Matérias do Expediente (59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Cleide Hilário
Protocolo: 4393
Turno: -
Texto original
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“altera a redação da LEI Nº 4.387, de 14 de agosto de 2024, para incluir OS FILHOS E FILHAS DE MULHERES QUE VIVEM UMA MATERNIDADE ATÍPICA – MÃES SOLO E COM CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, no município de Anápolis e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Protocolo: 4383
Turno: -
Texto original
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Reconhece a Trilha do Tatu, localizada na Reserva Ecológica da UEG (Campus Central – Anápolis/GO), como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Anápolis-GO, com ênfase ambiental, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Protocolo: 4379
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Eurípedes Ferreira da Silva e da Outras Providencias. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Carlim da Feira
Protocolo: 4378
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. RAFHAEL NERIS BARBOZA. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 4377
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Rotary Clube Anápolis Jundiaí, no Munícipio de Anápolis e da outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Protocolo: 4375
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a destinação de doações voluntárias de troco realizadas em estabelecimentos comerciais do Município de Anápolis a instituições filantrópicas locais e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: João da Luz
Protocolo: 4374
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a afixação de placas informativas em unidades públicas e privadas de saúde acerca dos direitos das mulheres e familiares em caso de perda gestacional no Município de Anápolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Protocolo: 4373
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Anápolis, o "Dia Municipal dos Direitos Humanos", a ser comemorado anualmente no dia 18 de janeiro, e dá outras providências. - |
Não há resultado |