1 - Veto nº 261 de 2021
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3878
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VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 098/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE TATUAGENS E IMPLANTAÇÃO DE PIERCINGS EM ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, COM FINS ESTÉTICOS NA CIDADE DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
Obs.: Veto derrubado.
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2 - Veto nº 63 de 2023
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2304
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VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 012/2023, QUE DISPONIBILIZA POR MEIO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL, ATENDIMENTO VETERINÁRIO ITINERANTE PARA AVALIAR E TRATAR ANIMAIS COMUNITÁRIOS E ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO TUTELADOS POR PESSOAS DE BAIXA RENDA.
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Aprovado
Obs.: Veto mantido.
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3 - Veto nº 211 de 2023
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 4689
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VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 080/2023, QUE RECONHECE OS CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, COM NATUREA JURÍDICA PRÓPRIA
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Aprovado
Obs.: Veto mantido.
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4 - Veto nº 122 de 2024
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3021
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VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 022/2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A REALIZAR O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INICIATIVA THAIS SOUZA)
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Aprovado
Obs.: Veto mantido.
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5 - Veto nº 136 de 2024
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3318
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VETO PARCIAL AO AUT. DE LEI Nº 056-2024 - DISPÕE SOBRE A RETIRADA GRADATIVA DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL DAS VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Veto nº 137 de 2024
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3319
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VETO PARCIAL AO AUT. DE LEI Nº 055/2024-INSTITUI A POLÍTICA DO CÃO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Veto nº 109 de 2025
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2483
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VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 016/2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL "VINI JR." DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS E ARENAS ESPORTIVAS NA CIDADE DE ANÁPOLIS/GO.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 3873
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INSTITIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, O "DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado pela maioria dos presentes, com 4 votos contrários.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 3880
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“Institui o Dia Municipal do Coro Sinfônico de Anápolis”.
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3945
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lnstitui o Dia Municipal do Ferroviário no Município de Anápolis.
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 207 de 2025
Autores: Elias do Nana, Carlim da Feira
Número de Protocolo: 3921
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário do Município de Anápolis/GO ao Sr. Wesley Anderson Loureno, e determina outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 213 de 2025
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4013
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor MÁRIO MARTINS DE OLIVEIRA NETO, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 228 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4143
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA HOMERO FERREIRA DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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14 - Requerimento nº 3204 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 3997
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Requer encaminhamento de ofício ao Secretário Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente - SEMOHPUMA, solicitando vistoria e posterior poda de árvore de grande porte na Rua Wokosinsque Q.B L7 Bairro Santos Dumont.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 3256 de 2025
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4081
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Ementa: Requer o serviço de Troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o n° do poste (0167528x), localizado na Rua Jordelirio Moreira Alves quadra 14 lote 06 – Bairro Jardim Flor de liz. Anápolis/GO. Cep: 75103.140.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 3257 de 2025
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4082
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Ementa: Requer o serviço de Troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o n° do poste (91564539), localizado na Rua Cristina quadra 20 lotes 16 – Bairro Adriana Parque. Anápolis/GO. Cep: 75053.180.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 3258 de 2025
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4083
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Ementa: Requer os serviços de Roçagem e Limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua Dr. Zaqueu Crispim quadras 06 lotes 16 – Bairro Bougainville- Anápolis/GO. Cep: 75.075-560.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 3259 de 2025
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4084
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Ementa: Solicitamos a instalação de lixeira comercial em caráter de urgência, localizado na Avenida das Nações quadras 09 lotes 02 – Bairro Jardim Bandeirante- Anápolis/GO. Cep: 75.083-050.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 3274 de 2025
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4100
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Solicita-se o serviço de implementação de um SEMÁFORO COM BOTOEIRA no endereço a seguir: Avenida Pedro Ludovico nº 2650 – Vila São Joaquim
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 3277 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4103
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Requer encaminhamento de ofício ao Secretário Municipal de Obras, Habitação Planejamento Urbano e Meio Ambiente - SEMOHPUMA, solicitando vistoria e posterior poda de árvore de grande porte na Rua Frutuoso Maia de Oliveira, n°. 459, Bairro Jundiaí Industrial.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 3278 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4104
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Requer encaminhamento de ofício ao Senhor Aurélio de Arruda Vieira Neto, Gerente de Iluminação Pública do Município de Anápolis, solicitando a substituição das luminárias antigas instaladas na Rua Principal, no setor de Chácaras Marie Madeleine, distrito de Goialândia, por modernas lâmpadas de tecnologia LED.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 3284 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4111
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Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando estudos técnicos para a retirada de quebra-molas sem finalidade localizado na Rua 08, Quadra 01, Bairro de Lourdes, nesta cidade. (PROTOCOLO CONECTA 233941)
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 3285 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4113
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de pavimentação na Avenida Alameda dos Carneiros, Monte Sinai 3° Etapa.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 3286 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4114
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando complementação do quadro de funcionários, principalmente professores, no CMEI PROF" Célia Maria Rocha Malta, localizado na Rua L14, S/N, Residencial Leblon, nesta cidade.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 3287 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4115
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a revitalização da praça situada na Rua Martinho Fontes, Vila Santa Maria de Nazareth, em frente ao número 388, incluindo a pintura da quadra esportiva, melhoria da
iluminação, criação de novas áreas de convivência, renovação da academia existente e instalação de equipamentos de ginástica voltados à terceira idade, nesta cidade.
