -
Companhia Municipal de Trânsito e Transporte,
solicitando reforço de sinalização na entrada da
Avenida Santana Q-G, Bairro de Lourdes, nesta
cidade, por se tratar de rua sem saída, om protocolo
Conecta de n.º 234899.

Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de construção de rampa acessível para cadeirantes ma Avenida Universitária, nº 2892 - Jardim das Américas 2ª Etapa.

Indica o encaminhamento de oficio ao Chefe do Poder Executivo, solicitando providências no sentido de que seja restabelecida a carga horária semanal de 20 (vinte) horas aos servidores concursados que ingressaram no serviço público municipal no ano de 2010, conforme previsto no edital do concurso regido à época.

Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando a implantação de um programa municipal de Distribuição de Tendas para eventos promovidos por instituições do terceiro setor e instituições religiosas.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a reconstrução e nivelamento de todas as bocas de lobo, bueiros e poços de acesso à rede pluvial com a instalação de tampas de ferro fundido articuladas, no município de Anápolis.

Indica o encaminhamento de ofício a empresa Rumo S.A. solicitando providências quanto à área de servidão da Ferrovia Norte-Sul, ao longo da Rua Araponga, no Bairro Jibran El Hadj, na cidade de Anápolis-GO.

Solicita ao PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPAOLIS-GO e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, que seja realizada a emissão de certificados de participação cm carga horária para árbitros, professores e estudantes que acompanham alunos em eventos esportivos promovidos ou apoiados pelo munícipio de Anápolis-Go.

Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito de Anápolis e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a regulamentação e a efetiva implementação da Lei Municipal nº 4.371/2024, que institui o Curso de Primeiros Socorros aos servidores das unidades de ensino público municipal de Anápolis.

Indica, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Prefeitura Municipal de Anápolis, para a presença de pelotão dos veteranos da Policia Militar de Goiás no desfile de 07 de setembro do corrente ano.

Requer Indicação á
Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos
Ao Ilustríssimo Sr. Secretário Municipal Tiago de Sá Lima Para: Solicitar a ligação da rede de água tratada no Morro Capuava.