Resumo (62ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2025 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Ananias Júnior / AGIR
Andreia Rezende / Avante
Capitã Elizete / PRD
Carlim da Feira / PSD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Domingos Paula / PDT
Elias do Nana / PSD
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
José Fernandes / MDB
Leitão do Sindicato / Avante
Luzimar Silva / PP
Policial Federal Suender / PL
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Rimet Jules / PT
Seliane da SOS / MDB
Wederson Lopes / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cabo Fred Caixeta Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Thaís Souza Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

13 "Ninguém subiu ao céu, a não ser aquele que desceu do céu, o Filho do Homem. 14 Do mesmo modo como Moisés levantou a serpente no deserto, assim é necessário que o Filho do Homem seja levantado, 15 para que todos os que nele crerem tenham a vida eterna. 16 Pois Deus amou tanto o mundo, que deu o seu Filho unigênito, para que não morra todo o que nele crer, mas tenha a vida eterna. 17 De fato, Deus não enviou o seu Filho ao mundo para condenar o mundo, mas para que o mundo seja salvo por ele". (João 3 : 13-17)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

 

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

 

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 185/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Dispõe no âmbito do Município de Anápolis e inclui no calendário oficial de eventos do Município “Dia Municipal de Conscientização da Cardiopatia Congênita”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de junho, e dá outras providências. 

2-PLO 224/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Institui o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria no Município de Anápolis. 

 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 190/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Inovação Tecnológica e de Inteligência Artificial (IA) no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)

2-PLO 194/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Dispõe sobre a criação de Espaços Sensoriais em áreas públicas adotadas no âmbito do Programa “Adote Um Espaço Público”, instituído pela Lei nº 4.446, de 06 de maio de 2025, e dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)

 

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

 

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

 

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Martins / PP
Ananias Júnior / AGIR
Andreia Rezende / Avante
Capitã Elizete / PRD
Carlim da Feira / PSD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Domingos Paula / PDT
Elias do Nana / PSD
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
José Fernandes / MDB
Leitão do Sindicato / Avante
Luzimar Silva / PP
Policial Federal Suender / PL
Rimet Jules / PT
Wederson Lopes / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3637
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO “O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4138
Institui o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria no Município de Anápolis.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3872
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento solicitando a retirada pelo autor - Art. 143 do Regimento Interno
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3876
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS EM ÁREAS PÚBLICAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA “ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO”, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.446, DE 06 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento solicitando a retirada pelo autor - Art. 143 do Regimento Interno
5 - Indicação nº 562 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4357
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que seja estudada a possibilidade de instituir, no âmbito do município de Anápolis, o programa municipal de fomento à música e às corporações musicais.
Aprovado
6 - Indicação nº 563 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4358
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que seja estudada a possibilidade de instituir, no âmbito do município de Anápolis, o programa “MEI Acessível”, destinado a oferecer treinamentos, orientações e capacitações específicas às Pessoas com Deficiência, com o objetivo de possibilitar a formalização de seus negócios por meio da categoria de Microempreendedor Individual – MEI.
Aprovado
7 - Indicação nº 566 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4367
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que, junto à Companhia Municipal de Trânsito e Transportes – CMTT, sejam realizados estudos técnicos com o objetivo de melhorar e otimizar o tráfego no horário de pico no Viaduto do Recanto do Sol, ponto estratégico onde se interligam a BR-414, a Avenida Universitária e a Avenida Brasil.
Aprovado
8 - Indicação nº 567 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4372
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que seja estudada a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento nas salas de consultas e terapia de instituições públicas que realizem atendimentos a pessoas com deficiências no município de Anápolis.
Aprovado
9 - Indicação nº 568 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4376
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que seja estudada a possibilidade de criação do programa de vídeo treinamento para pais e mães de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Anápolis.
Aprovado
10 - Indicação nº 569 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4380
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que seja estudada a possibilidade de criação do programa de serviço de apoio quando do diagnóstico de recém-nascido com deficiência no município de Anápolis
Aprovado
11 - Indicação nº 570 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4381
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que seja estudada a possibilidade da prioridade no atendimento a denúncias de infração a poluição sonora que possam envolver famílias com dependentes diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Anápolis.
Aprovado
12 - Indicação nº 571 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4395
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para a criação de uma Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, destinada ao atendimento e acompanhamento de pessoas surdas e com deficiência auditiva nos serviços públicos municipais.
Aprovado
13 - Indicação nº 572 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4396
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para a implantação de um serviço de teleconsulta em saúde mental, com atendimento de psicólogos e psiquiatras, destinado às pessoas que não possuem condições de comparecer presencialmente aos serviços de saúde.
Aprovado
14 - Requerimento nº 3453 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4420
Requer encaminhamento de Ofício ao Comandante do 28º BPM - Major Igor Gustavo Dias Reis, solicitando a intensificação do policiamento/patrulhamento em toda a extensão do bairro Jardim das Oliveiras, nesta cidade.
Aprovado
15 - Indicação nº 574 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4399
Indicação ao Chefe do Executivo Municipal para diligenciar junto ao Governo do Estado de Goiás, buscando subsídios estaduais que permitam reduzir o custo da passagem de transporte público em Anápolis ou, se possível, oferecê-la de forma gratuita.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2025
  • Alex Martins - Sim
  • Ananias Júnior - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Capitã Elizete - Sim
  • Carlim da Feira - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • Elias do Nana - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Rimet Jules - Sim
  • Wederson Lopes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025
  • Alex Martins - Sim
  • Ananias Júnior - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Capitã Elizete - Sim
  • Carlim da Feira - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • Elias do Nana - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Rimet Jules - Sim
  • Wederson Lopes - Sim