(PROTOCOLO CONECTA - 232360)
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 3288 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4116
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando serviço de tapa buraco na Rua S-77, QD.85, LT.29, Anápolis City.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 3289 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4118
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Requer o encaminhamento de ofício a empresa Equatorial Energia Goiás, solicitando que adote providências para solucionar as constantes quedas de energia elétrica no Bairro Recanto do Sol, na cidade de Anápolis-GO.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 3290 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4122
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Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) solicitando a realização de estudo técnico para implantação de quebra-molas na Rua General Osório, Qd. 19, Lt. 04, no Bairro Campos Elísios, neste município.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 3291 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4123
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Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) solicitando a realização de estudo técnico para implantação de quebra-molas na Rua Mangueira, Qd.06, Lt.25, Bairro Residencial Portal do Cerrado, Anápolis-GO.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 3292 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4124
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Requer encaminhamento de oficio a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos no sentido de solicitar a troca de Iluminação pública na rua Artur Bernardes nas proximidades da quadra 38, lote 14 no Bairro jardim Alexandrina.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 3293 de 2025
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4125
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Ementa: Requer os serviços de Roçagem e Limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua Erika quadra 07 lotes 19 – Bairro Jardim Ana Paula- Anápolis/GO. Cep: 75.125-220.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 3294 de 2025
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 4129
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpadas dos postes na extensão da Rua João Constant, Qd 12 Lt 18, Bairro Calixto Abrão.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 3295 de 2025
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 4130
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a troca da lâmpada do poste nº 20722753 localizado na Rua Sinval Fonseca, Q. 08 L.25, Bairro Calixto Abrão.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 3296 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4132
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Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, em caráter de urgência, a troca de lâmpada do poste com número 2354920-8, na travessa A, Qd.C Lt.09, residencial Polocentro, Anápolis, Anápolis-GO.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 3297 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4133
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Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, em caráter de urgência, a troca de lâmpadas do poste com número 2554326X, na Travessa A, Qd. D Lt.06, Residencial Polocentro, Anápolis-GO.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 3298 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4134
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda de duas árvores, na Rua Quintino Bocaiuva, Nº257, Centro, Anápolis-GO.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 3299 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4142
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Requer encaminhamento de Ofício à CMTT -
Companhia Municipal de Trânsito e Transporte,
solicitando reforço de sinalização na entrada da
Avenida Santana Q-G, Bairro de Lourdes, nesta
cidade, por se tratar de rua sem saída, om protocolo
Conecta de n.º 234899.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 3300 de 2025
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 4146
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de construção de rampa acessível para cadeirantes ma Avenida Universitária, nº 2892 - Jardim das Américas 2ª Etapa.
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Aprovado
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39 - Indicação nº 499 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 3985
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Indica o encaminhamento de oficio ao Chefe do Poder Executivo, solicitando providências no sentido de que seja restabelecida a carga horária semanal de 20 (vinte) horas aos servidores concursados que ingressaram no serviço público municipal no ano de 2010, conforme previsto no edital do concurso regido à época.
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Aprovado
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40 - Indicação nº 516 de 2025
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4080
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Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando a implantação de um programa municipal de Distribuição de Tendas para eventos promovidos por instituições do terceiro setor e instituições religiosas.
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Aprovado
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41 - Indicação nº 517 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4112
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a reconstrução e nivelamento de todas as bocas de lobo, bueiros e poços de acesso à rede pluvial com a instalação de tampas de ferro fundido articuladas, no município de Anápolis.
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Aprovado
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42 - Indicação nº 518 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4117
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Indica o encaminhamento de ofício a empresa Rumo S.A. solicitando providências quanto à área de servidão da Ferrovia Norte-Sul, ao longo da Rua Araponga, no Bairro Jibran El Hadj, na cidade de Anápolis-GO.
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Aprovado
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43 - Indicação nº 519 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4131
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Solicita ao PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPAOLIS-GO e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, que seja realizada a emissão de certificados de participação cm carga horária para árbitros, professores e estudantes que acompanham alunos em eventos esportivos promovidos ou apoiados pelo munícipio de Anápolis-Go.
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Aprovado
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44 - Indicação nº 520 de 2025
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4135
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Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito de Anápolis e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a regulamentação e a efetiva implementação da Lei Municipal nº 4.371/2024, que institui o Curso de Primeiros Socorros aos servidores das unidades de ensino público municipal de Anápolis.
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Aprovado
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45 - Indicação nº 534 de 2025
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 4187
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Indica, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Prefeitura Municipal de Anápolis, para a presença de pelotão dos veteranos da Policia Militar de Goiás no desfile de 07 de setembro do corrente ano.
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Matéria não votada
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46 - Indicação nº 521 de 2025
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 4136
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Requer Indicação á
Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos
Ao Ilustríssimo Sr. Secretário Municipal Tiago de Sá Lima Para: Solicitar a ligação da rede de água tratada no Morro Capuava.
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Aprovado
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